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Cessação de Funções de Presidente da CM de Ferreira do Alentejo, 23 de Outubro de 2017



Boa tarde a todos e a todas.

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Francisco Palma Lopes,

Permita-me uma saudação muito especial a todos os novos eleitos para a Assembleia Municipal, Câmara Municipal, mas também os das Assembleias de Freguesia e Juntas de Freguesias do nosso Concelho aqui presentes hoje nesta ocasião.

Uma palavra de apreço, também, a todos os convidados e convidadas aqui presentes (com natural destaque para o (MEMBRO DO GOVERNO) do Deputado Pedro do Carmo e dos meus (AINDA) colegas eleitos locais que vieram de vários Municípios e Freguesias da região e que procuraram associar-se a este importante momento do Concelho de Ferreira do Alentejo.

Quero agradecer também a todos os ferreirenses que, de forma convicta e esclarecida, participaram nas eleições, com a mais importante ferramenta que a Democracia oferece – o VOTO.

Permitam-me que, procurando não ser fastidioso na análise, até porque todos temos que preparar-nos para as nossas novas ou atuais funções e o tempo urge, não querendo colocar em risco o resvalar para prazos fora da legalidade (e quase que os atingíamos nesta última tomada de posse no último dia possível) gostaria de expor aqui alguns aspetos positivos e negativos que, em meu entender, fruto de uma experiência de 12 consecutivos anos, o nosso Concelho, enquanto território definido como tal, apresenta, servindo (talvez) de mote a uma possível análise e intervenção dos futuros órgãos municipais com vista à sua superação ou melhoria...

Comecemos pelos negativos:

1)    O nosso Concelho continua a ser indubitavelmente um “Concelho do Interior”, com dificuldade de acesso a alguns serviços públicos e (também) privados o que, de alguma forma, limita os nossos conterrâneos e condiciona o seu desenvolvimento futuro, enquanto cidadãos.

Nesses termos o Município deverá continuar a bater-se de forma firme e decidida por TODO e QUALQUER SERVIÇO PÚBLICO que possa vir a estar ameaçado no nosso território. Afrontando quem tiver que afrontar e convictamente assumir essa responsabilidade

2)    O nosso Concelho continua a perder população como quase TODOS os Concelhos do País (apenas 34 municípios, em todo o País viram essa tendência invertida)

Assim, excluída que está uma qualquer estratégia de apoio à Natalidade, que só terá algum significado se for pensada a nível nacional, só resta tentar “estancar” a verdadeira “hemorragia demográfica” com o recurso à criação de emprego privado (claro está, com a atração do investimento reprodutivo) mas não esquecendo a “responsabilidade social” da autarquia, procurando recrutar mais trabalhadores, qualificados se possível, de entre a população do Concelho, também se possível...

3)    O nosso Concelho precisa, igualmente, de diversificar a base económica de apoio. É um Concelho-referência ao nível agro, mas tem um tecido económico muito frágil, com tendência para se tornar ainda mais frágil ou de força económica quase inexistente, como aliás acontece um pouco por todo o País.

Aqui é fundamental o papel da CM. Deverá funcionar como verdadeiro “agente do empreededorismo”, criando condições para o desenvolvimento de atividades económicas e permitindo a instalação/localização de novas empresas. É, absolutamente, fundamental assegurar terrenos/locais para a instalação de novas empresas (está em curso um processo de ampliação do Parque de Empresas que deverá ser prosseguido, sob pena de outros Concelhos conseguirem captar investimentos em detrimento de Ferreira do Alentejo). No campo agro-industrial será muito importante alargar o Parque de Penique (como está aliás previsto em Sede de PDM)


4)    O nosso Concelho tem uma crescente população envelhecida e uma decrescente população jovem. Tal facto ligado ao que foi já dito constitui um factor de redirecionamento de políticas locais.
 
Assim, a CM deverá procurar prosseguir a política de apoio aos mais idosos/Séniores no sentido de melhor acorrer à satisfação das suas necessidades, promovendo verdadeiros fóruns de acolhimento e de participação de que, por exemplo, a Universidade Sénior e as respostas sociais já existentes, serão parte muito necessária. No que diz respeito aos jovens, ligado à promoção da sua importância, será de se procurar, em conjunto com o Agrupamento de Escolas, formas de aumento da participação em vários domínios e claro...prosseguir com a prioridade à criação de emprego, como foi referido. Os jovens são um importante ativo em que urge apostar, também no âmbito da Política de Juventude que tem vindo a ser desenvolvida pela Administração Central.

5)    Ao nível de infra-estruturas de abastecimento de água e de acessibilidades rodoviárias, é necessário que o Município esteja ciente que novos e desafiantes tempos se aproximam.

Assim no primeiro caso, depois de muitos adiamentos que tiveram a ver com as condições financeiras que foram impostas, deverá ser decidido a adesão plena ao sistema intermunicipal de abastecimento de água (vulgo Águas do Alentejo) por forma a assegurar sustentabilidade futura para o recursos hídricos do Concelho e para a manutenção de um bom serviço à população. No caso das acessibilidades, começará a ser necessário a canalização de meios financeiros para a remodelação de alguns troços rodoviários (estradas e caminhos municipais) que necessitam de intervenção adequada. Também nas rodovias nacionais, é imperioso manter a legítima ambição em expandir a Auto-Estrada do Baixo Alentejo até ao Concelho vizinho de Beja. Depois de árdua luta, parcialmente recompensada com a construção do troço Malhada Velha – Grândola Sul, a CM deverá procurar que a Auto-Estrada seja também um fator acrescido de competitividade territorial do Concelho.

Existem, seguramente, muitos outros fatores menos positivos que serão objeto de detalhada e abalizada análise por parte dos futuros eleitos, ficando-me por aqui no que a eles diz respeito...

Relativamente aos aspetos positivos:

1)    O Concelho de Ferreira do Alentejo é, neste momento, um território VALORIZADO e a MARCA FERREIRA reconhecida e destacada. Muitos investimentos públicos aqui realizados permitiram, na senda da estratégia “No Centro do Que É Importante” que muitos investimentos económicos aqui pudessem ter lugar. Não só ao nível AGRO, mas também no que às Energias Renováveis diz respeito (Solar Fotovoltaica – somos ainda o 2º maior produtor nacional neste domínio) e mesmo no nosso setor Turístico, em que foram desenvolvidos muitos projetos que fortalecem a nossa oferta. Recordo neste domínio que cerca de 15 unidades de alojamento passaram a ser uma realidades nos últimos 5 anos, ou ainda uma das mais BAIXAS TAXAS DE DESEMPREGO do nosso País...

      O Município, tem por isso, responsabilidade acrescida no processo de desenvolvimento económico, e terá, com estratégia idêntica ou diferente, prosseguir este caminho aliciante de continuar a trazer mais investimentos que criem postos de trabalho e valorizem a nossa terra. Será, igualmente, importante o empenho redobrado para persuadir os agentes económicos do Concelho, alguns, inclusive,’ com projeção internacional” no maior envolvimento das questões da “responsabilidade social”. A participação do Município é fundamental em trazer as empresas para a vida social e da comunidade.

2)    O Concelho possui uma rede de equipamentos culturais, desportivos, sociais e educativos, como nunca teve na sua História, fruto dos grandes investimentos públicos e privados dos últimos 25 anos. Todo o território municipal está servido por espaços que dignificam a nossa população. Atrevo-me a dizer que as Freguesias do Concelho são das que melhor estão apetrechadas ao nível de infraestruturas de cultura, desporto e lazer, de toda a região.

Neste domínio urge terminar os ainda alguns equipamentos em construção/reabilitação e proceder a uma análise bastante aprofundada na gestão destes equipamentos, bem como de proceder, nalguns casos a algumas intervenções, por forma a torná-los mais eficientes e geríveis. Não deverão ser necessários mais equipamentos, mas sim obras de conservação e manutenção, necessariamente, cada vez maiores, por forma a prolongar o tempo de vida destes equipamentos de (nalguns casos) uso intensivo e geral. Ao nível das respostas sociais devemos SEMPRE priorizar aqueles que mais precisam, os desfavorecidos e os mais abandonados  e sozinhos. Deverá ser também essa a nossa continuada preocupação.

3)    A Imagem exterior do Concelho de Ferreira do Alentejo é, fruto do que já dissemos, de grande fortaleza e projeção. Tal facto foi sempre, ao longo destes últimos anos, procurado ser reforçado com a estratégia “No Centro do Que É Importante”. Um Concelho vibrante e dinâmico, não obstante todas as dificuldades conhecidas, é um território atrativo, procurado e logo competitivo.

Aqui o papel da autarquia é fundamental, se não...quase único! Desde a defesa dos projetos estruturantes os chamados 3a´s – Alqueva – Autoestrada – Aeroporto, conseguimos elevar bem alto o nome do Concelho como intransigente defensor destes pilares do Desenvolvimento Local/Regional. Ajudámos a concretizar o primeiro (Alqueva) aproximámos o segundo (A26) e não deixámos “morrer” a ideia do 3º (Aeroporto de Beja). É fundamental que tudo isto seja continuado e promovido, para o próprio engrandecimento e vitalidade do nosso território.

4)    A CM Ferreira do Alentejo tem a melhor saúde financeira de sempre, desde que existem registos contabilísticos modernos e é, ao presente, ao nível dos recursos humanos, a mais qualificada de sempre com cerca de 40 (quarenta!) técnicos superiores. Apesar de, em vários setores e serviços ainda necessitar de mais pessoas e recursos. Ao nível material foi feito um esforço, nos últimos anos para o melhor apetrechamento de serviços, com a aposta e mais apoio logísitico (seja em materiais, veículos e informatização de procedimentos).

É um caminho decisivo que seria importante continuar, porque permite-se, verdadeiramente, tornar a atividade municipal mais sustentada e eficiente para melhor servir as pessoas e o território. Um princípio ético e de responsabilidade que procurámos, desde a primeira hora, e que conseguimos cumprir foi, e estamos felizes por isso: de deixar a autarquia, a todos os níveis, no fim deste período (destes três mandatos) em melhores condições e forma do que quando iniciámos funções. É um princípio que permite aos seguintes executivos municipais de ter um caminho mais livre e com maior assertividade no desempenho das funções autárquicas. O esforço deverá ser continuado seja ao nível do rigor financeiro mas também ao nível de contratação de recursos humanos (enquanto houver possibilidade para tal e como forma de repor os recursos em falta, depois da razia da crise de 2011-2015).
Uma Câmara forte e habilitada para lidar com os desafios futuros é absolutamente fundamental e orgulhamo-nos de poder ter contribuído para isso.

5)    A confiança e a boa relação entre os eleitores e as autarquias (Município e Freguesias) tem sido e continuará a ser algo decisivo no Concelho. Temos tido (enquanto cidadãos) o privilégio de poder ter a adequada resposta por parte dos eleitos locais do nosso Concelho, aos diversos problemas/solicitações e sempre, com uma atitude de grande dedicação, imparcialidade e ética. Os cidadãos do Concelho CONFIAM nos seus eleitos locais e isso é um “capital” que cada vez mais vai escasseando um pouco por todo o nosso (sempre sob ataque) regime democrático.

Aqui deveremos todos sempre ser IGUAIS a NÓS MESMOS. Devemos perceber que estamos sempre de passagem e que apenas “estamos” como eleitos locais e não “somos” eleitos locais. É esse espírito imbuído de humildade e de serviço à Causa Pública que devemos privilegiar e manter no nosso Concelho.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Esta minha análise (mais demorada do que o costume nas minhas habituais intervenções) apenas é uma reflexão pessoal de quem teve o privilégio de servir durante 12 anos o Concelho de Ferreira do Alentejo.

Foi um tempo de crescimento, amadurecimento, novas realidades/ perspetivas. Foi um tempo de alegrias/tristezas, de feitos/frustrações de mais/menos amigos e de um cada vez maior amor pela nossa terra e pela nossa força de viver e vencer...

Desde 2005 (altura em que assumimos funções) que sabia que este dia chegaria e sempre fui e manter-me-ei como um grande defensor da LIMITAÇÃO DE MANDATOS AUTÁRQUICOS (porventura extensível a outros cargos políticos, mas isso para aqui não interessa!)


Ao longo deste tempo, pude contar desde a primeira hora com o (meu mais amigo agora do que dantes ) Nuno Pancada, que soube, com a sua competência, dedicação e força de vontade ultrapassar os menos bons momentos que a nossa CMFA teve e dar um contributo inestimável para que os Ferreirenses continuem a orgulhar-se dos seus eleitos locais e da Câmara Municipal.
Votos de felicidade pessoal e autárquica no seu novo cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Beja. Beja vai fazer AINDA MAIS E MELHOR, não tenho dúvida nenhuma disso, com a ajuda do Nuno!

Ao Manuel Reis que, nos últimos 2 mandatos, soube encontrar forma de lidar com os exigentes desafios de intervenções da CMFA, muitas vezes sem meios adequados para lidar com as permanentes solicitações. Pelo seu espírito voluntarioso ele que, sendo Presidente da ABORO, Agricultor, Agente Turístico, etc etc, se dedicou nestes dois últimos mandatos de “corpo e alma” à CMFA. Votos da maiores felicidades, agora também, que passou a ser Presidente da Assembleia de Freguesia de  Figueira dos Cavaleiros...

Ao Francisco Simão (que por razões de saúde não se encontra presente) pela sua importante dedicação no primeiro mandato. Ele que, com 62 anos, desde a primeira hora, ajudou 2 “moços” de 32 e 30 anos a desempenhar com o melhor zelo possível a função autárquica e a ter o necessário sucesso. Por ter sabido sair do cargo, por entender que já não tinha condições por continuar. Pela determinação que teve e pela dedicação pessoal que demonstrou...um grande abraço e obrigado!

A todos os trabalhadores da Câmara Municipal, naturalmente, uns mais do que outros, que sempre com o seu brio pessoal procuraram o sucesso da atividade da CMFA e consequentemente o nosso sucesso e o do Concelho, o nosso Obrigado. Sabemos que sem eles NADA teria sido possível.

A todos os/as ferreirenses que simpatizaram/colaboraram mais/menos connosco o nosso sincero obrigado e o nosso pedido de desculpas se não estivemos à altura do que pretendiam...

O nosso único objetivo foi SERVIR AS PESSOAS E SERVIR O CONCELHO e é esse será sempre o papel de qualquer eleito local.

Muito obrigado a todos que confiaram em nós e muita força e empenho aos novos eleitos para que continuem a proteger quem mais precisa e a elevar BEM ALTO o nome da nossa terra e de todo o seu enorme potencial.

Terei sempre a Câmara Municipal e a nossa terra no Coração, onde quer que vá...


Felicidades para todos e todas!