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60 anos dos Tratados de Roma: O Futuro da Europa, artigo para o Tribuna do Alentejo, Maio de 2017

“ A Europa não se fará de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Far-se-à através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto” (Robert Schuman, maio de 1950)

Numa altura em que comemoramos 60 anos desta União Europeia (UE27) sentimos todos a enorme contribuição que deu para um período de paz que se prolongou por sete décadas, num espaço de 500 milhões de cidadãos a viver em liberdade, de acordo com as regras democráticas que conhecemos, numa das economias mais avançadas de prósperas de todo o Mundo.

Com a inesperada saída do Reino Unido, num “Brexit” que se fosse hoje, talvez, não acontecesse, e depois de restabelecida a “tranquilidade” em França, com a vitória de Emannuel Macron e a consequente derrota das forças anti-Europa, a UE precisa de agir e “forjar uma visão para o seu próprio futuro a 27”, segundo Jean-Claude Juncker.

Nesse sentido a Comissão Europeia apresentou, no passado mês de março, o chamado “Livro Branco Sobre o Futuro da Europa” que está a ser objeto de análise e discussão pelas várias instâncias europeias, entre as quais, o Comité das Regiões, através da Comissão CIVEX (Comissão da Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos) da qual faço parte.

Esta iniciativa analisa a forma como a Europa irá mudar ao longo da próxima década, desde o impacto das novas tecnologias na sociedade e no emprego, até às dúvidas sobre a globalização, as novas ameaças à segurança ou a própria ascensão do populismo.

Perante o novo quadro mundial há que tentar manter coesa a União para lidar com a competição de outras regiões do Mundo.

Apresentam-se 5 cenários para definir a possível situação da União em 2025, em função das escolhas que forem assumidas, de forma resumida:

1 – Assegurar a Continuidade: Realizar um Programa de Reformas Positivas. As prioridades são atualizadas regularmente, os problemas são resolvidos à medida que surgem e a nova legislação é adotada em conformidade. A UE27 deverá continuar a colocar a tónica no emprego, no crescimento e no investimento, mediante o reforço do mercado único e um maior investimento nas infraestruturas digitais, dos transportes e da energia.

2 – Restringir-se ao Mercado Único: A UE27 recentra-se, progressivamente, no mercado único, pois os 27 Estados-Membros são incapazes de chegar a um consenso quando a um número, cada vez maior de domínios estratégicos e é colocada uma tónica no aprofundamento de aspetos complementares do mercado único. Não há uma vontade comum de trabalhar mais em conjunto em domínios como a migração, a segurança ou a defesa.

3 – Fazer “mais” quem quiser “mais” – A UE27 continua a funcionar como atualmente mas permitirá que os Estados-Membros interessados possam ir mais longe conjuntamente em áreas como a defesa, a segurança interna ou os assuntos sociais. Uma Europa a várias “velocidades”. Os Estados-Membros podem variar no seu grau de “integração. (Veja-se o caso do Espaço Schengen ou a Zona Euro, que não abrangem todos os Estados).

4 – Fazer “menos”, com maior “eficiência” – A UE27 concentra-se em certos domínios de intervenção, obtendo mais resultados com maior rapidez, envidando menos esforços nos domínios com menor valor acrescentado. Os esforços e os recursos limitados são concentrados num número reduzido de domínios. A UE27 passa a dispor de instrumentos reforçados para aplicar e executar diretamente as decisões coletivas como sucede atualmente no domínio da política de concorrência ou da supervisão bancária.

5 – Fazer muito “mais” todos juntos – neste caso os Estados-Membros optam por partilhar, de forma generalizada, mais poderes, recursos e tomadas de decisões. As decisões serão tomadas mais rapidamente ao nível europeu e rapidamente aplicadas. A cooperação avançará, mais do que nunca, em todos os domínios. A Europa, falará a atuará como um único sujeito nas negociações, dispondo de um único assento.

Houve alguém que disse, na reunião do Comité das Regiões, que a própria indefinição do caminho a seguir é próprio do tempo “indefinido” e “volátil” em que vivemos atualmente. Uma coisa que era impensável no tempo de Jacques Delors, por exemplo, em que uma idêntica iniciativa apontava para um ÚNICO CAMINHO a seguir no Futuro.

Sabemos que os tempos que vivemos ameaçam a própria “essência” da União e que todos os dias a ameaça externa dos refugiados, por exemplo, com a consequente aparecimento dos populismos põem em causa a nossa vida “comunitária” europeia (ainda com muitas aspas).

No próximo mês de setembro, o Presidente da Comissão Europeia, irá proferir o tradicional discurso sobre o Estado da União. Será nessa altura que todas estas ideias serão aprofundadas para tentar chegar a conclusões, no final do ano, durante o Conselho Europeu.

Será, assim, pois, um ponto de partida para a definição das linhas de atuação que deverão enquadrar as próximas eleições para o Parlamento Europeu (junho de 2019).

Esperamos que a decisão seja o mais abrangente possível e que Portugal possa, como sempre assumiu, estar no “pelotão da frente” da integração europeia.

É uma necessidade e um desígnio nacional!