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Portugal Precisa Inverter os Indicadores Demográficos, Julho de 2017

(o segundo país da UE onde menos se nasce...)

Não querendo entrar no campo demasiado técnico, até porque a minha formação académica sobre essa matéria é apenas superficial e os leitores não esperam isso de mim, quero, sim, alertar para uma situação, agora que se comemorou (no passado dia 11 deste mês) o Dia Mundial da População, que nos deve deixar a todos apreensivos e cientes que teremos, com alguma urgência, colocar o assunto na agenda política do País: a pobre demografia de natalidade

E se é certo que em Portugal se vive cada vez mais anos (melhoria do bem-estar e dos cuidados de saúde aumentaram a esperança média de vida) em que foram dados significativos passos/avanços na Educação (pós 25 de Abril sobretudo) com uma taxa de mortalidade infantil que literalmente “afundou” e, nos último anos, globalmente, as pessoas começaram a viver melhor, também é certo que estamos com a taxa de natalidade em mínimos históricos (as mulheres portuguesas têm menos de 1,4 filhos, um valor ainda longe dos 2,1 necessários para a substituição das gerações...

Em 2016 nasceram mais bébés na Irlanda, Suécia e Reino Unido e menos na Itália, Portugal, Grécia e Espanha.

Podia dizer-se que é uma tendência geográfica (Norte com maior Natalidade e Sul com menos, em tempos foi o contrário...) mas algo mais sério pode significar esta tendência.

Não é novidade para ninguém que o Interior está cada vez mais despovoado, com tudo o que isso significa para a própria coesão territorial (alguns defendem que a tragédia de Pedrogão Grande, por exemplo, poderia ter sido mitigada se mais pessoas lá vivessem e cuidassem melhor do território) mas agora começamos a ver que o próprio País começa a revelar uma tendência demográfica bastante preocupante no que concerne a substituição da população.

É um facto que o próprio conceito de família mudou (o número de famílias com apenas um pai tem aumentado significativamente desde os anos 90) e que por exemplo, a própria tendência de casais com rendimento e saber técnico de nível médio terem sido educados num ambiente de consumo, de ofertas individualistas condicionaram fortemente o sentido de responsabilidade parental... Tudo isto é verdade e tudo poderá contribuir para a situação que estamos e iremos viver...

E o que fazer para combater esta “insustentabilidade demográfica” do País?

Não é, seguramente, com medidas avulsas como vimos, por exemplo, em tantas autarquias locais (cuja escala reduz significativamente o seu impacto no todo nacional e sem ligação entre elas) com a atribuição de uma reduzida parcela do IRS para apoio a famílias ou “cheques-nascimento” ou mesmo o apoio (reduzido no tempo e extensão) a um novo nascimento.

Não... esse não pode ser o caminho, e terá tudo para não resultar.

Precisamos sim de concertar esforços no setor privado e público que passam, necessariamente, pela valorização do aspeto demográfico com apoios substanciais a novos filhos (aumento verdadeiro do abono de família, por exemplo) de articulação entre serviços públicos de forma a valorizar a importante e decisiva função de constituir família com filhos.

Um apoio que deve ser considerado ESTRATÉGICO como é, por exemplo, o cumprimento de metas financeiras (em que a União Europeia deverá ter um papel decisivo, porque também se encontra numa situação de recuo demográfico)

A abordagem deverá, pois, ser muito mais ampla e decidida porquanto estamos a tratar de um assunto que poderá (como já o faz no presente) condicionar todos os outros.

Não é surpresa para ninguém que, apesar do desemprego estrutural elevado que temos tido nos últimos anos, o País já tem falta de muita mão de obra em variadas funções menos qualificadas (atividade agrícola intensiva, Litoral Alentejano e Zona do Alqueva por exemplo) e terá, seguramente, nos próximos anos em muitas outras.

Será que a solução é a “importação” de mão de obra de outros países (porque está visto que na UE também precisa de mais pessoas...) para assegurar o funcionamento de funções básicas da nossa economia? Em meu entender, isso, como todos já perceberam, será inevitável e muitos setores da nossa vida social já o sentem (explorações agrícolas, mas as também chamadas profissões manuais – eletricistas, canalizadores, etc). Mas não podemos resolver a situação apenas com recurso a outros, também aqui podemos e DEVEMOS assumir que (ainda) podemos inverter a situação e que o nosso Futuro possa ser (demograficamente) mais forte e sustentável.

É necessário ASSUMIR a demografia do País como algo verdadeiramente decisivo para o nosso bem-estar coletivo e para a tranquilidade das nossas gerações futuras.