Abertura do XVII CONGRESSO NACIONAL DA ORDEM DOS ARQUITETOS, Auditório da CCDR ALENTEJO, 13 de novembro de 2025
Exma. Sra. Secretária de Estado da Habitação (em representação de S. Ex.ª o Primeiro-Ministro): Doutora Patrícia Gonçalves Costa Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Évora: Doutor Carlos Zorrinho Exmo. Sr. Presidente da Ordem dos Arquitetos: Doutor Avelino Oliveira Exma. Sra. Presidente do Congresso: Arq. Cláudia da Costa Santos Exma. Sra. Vice-Presidente da União Internacional dos Arquitetos: Arq. Teresa Táboas Exmo. Sr. Presidente do Conselho Diretivo Regional do Alentejo: Arq. Cláudia Gaspar
É com grande honra que acolhemos aqui na CCDR Alentejo esta edição do Congresso Nacional dos Arquitetos. Em primeiro lugar, gostaria de expressar o meu sincero agradecimento à Ordem dos Arquitetos pela iniciativa de promover este encontro, que enriquece não apenas a profissão, mas também a região como um todo. Trazer o Congresso para o Alentejo é uma escolha que merece ser enaltecida. Esta região, com sua paisagem única e rica em história, oferece , seguramente, um cenário inspirador para a reflexão e projeção de um futuro mais sustentável e humano. O Alentejo, com sua escala humana e relação íntima com a terra, lembra-nos da importância de repensarmos o território de forma justa e digna. Encontros como este são verdadeiros atos de inteligência coletiva. São espaços onde a arquitetura se pensa, se escuta e se renova. Aqui, unimos saberes, ligamos pessoas e lugares, numa sinergia que só é possível quando há diálogo e compromisso com a realidade que nos cerca. O tema, "Inteligência Essencial" , convida-nos a refletir sobre o que realmente importa. Inteligência, neste contexto, como a forma de ligar conhecimentos, de tecer redes entre indivíduos e comunidades. Essencial é o que permanece quando tudo o que é supérfluo é deixado de lado. Num tempo marcado pela urgência e pelo ruído, é imperativo que a arquitetura recupere seu sentido Abertura do XVII CONGRESSO NACIONAL DA ORDEM DOS ARQUITETOS, Auditório da CCDR ALENTEJO, 13 de novembro de 2025 essencial, aquele que verdadeiramente melhora a vida das pessoas e a qualidade dos espaços. A essência da arquitetura está no ato de habitar. Habitar é pertencer, sentirse seguro, fazer parte de um todo. A arquitetura tem a missão de projetar dignidade, de pensar o território com justiça e de cuidar do ambiente como extensão da casa de cada um de nós. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo tem desempenhado um papel crucial na promoção de iniciativas que visam o crescimento sustentável e a valorização do território. A sua missão de articular políticas de desenvolvimento regional permite que eventos como este Congresso ganhem uma dimensão mais abrangente, integrando diferentes setores e promovendo uma abordagem multidisciplinar. A CCDR Alentejo não apenas oferece o espaço físico para este encontro, mas também fomenta o diálogo e a cooperação entre os atores locais, regionais e nacionais. O nosso apoio é essencial para a criação de estratégias que promovam a inovação e o bem-estar das comunidades. Através de sua atuação, a CCDR contribui para a implementação de políticas que respeitam a identidade local, enquanto abraçam as mudanças necessárias para um futuro mais sustentável. O nosso compromisso com o desenvolvimento do território é um exemplo de como a colaboração entre instituições pode resultar em benefícios concretos para a sociedade. A visão estratégica e capacidade de liderança são fundamentais para que possamos pensar a arquite tura não apenas como uma prática isolada, mas sim como parte integrante de um sistema mais amplo, que visa melhorar a qualidade de vida das populações. Portanto, ao reconhecermos a importância da CCDR Alentejo, reiteramos o nosso compromisso com a construção de um futuro onde a arquitetura, em colaboração com outras áreas da nossa sociedaed, possa realmente fazer a diferença na vida das pessoas e no desenvolvimento do território. Este Congresso é, estamos certos também, um sinal de esperança e de responsabilidade. Que a inteligência essencial nos guie para uma arquitetura mais justa, mais humana e mais consciente do território. Porque projetar é também acreditar no futuro – e o Alentejo é, sem dúvida, um bom lugar para começar essa caminhada.
Muito obrigado e sejam bem-vindos!
INTERVENÇÃO XXI Congresso da FEDERAÇÃO DO PS/Baixo Alentejo Castro Verde, 13 de outubro de 2024
Bom dia! Caros e Caros Camaradas,
Permitam-me uma palavra de atenção aos dois candidatos a estas eleições (Nelson e Telma) pela disponibilidade em dar a cara nesta nobre função que é servir o Baixo Alentejo, engrandecer o PS e dar um contributo fundamental para a vitalidade do nosso Partido. Em especial ao Nélson que tem vindo, gradualmente, ao longos dos anos, a fazer um caminho de serviço a todos nós, com os sacrifícios que são exigidos a quem é titular político nesta nossa grande e pouco populosa região! Uma palavra especial e mais carinhosa (SMEPAE) para a Juvenália Salgado, formulando votos de sucesso e de promoção da Igualdade no PS do Baixo Alentejo. É sempre um grande prazer estar aqui perante todos/todas vós, porque sentimos que estamos ligados e muito próximos e que temos toda a capacidade e vontade para continuar a deixar uma marca na região! Em primeiro lugar quero destacar as palavras, que, com felicidade na abordagem, enformam esta moção subscrita pelo Nélson - RESPONSABILIDADE, PROXIMIDADE, ORGANIZAÇÃO E UNIÃO Estas ideias serão FUNDAMENTAIS para abordarmos o Presente e o Futuro da nossa Federação. Vivemos um tempo político ÚNICO na nossa região. Nunca, como agora, a importância, fora do PS, se dividiu por várias forças políticas. O PCP em queda acentuada, num declínio, creio, irreversível, continua a ter influência autárquica e vai lutar pela própria sobrevivência nas próximas eleições. O PSD com alento acrescido pela nova conjuntura política do País, e tendo atingido mínimos históricos, começa a ter aspiração a ser alternativa de oposição ao PS, substituindo o PCP . INTERVENÇÃO XXI Congresso da FEDERAÇÃO DO PS/Baixo Alentejo Castro Verde, 13 de outubro de 2024
Por último o CHEGA, com um populismo que, em grande parte das vezes, é puramente mentiroso, atingiu um grau de notoriedade elevado com quadros, na maior parte das vezes, medíocres e incapazes e que, neste momento é uma PURA incógnita eleitoral... Porém, como se sabe não podemos dormir à “sombra... do chaparro”! Necessitamos de PREPARAR o FUTURO, pugnando/lutando pela defesa da nossa região e da sua população, renovando o Partido, atraindo mais pessoas, interessadas em dar o seu contributo. Muitos dos “jovens quadros” que na há 15/20 anos entraram em massa no PS, e constituem a grande percentagem de militantes ativos e interessados, já serão menos jovens no Presente e, naturalmente, menos no Futuro. O PS do Baixo Alentejo, tem, verdadeiramente, que se assumir como Partido de progresso, de ideias novas, mobilizadoras da sociedade, atualizar a nossa forma de lidar com a atividade política e, se me é permitido o termo, dar verdadeira SUSTENTABILIDADE à n ossa estrutura partidária! Só assim conseguiremos manter a nossa continuada hegemonia na região e sustentar a nossa visão de sociedade, de progresso e de bemestar da nossa população.
Caros e Caras Camaradas,
O PS no Baixo Alentejo pode e deve continuar a defender os temas estruturantes da região, ao nível do Desenvolvimento Económico e Social, Ambiente, Educação e tantos outros temas que nos têm norteado na nossa ação política, e temo -lo feito melhor do que ninguém, como prova o reconhecimento por parte de eleitores e população em geral... Mas URGE, como a própria Moção “UNIR O PS, SERVIR o BAIXO ALENTEJO!” preconiza, abordar temas como a IGUALDADE DE GÉNERO, ENVELHECIMENTO ATIVO, DEMOGRAFIA...acrescento eu também a Digitalização e Inovação, a própria AGRICULTURA (que tem INTERVENÇÃO XXI Congresso da FEDERAÇÃO DO PS/Baixo Alentejo Castro Verde, 13 de outubro de 2024
sido um tema quase TABU... até a nível nacional) com uma estrutura partidária que tem de caminhar para o incremento da comunicação e desenvolvimento de NOVAS FERRAMENTAS que cheguem a todos os que queiram partilhar connosco o nosso caminho...! Estou certo de que este mesmo caminho conduzirá a uma continuada aceitação por parte da nossa população e uma preparação do Partido para os embates futuros!
Caros e Caras Camaradas,
Os ciclos políticos são muito curtos, e cada vez mais instáveis. Este último mandato foi marcado por vários atos eleitorais que, de alguma forma, inibiram um desenvolvimento da atividade da Federação como se esperava e seria normal. Temos, agora, na região, que nos preocuparmos com próximo ato eleitoral, que, estou em crer, serão as eleições autárquicas do próximo ano. Iremos, como o Presidente da Federação eleito já disse, disputar as eleições, para ganhar, em TODOS os Municípios e Freguesias. Como Partido claramente MAIORITÁRIO na região temos o DIREITO, mas também o DEVER de pensar dessa forma. Não será fácil repetir o resultado eleitoral de 2021...,mas estou certo que todos aqui nesta sala, direta ou indiretamente, irão contribuir para o nosso sucesso. Estamos numa fase FUNDAMENTAL de execução de FUNDOS COMUNITÁRIOS, com o início do Programa Regional ALENTEJO 2030 e com execução de um PRR que terá que ser, necessariamente recalendarizado, por forma a poder ser devidamente executado. Não sabemos se este pacote de Fundos não poderá ser o penúltimo ou mesmo o último disponível para um território Coesão como é o nosso...
INTERVENÇÃO XXI Congresso da FEDERAÇÃO DO PS/Baixo Alentejo Castro Verde, 13 de outubro de 2024
Os desafios que se nos apresentam neste futuro próximo na região serão, pois, DECISIVOS para a nossa vida coletiva das próximas décadas! É fundamental que nos empenhemos fortemente neste próximo ato eleitoral que será fundamental, como referi, para a nossa vida em comum, mas também para o futuro do PS na região.
Caros e Caras Camaradas
Por último, mas, seguramente, o MAIS IMPORTANTE: Precisamos de UNIÃO! Todos nós temos as nossas ideias, a nossa forma de pensar e de atuar. Gostamos mais de uns ou gostamos mais de outros. Ou às vezes até não gostamos nem de uns...nem de outros! Sem abdicar dos nossos valores humanos, das nossas convicções temos de caminhar no sentido de procurar o interesse coletivo, o bem da região e das pessoas e também do PS. Se nos mantivermos UNIDOS e querendo verdadeiramente o sucesso do PS no Baixo Alentejo, teremos grandes resultado s e muito para celebrar. Seremos verdadeiramente o PARTIDO dos BAIXO ALENTEJANOS e verdadeiramente motivo de regozijo para todos aqueles que em nós depositaram e depositam a sua confiança. Estou certo de que o interesse da região e do PS será superior e todos/todas possamos, cada vez mais, sentir ORGULHO em ser do PS no Baixo Alentejo!
VIVA o PS! (mais?) VIVA ao BAIXO ALENTEJO!
Obrigado.
Centro de Competências em Cibersegurança do Alentejo SIM SIC 2024, IPBeja, 22 de maio de 2024
Exmos. Senhores Prof. Rui Silva, Lab UbiNET do IPBeja (Membro do CCC-Alentejo) Dr. David Simão, Presidente do NERBE Minhas Senhoras e meus senhores
Permitam-me em primeiro lugar uma palavra de apreço e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelo UBINET, que, na pessoa do seu responsável, Prof. Rui Silva, tem sabido de forma consistente, científica e muito competente desenvolver trabalhos de investigação e desenvolvimento de serviços que têm sido procurados pelas maiores empresas nacionais, ou mesmo pela própria Procuradoria-Geral da República e com outras participações diretas, inclusive, em grupos de trabalho da INTERPOL. Este serviço de referênci a nacional, urge acolher e promover e, seguramente, necessita de maior envolvimento da comunidade local/regional pela sua importância e a CCDR está, naturalmente disponível para colaborar no que entenderem possível e necessário. Aproveito para dizer que, m uito em breve, sairá o Aviso do Alentejo 2030 – Infraestruturas e Equipamentos Tecnológicos – enquadrável para esta situação.
Deixo também uma palavra de apreço ao David Simão/NERBE , no início de funções para o trénio 2024-2026.
O Centro de Competências em Cibersegurança do Alentejo (CCCA) assume um papel estratégico crucial tanto para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) Alentejo quanto para a digitalização da região. Neste contexto, podemos destacar diversas áreas onde o impacto será significativo: O CCCA está alinhado com os objetivos estratégicos da CCDR Alentejo de promover um desenvolvimento regional equilibrado e sustentável. Ao fomentar a segurança digital, o centro contribui diretamente para a resiliência e competitividade d a economia regional. Centro de Competências em Cibersegurança do Alentejo SIM SIC 2024, IPBeja, 22 de maio de 2024
O centro pode proporcionar dados e perpetivas cruciais que ajudarão na formulação de políticas públicas mais eficazes em cibersegurança e digitalização. A CCDR pode usar esta informação para plane ar melhor as infraestruturas e serviços digitais. A digitalização aliada a uma forte cibersegurança pode facilitar o acesso universal aos serviços digitais, incluindo áreas rurais e populações vulneráveis. O centro pode desenvolver iniciativas para garantir que todos os cidadãos tenham acesso seguro e equitativo às tecnologias digitais. O CCCA posiciona o Alentejo como uma região avançada em termos de segurança digital, atraindo empresas tecnológicas e investidores. Um ambiente seguro é crucial para o estabelecimento de negócios de alta tecnologia, o que, por sua vez, gera novos empregos e receitas. A presença de um centro de excelência pode abrir portas para financiamentos nacionais e internacionais, bem como parcerias com entidades públicas e privadas. A CCDR pode usufruir destes recursos adicionais para alavancar projetos de digitalização e inovação. A CCDR pode contar com o apoio do CCCA para fomentar a proteção de infraestruturas críticas e serviços públicos contra ciberataques , por exemplo. A resiliência digital é essencial para gara ntir a continuidade e confiabilidade dos serviços prestados à população. A digitalização dos processos administrativos, apoiada por robustas medidas de cibersegurança, algo que ninguém poderá já esquecer, pode aumentar a eficiência e transparência na gestã o pública. O CCCA pode fornecer a expertise necessária para esta transformação. O CCCA pode ainda servir como um catalisador para a transformação digital da região, promovendo a adoção de novas tecnologias e práticas de segurança. Isso não só melhora a eficiência das empresas e instituições, mas também aumenta a qualidade de vida dos cidadãos. Com a orientação do centro, será possível desenvolver infraestruturas digitais seguras e resilientes, que suportem a expansão dos serviços online, desde o comércio el etrónico até a administração pública digital. Centro de Competências em Cibersegurança do Alentejo SIM SIC 2024, IPBeja, 22 de maio de 2024
A digitalização eficaz também passa pela alfabetização digital da população, algo caro à CCDR Alentejo e o centro pode promover programas de sensibilização e formação para aumentar a literacia digital e cibernética dos cidadãos, reduzindo vulnerabilidades. Deve, por isso, contar com a colaboração da CCDR Alentejo. O CCCA pode também atuar como um hub de inovação, facilitando parcerias entre a Universidade e os Politécnicos, e outros agentes da região (CIM´s e NER´s). Este ecossistema promoverá a criação de soluções inovadoras em cibersegurança e tecnologias associadas. Permitam-me enumerar 5 projetos/iniciativas que a CCDR Alentejo está a desenvolver, neste momento, no domínio da digitalização e que são, por isso também oportunidades de intervenção do UBINET ou outras entidades ligadas à cibersegurança: 1) A CCDR Alentejo está a liderar, em conjunto com ADRAL, a Agenda Regional para o Alentejo e um dos objectivos é exactamente criar uma rede de ligação de dados
2) A CCDR é parceira num projecto H2020 de “Smartificação” de regiões de baixa densidade
3) Nos objetivos de agenda digital deverá ser criada uma rede de capacitação digital
4) A CCDR é parceira com a EU para a criação de um centro de dados de investigação, no âmbito do PRR
5) Candidatura de uma IdE para ligação de dados de outras entidades (CIM´s. e UE. Por exemplo) Minhas Senhoras e Meus Senhores, Como o NERBE melhor saberá, as PMEs frequentemente carecem de recursos para garantir medidas robustas de cibersegurança. O CCCA, pensamos, poderá fornecer consultoria e suporte técnico, tornando estas empresas mais competitivas no mercado global. A digitalização aliada a uma forte cibersegurança pode facilitar o acesso universal aos serviços digitais, incluin do áreas rurais e Centro de Competências em Cibersegurança do Alentejo SIM SIC 2024, IPBeja, 22 de maio de 2024
populações vulneráveis. O centro pode desenvolver iniciativas para garantir que todos os cidadãos tenham acesso seguro e equitativo às tecnologias digitais. A transformação digital da administração pública, suportada pelo CCCA, pode propo rcionar serviços públicos mais acessíveis e eficientes, reduzindo a burocracia e melhorando a interação entre os cidadãos e o governo. Em Conclusão O Centro de Competências em Cibersegurança do Alentejo é uma peça fundamental tanto para a CCDR Alentejo quanto para a digitalização da região. Ele fortalece a capacidade da CCDR de planear e implementar políticas eficazes e atrair investimentos, enquanto promove a modernização, segurança e inclusão digital em toda a região. A criação deste centro é, portanto, um passo estratégico e muito importante que alinha o Alentejo com as exigências e oportunidades da era digital.
Muito Obrigado e muitas felicidades para a UBINET e para o SIMSIC!
DIA DA EUROPA Conferência/Debate “DEMOCRACIA, INTEGRAÇÃO EUROPEIA E POLÍTICA DE COESÃO” CCDR, 9 de maio de 2024
Exmos. Convidados, Sr. Presidente da CCDR, Vice-Presidentes e Vogal do Alentejo 2030 Minhas Senhoras e meus senhores Na histórica trajetória de Portugal, a consolidação da democracia após a Revolução de 25 de abril de 1974 marcou o início de uma era de profundas transformações políticas, sociais e económicas. A adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE), agora União Europeia (UE), em 1986, foi um passo decisivo na reafirmação do compromisso de Portugal com os ideais democráticos e integração europeia. A democracia portuguesa foi reinstaurada após décadas de regime autoritário, marcando o país com um compromisso renovado com a liberdade, direitos humanos (económicos, sociais, culturais, etc). O sistema político português tem se mostrado resiliente, adaptando-se e respondendo às exigências dos cidadãos e às pressões externas, incluindo as derivadas da sua relação com a UE, muito diferente daquilo que se preconizava na altura da “perda” das colónias. Neste contexto, a democracia não apenas sobreviveu, mas também prosperou, apoiada por uma participação política ativa e pela implementação de políticas públicas que têm refletido as necessidades e vontades da população em geral. A integração na Europa foi um catalisador para a modernização da economia portuguesa e para a reforma de muitas das suas instituições democráticas. A adesão à CEE trouxe consigo obrigações de conformidade com um conjunto de normas e políticas democráticas e económicas, além de oferecer acesso a mercados e fundos de desenvolvimento. A Zona Euro, a Schengen, e diversas outras políticas comunitárias têm incentivado Portugal a reforçar a sua governança, transparência e eficiência económica e administrativa. A política de coesão da UE foi crucial para as regiões menos desenvolvidas de Portugal. Com o objetivo de reduzir as disparidades económicas e promover um desenvolvimento equilibrado, esta política direcionou fundos significantes para infraestruturas, DIA DA EUROPA Conferência/Debate “DEMOCRACIA, INTEGRAÇÃO EUROPEIA E POLÍTICA DE COESÃO” CCDR, 9 de maio de 2024
tecnologia, e desenvolvimento sustentável. Os resultados são observáveis na modernização de infraestruturas, no aumento da competitividade industrial e na melhoria da qualidade de vida dos portugueses. Tais medidas têm, consequentemente, fortalecido a base económica da democracia portuguesa, garantindo que o crescimento e os benefícios sejam distribuídos de maneira mais equitativa. Apesar dos muitos sucessos, a jornada de Portugal na UE também enfrenta desafios. A crise económica global, as questões de dívida soberana e o recente impacto da pandemia de COVID-19 testaram a resiliência do modelo económico e político do país. A resposta a estes desafios exigirá uma abordagem equilibrada que continue a valer-se dos mecanismos de apoio da UE e ao mesmo tempo preserve a autonomia necessária para adaptar-se às realidades e necessidades específicas de Portugal. Em conclusão, a democracia portuguesa tem se fortalecido através da integração europeia e da implementação eficaz da política de coesão. A continuidade desse trajeto promissor dependerá da capacidade de Portugal e os portugueses em navegar os desafios contemporâneos, mantendo os princípios democráticos e utilizando de forma eficiente os recursos e suporte que, ainda nos são oferecidos pela União Europeia. A democracia, a integração europeia e a política de coesão são, assim, componentes indispensáveis no contínuo desenvolvimento e sucesso de Portugal na cena europeia e global.
E O ALENTEJO? Bem…a região do Alentejo, em Portugal, passou por transformações significativas antes e depois da Revolução dos Cravos em 25 de abril de 1974. Antes do 25 de abril, o Alentejo era uma região predominantemente rural, caracterizada por uma economia agrícola baseada em grandes propriedades pertencentes a latifundiários. A população rural, com baixo nível de alfabetização, que, em muitos casos, vivia em condições precárias, com baixos salários e falta de direitos laborais. DIA DA EUROPA Conferência/Debate “DEMOCRACIA, INTEGRAÇÃO EUROPEIA E POLÍTICA DE COESÃO” CCDR, 9 de maio de 2024
Após o 25 de abril e a instauração da democracia em Portugal, o Alentejo passou por mudanças sociais, políticas e econ ómicas significativas. A reforma agrária foi implementada, resultando na expropriação de terras dos grandes proprietários agrícolas e na redistribuição da terra para os trabalhadores rurais. Isso levou , apesar de todos os constrangimentos sociais e económicos a uma menor desigualdade na posse da terra e a uma melhoria das condições de vida para muitos habitantes do Alentejo. Além disso, a região do Alentejo, mais tarde, frutos de investimentos públicos relevantes (como o EFMA, por exemplo) passou por um processo de modernização e diversificação da economia, com investimentos em setores como o turismo, vinicultura, produção de azeite e energias renováveis. Atualmente, o Alentejo é conhecido pelos seus vinhos, azeites, património natural e construído, pela sua gastronomia rica, e pela presença muito real da dinâmica do Poder Local e da própria versatilidade do papel das autarquias locais, fruto, também, da nova democratização do Poder Político. Em resumo, o Alentejo passou de uma região rural, e algo arcaica, marcada pela desigualdade e pela pobreza para uma região em desenvolvimento, que preserva as suas tradições ao mesmo tempo que abraça o progresso e a modernidade, com sentido que a coesão territorial se deve muito à União Europeia. Minhas Senhoras e Meus Senhores A transição para a democracia, a integração europeia e a política de coesão representaram fatores decisivos na evolução social, política e económica de Portugal nas últimas décadas. Estes fatores permitiram a consolidação das instituições democráticas, a modernização da economia e a melhoria das condições de vida. Estes fatores sem os outros estariam condenados ao insucesso. Portugal conseguiu, com todos os defeitos e limitações conhecidos, ultrapassar os obstáculos e integrar -se no pelotão dos mais desenvolvidos, com um Estado de Direito robusto. Mas no que a política de coesão diz respeito, deverá continuar de forma
DIA DA EUROPA Conferência/Debate “DEMOCRACIA, INTEGRAÇÃO EUROPEIA E POLÍTICA DE COESÃO” CCDR, 9 de maio de 2024
persistente e contínua em procurar novas soluções e novas respostas que, cremos, possam também passar pela CCDR Alentejo. No que a tudo isto diz respeito, estamos sempre disponíveis para, de forma dialogante, e próxima, continuar a desenvolver a nossa região, respeitando os valores democráticos e, numa altura em que festejamos os 50 anos do 25 de abril, continuar a Democratiz ar e Desenvolver o País e agora com outros “D´s”: Digitalização e dando máxima importância à Demografia. Sabemos que estes desígnios serão os necessários e também que, em conjunto, unidos pelos valores democráticos e europeus, jamais seremos vencidos!
Muito Obrigado.
Intervenção Congresso Federativo do PS Baixo Alentejo Mercado Municipal da Vidigueira, 20 de novembro de 2022
Caros e Caras Camaradas, boa tarde,
Mais uma vez estamos reunidos no espaço mais importante para a discussão do PS/Baixo Alentejo num clima de responsabilidade, mas também de grande demonstração de satisfação que devemos ter como força política que mereceu a confiança de larga maioria de eleitores.
Somos o maior partido do Baixo Alentejo, em todas as eleições realizadas, de forma clara e inequívoca porque as pessoas confiam em nós e nas nossas capacidades de serviço público. Continuemos, pois, a tentar servir todos e todas da melhor forma que sabemos… Devemos, também, mantendo o nosso espírito crítico e de defesa da região, procurar ser solidários com o Governo PS, que, não obstante a Maioria Absoluta se encontra sob “fogo cruzado” de vários setores da sociedade. Nunca, como nos últimos anos, se assistiu a uma tentativa de desestabilizar o País, que muito necessita agora de maior serenidade e tranquilidade face a todas as ameaças resultantes da conjuntura externa negativa (efeitos da pandemia, guerra, etc) que provoca instabilidade económica e financeira. Ao nível regional, depois da concretização de dois dos chamados “vértices do triângulo regional do desenvolvimento” – Alqueva, Porto de Sines – só o último, o Aeroporto, se encontra em maior dificuldade de afirmação depois da privatização da ANA Aeroportos no Governo PSD/CDS, mas mesmo assim, com assinaláveis progressos ao nível da manutenção de aeronaves e transporte de passageiros de aviação executiva, bem como na declarada intenção de aumentar e melhorar as infraestruturas existentes, tornando o aeroporto cada vez mais apto para “voos mais altos”. Tenhamos esperança e paciência neste aspeto… Quanto à importância do Alqueva e do Porto Sines, os últimos anos têm bem provado que não só crescerão de importância como já dão (independentemente de estratégias adotadas) um enorme contributo à Intervenção Congresso Federativo do PS Baixo Alentejo Mercado Municipal da Vidigueira, 20 de novembro de 2022
economia nacional e assim nós entendamos isso, também aos nossos territórios do Baixo Alentejo. A nossa “doutrina” política de há 20 anos para cá tem sido, muito justamente, uma com preocupação desenvolvimentista. A aposta no desenvolvimento económico por via do investimento público em infraestruturas tem sido o desígnio de diversos mandatos de órgãos federativos e devemos, naturalmente, continuar nesse caminho de exigência de melhoria de acessibilidades e equipamentos. Parece-me, nesta altura, que, fruto de toda a conjuntura mundial e nacional e pelos enormes desafios no médio prazo, que deveremos incrementar a nossa preocupação com temas que são muito caros a todas as gerações, como é o caso do AMBIENTE e DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Não tenhamos complexos nem receio de ser mais audazes e procurar estar onde devemos estar! Causas que nos são caras e que necessitam da nossa atenção e toda a dedicação…
Caros e Caras Camaradas
Depois de eleições disputadas, e sempre alguma perturbação decorrente da escolha de listas a deputados temos que, todos, em conjunto, ultrapassar as eventuais divergências pessoais ou de estratégia e procurar trabalhar em prol do Baixo Alentejo e de todos os eleitores/eleitoras! Somos poucos, com óbvia dificuldade em influenciar decisões nacionais, mas temos camaradas que podem dar um contributo muito importante para a defesa da região e todos, de uma maneira ou de outra terão esse dever! Devemos procurar serenidade e partilha de soluções para os problemas da região. E só se estivemos unidos podemos lutar pela região com todas as ferramentas e com garantia de sucesso…! Adiantará pouco e as pessoas não compreenderão como é que o partido maioritário em TODAS as estâncias de poder na região, não esteja a trabalhar com o mesmo espírito de colaboração em prol de pessoas e território. Intervenção Congresso Federativo do PS Baixo Alentejo Mercado Municipal da Vidigueira, 20 de novembro de 2022
Caros e Caras Camaradas,
Não é surpresa para ninguém que se avizinham tempos muito exigentes e difíceis dos quais não fomos causa, mas podemos ser solução consequente. Para isso, precisamos de continuar a apoiar os nossos eleitos locais, nas assembleias municipais, nas câmaras municipais e nas freguesias. São eles, ao nível regional, que darão a primeira resposta e que merecem toda a nossa atenção e força. Gorado, mais uma vez, estará, numa altura que havia reais condições para avançar, o processo de regionalização de Portugal Continental, muito por culpa deste PSD que ainda não se libertou dos “tiques ultral iberais” de Passos Coelho, pelo que o poder nas regiões num grau supra -municipal caberá às reforçadas Comissões de Coorden ação e Desenvolvimento Regional (CCDR´s) É intenção do Governo, aprovado na última reunião de Conselho de Ministros, realizada na quinta-feira, que, durante 2023 e 2024, se irá proceder à transferência das atuais competências de vários serviços regionais para as CCDR, aprofundando a Descentralização e melhorando o Serviço Público. Áreas como a Economia, Cultura, Educação, Formação Profissional, Saúde, Conservação da Natureza e Florestas, Mobilidade e Transportes, Ordenamento do Território e Agricultura e Pescas passarão, em breve, se tudo correr como é intenção do Governo, para a esfera direta e responsabilidade da CCDR. É um desafio muito relevante e que nos irá colocar mais exigência e espírito de dedicação, por forma a promover maior eficiência e eficácia nos vários setores, procurando que a política de desenvolvimento regional possa sair reforçada prosseguindo objetivos de coesão, competitividade e equidade. Da nossa parte contarão sempre com o empenho, dedicação e esforço no sentido de defender o Baixo Alentejo e dignificar o PS. Acredito que estaremos todos em conjunto SEMPRE PELO BAIXO ALENTEJO!
Transição Digital, Poder Local, Inclusão e Coesão CCDR, 18 de novembro de 2022
Boa tarde a todos e todas Exmo. Sr. Presidente, da ANAM, Dr. Albino Almeida Exmo. Sr. Presidente, do CITIDEP, Prof. Pedro Ferraz de Abreu Exmo. Sr. SG da ANAM, Dr. António Afonso
Senhoras e Senhores Presidentes das Assembleias Municipais do Alentejo e demais eleitos/eleitas locais
Caras e Caros Participantes,
Minhas Senhoras e meus Senhores
É com grande satisfação que a CCDR Alentejo se associa a este Encontro, acolhendo a sua realização e participando em mais uma iniciativa de informação, divulgação e conhecimento, junto de órgãos da Administração Local. A CCDR, através da Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, que aproveito para saudar através da presença aqui do Dr. Luís Santos e da Dra. Ana Brito, tem desenvolvido uma permanente atividade de apoio e de formação às autarquias locais da região. Desde há cerca de dois anos que o enquadramento legal da CCDR se alterou, com a eleição de Presidente e um dos Vice-Presidentes por eleitos locais da região. A este fator de maior responsabilidade para os titulares e acrescida legitimidade perante a Administração, irá juntar-se o substancial aumento de responsabilidades (atribuições e competências) com a, em breve prevista, transferência de competências de vários serviços regionais para a CCDR, em áreas como a Economia, Saúde, Educação; Cultura, etc, como foi aprovado, ontem, em reunião do Conselho de Ministros. Transição Digital, Poder Local, Inclusão e Coesão CCDR, 18 de novembro de 2022
A CCDR se, neste momento, já é uma entidade incontornável no desenvolvimento da região, passará a ser, verdadeiramente, uma entidade regional alargada com muitas responsabilidades no que se passa pelo nosso território. Nesse sentido torna-se ainda mais imprescindível a boa colaboração e articulação com as entidades como as CIM´s, os Municípios e Freguesias. Desta forma temos vindo a desenvolver várias iniciativas que promovam essa aproximação e relação institucional entre Administração Local e CCDR. Com particular enfoque no apoio jurídico (permanente) de diversa ordem, até a realização de iniciativas de informação/esclarecimento sobre os mais variados temas para Municípios e Freguesias da região, a CCDR tem procurado constituir-se como verdadeiro “centro de recursos e conhecimento” para todas as autarquias da área geográfica da CCDR. Muito recentemente encetámos uma colaboração que queremos tornar mais perene, com a ATAM (Associação dos Trabalhadores da Administração Local) à semelhança de outras entidades relacionadas com a Administração Local. Desde maio de 2021 editamos um pequeno boletim online designado por CCDR AUTARQUIAS que tem mais de 700 subscritores e 10 edições (e que convidamos todos a subscrever) onde se abordam assuntos de interesse ao nível da Administração Autárquica e que tem sido um veículo extremamente útil e bem aceite.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
A CCDR encoraja e apoia de forma muito empenhada, a realização de iniciativas, como esta, que visem qualificar e informar os eleitos locais sobre os mais variados temas. Sabemos que, pela qualidade dos intervenientes neste Encontro que o sucesso está garantido, não obstante as dificuldades que muitas Assembleias Municipais têm ainda por este país fora. Transição Digital, Poder Local, Inclusão e Coesão CCDR, 18 de novembro de 2022
Tendo sido Presidente de uma Câmara Municipal durante 3 mandatos, e antes disso eleito na Assembleia Municipal em 2, pude comprovar da necessidade e pertinência em dignificar -se o órgão ASSEMBLEIA MUNICIPAL face a um enquadramento legal que continua ainda a não ser o melhor. Mais uma razão para enaltecer o trabalho desenvolvido pela ANAM, na pessoa do Dr. Albino Almeida e Dr. António Afonso que, de forma pioneira, mas qualificada e digna conseguiu afirmar a Associação e tornar-se num parceiro imprescindível para o debate do Poder Local em Portugal. Desejamos continuar a colaborar convosco, estando sempre disponíveis para o que entenderem que da nossa parte seja útil. Contamos convosco e com as Assembleias Municipais da região para continuarmos a aprofundar a participação do Poder Local e a melhorar a prestação do Serviço Público.
Muito Obrigado pela vossa presença aqui hoje.
Intervenção Apresentação do Projeto AURORAL Convento do Espinheiro, Évora, 10 de maio de 2022 (colegas de painel) Exma. Sra. Presidente, Fermelinda Carvalho Exmo. Sr. Presidente, Nuno Mascarenhas Exmo. Sr. Presidente, João Grilo Exmo. Sr. Coordenador do Auroral, Marcos Nogueira Todos os presentes...em especial Comissária Elisa Ferreira SE Internacionalização Bernardo Ivo Cruz Na sequência do novo quadro normativo das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (Resolução do Conselho de Ministros 91/2020, de 27 de Outubro – nova designação dos titulares da CCDR) foi intenção da CCDR Alentejo, de, verdadeiramente, assumir o papel de entidade congregadora das várias entidades e intervenientes regionais, promovendo a sua articulação, tendo em vista a promoção do desenvolvimento e afirmação territoriais. Atingir uma Região mais forte, coesa, inovadora, sustentável e que seja distintiva. Uma região que assuma verdadeiramente como seu o conceito de “comunidades inteligentes” dando prioridade ao desenvolvimento de estratégias que visam responder aos desafios e necessidades do seu território, com base nas suas forças e ativos locais. Como está definido no Projeto Auroral, as estratégias devem determinar metas de curto, médio e longo prazo. O progresso deve ser mensurável por meio de indicadores de desempenho que serão definidos num relatório próprio. Esses relatórios devem ser revistos em intervalos regulares para permitir a melhoria contínua. As estratégias podem visar a melhoria do acesso aos serviços (como saúde, formação, transporte, etc.); aumentar as oportunidades de negócios e criar empregos; promover cadeias curtas de abastecimento alimentar e práticas agrícolas; desenvolver energias renováveis; fomentar a economia circular; valorizar melhor o património cultural para uma maior atratividade turística, etc. A abordagem das comunidades inteligentes é a ferramenta europeia por excelência, para promover a inovação social e digital numa zona rural. Nesse sentido, deve procurar-se ultrapassar as limitações ao nível de limitada infraestrutura digital, a alta taxa de pobreza e exclusão social, a diminuição acentuada da população rural, bem como a acentuada pressão ambiental. Nesses termos a Estratégia Regional de Especialização Inteligente 2030, documento enquadrador do novo referencial de intervenção na região apresenta, por isso, três objetivos estruturais, fundamentais: 1) Incrementar a sustentabilidade e coesão territoriais onde a descarbonização, a transição para uma economia mais circular e o uso sustentável de recursos/ativos são a base de resposta regional ao grande desafio ambiental; 2) Reforçar o valor das cadeias produtivas regionais, onde a “cobertura” das “falhas de cadeia” associadas aos recursos regionais, a promoção do efeito spillover e efeito âncora dos/nos projetos estruturantes da região alinham com outras respostas ao grande desafio da digitalização da economia; e 3) Incrementar a qualificação dos recursos humanos regionais (talentos), respondendo ao desafio demogr áfico que a região enfrenta, reforçando a oferta de formação avançada e a criação e/ ou captação de talentos com base na promo ção/criação de ecossistemas de inovação a nível regional. Minhas Senhoras e Meus Senhores, A CCDR está fortemente empenhada no Projeto AURORAL tendo como pressuposto a sua contribuição para aumentar o crescimento económico e permitir a criação de empregos nas zonas rurais tendo em vista ultrapassar o fosso digital entre as zonas rurais e as urbanas no sentido de desenvolver o potencial oferecido pelo aumento da conectividade e digitalização das zonas rurais.
Neste sentido quero aqui reiterar o fundamental papel que os Municípios e as Freguesias da Região têm em todo o processo de reforço da governança territorial. As autarquias locais, detentoras de legitimidade democrática e abrangência regional são verdadeiras intervenientes no processo de visão territorial partilhada e, por isso, fundamentais na implementação de qualquer ação ou iniciativa no que concerne às respetivas populações. É nesse sentido, também seguindo o Princípio da Subsidariedade, em que mais próximo das pessoas se deve intervir, que, no âmbito deste projeto, a CCDR dará a sua forte colaboração como privilegiado interlocutor com a rede de “atores locais”, em quase meia centena de territórios municipais. Será com os diversos intervenientes locais, mas sobretudo com os Municípios e Freguesias que um projeto como o Auroral poderá sair reforçado e com os objetivos cumpridos. A procura de maior resiliência do nosso território deverá ser, pois, feita em conjunto, dotando a região e a respetiva rede institucional, da qual a CCDR é importante “força agregadora”, de instrumentos de ordem digital que permitam o cumprimento daquilo que é, aliás, uma proposta da Comissão Europeia: Promover as competências e garantir a utilização generalizada das tecnologias digitais. Estaremos, assim, a dar um passo importante para contrariar o isolamento do território e recuperar o atraso de décadas face a outras regiões portuguesas e europeias. Em conclusão, tudo deverá centrar-se nos anseios e necessidades das populações respeitando a sua vontade e procurando um projeto participativo e colaborativo e que pressuponha uma grande cooperação entre atores institucionais. A CCDR irá, como líder do projeto, empenhar-se no processo e, em conjunto com todos na região, levar o “barco a bom porto”! Obrigado.
Bom dia a todos/todas Caras e Caros Camaradas, Permitam-me uma saudação particular a todos os autarcas do PS do Baixo Alentejo, quer tenham ganho ou não, as eleições em que se envolveram em nome do PS. Uma saudação especial à Concelhia de Barrancos pela excelente vitória obtida. Aos eleitos pelo PS, em geral, que foram protagonistas na maior vitória de sempre do PS, na região. Em particular, um em concreto, não me levarão a mal por isso, não só pelo feito eleitoral que obteve, mas pelo, muito recente (desta semana) “FEITO humano”, o C. António Bota (Presidente da CM de Almodôvar) que foi, novamente PAI esta semana! Um abraço para ele muito especial! E uma SALVA DE PALMAS! Ao C. Pedro do Carmo, por mais esta eleição, por ter conseguido consolidar, afirmar e destacar o papel do PS no Baixo Alentejo, com a sua determinação, vontade e disponibilidade... um abraço para ele! À C. Laura Rodrigues pela eleição para o Departamento das Mulheres Socialistas do Baixo Alentejo, pela disponibilidade e vontade em fazer mais e melhor. Um beijinho para ela e para a C.Renata Veríssimo anterior responsável a quem o Departamento será, também, grande devedor... À JS pelo grande sinal que tem passado para o Partido de que há jovens interessados em continuar o papel do PS na região, sempre com a alegria, motivação e generosidade fundamentais, capazes de contribuir com ideias e propostas para o progresso da nossa sociedade e para a continuada afirmação do PS. A todos vós aqui hoje... por continuarem a acreditar que a participação política é fundamental para todos nós e que o Futuro do Baixo Alentejo, passa pelo nosso/vosso envolvimento, empenho e participação. Caras e Caros Camaradas Vivemos um momento único na vida do PS na região e no País. Pelas vitórias nacionais, regionais e locais que foram obtidas. Pelo grande momento, também, que atravessa o País, com a governação do PS que a todos nos deve orgulhar e motivar. Momento de grande regozijo e alegria, mas momentos também de grande responsabilidade e de dever em corresponder ao que de nós se exige... Estou a falar-vos em concreto, da possibilidade a nível regional de continuarmos a nossa permanente e muito justa luta de afirmarmos o Baixo Alentejo, como região diferenciada do restante todo Alentejo, com potencialidades próprias e com condições ímpares para o seu desenvolvimento.
Não devemos descansar enquanto o Aeroporto de Beja, a Auto-Estrada do Baixo Alentejo e a ampliação do Regadio do Alqueva não sejam uma realidade concreta, objetiva e que beneficie a grande maioria da região. Em meu entender estes projetos e desígnios, que sempre aqui foram falados, nos últimos 20 anos, não devem ser só objeto de defesa e de promoção por parte de um ou dois eleitos locais, porventura os mais “representativos da região” como será o caso de Beja, por exemplo TODOS devem entender essas aspirações como sendo muito relevantes para o futuro do nosso território e fundamentais para continuarmos a ter esperança...! Da mesma forma, as potenciais (reais?!) ameaças ao nosso bem-estar devem também ser participadas e de responsabilidade conjunta. Estou, por exemplo, a falar da, já demasiadas vezes evocada, deslocação de valências do Hospital de Beja para o novo (previsto em orçamento do Estado) Hospital Central do Alentejo...em Évora. O nosso maior adversário político na região procurará, como já o está a fazer, “até à exaustão”, e fê-lo ainda esta semana, como sempre, capitalizar o descontentamento e a nossa eventual incapacidade para lidar com a situação. Volto a dizer Camaradas, isto não é um problema da CM de Beja ou de outra qualquer É E DEVE SER DA CIMBAL, DO PS, DE TODOS NÓS QUE CÁ VIVEMOS E QUE QUEREMOS MAIS E MELHOR PARA NOSSA TERRA! Com a responsabilidade que adveio da confiança dos eleitores devemos procurar mais, em conjunto, soluções para os problemas “quase congénitos” que a região tem sofrido e tentar arranjar “soluções” que sejam duradouras e úteis para o futuro. Alguns exemplos: a situação do “Diário do Alentejo” cuja marca é uma das melhores que temos, mas que persiste em não ter uma solução que seja sustentável e que evite que tenha cerca de 25 000€ de prejuízo por mês, suportados diretamente por todas as Câmaras Municipais, com reflexos na sua dificuldade em funcionar e não podendo adaptar-se, do ponto de vista mediático, aos novos tempos. o desligamento em relação do Alentejo Litoral (onde desde há alguns anos) já se integra Odemira – uma situação (esta do desligamento) altamente negativa para a afirmação integrada do Baixo Alentejo e permitam-me também dos próprios camaradas do Alentejo Litoral A dificuldade em falarmos a uma só voz em momentos decisivos e importantes para a região – aconteceu na Auto-Estrada, no Aeroporto, etc, etc A necessidade que devemos suprir de procurar pessoas que seja efetivamente representativos do Baixo Alentejo e procurar assumidamente estar mais “à frente” do que os movimentos de cidadãos que começam a surgir fora dos partidos (cada vez mais) que são úteis e importantes, mas que não podem, de forma alguma substituir a relevância que os partidos tem e deverão, em meu entender, para bem da democracia, continuar a ter no regime político que temos. Camaradas Haveria muito mais a dizer, mas quis elencar apenas algumas coisas que eu, de forma livre e descomplexada, entendi serem essenciais para que o nosso futuro seja mais seguro e tranquilo. O envolvimento do PS em tudo o que se passa no Baixo Alentejo deverá ser a marca que deveremos procurar manter... Mesmo com as dificuldades ao nível de militantes, estruturas, meios, etc, devemos sempre continuar a promover a participação, a procurar ser solidários com TODOS os militantes dentro dum bom princípio de inclusão e de participação ativa! Eu, da minha parte, saberão aqueles que mais diretamente comigo se relacionam, estarei sempre, com a MAIOR DISPONIBILIDADE em colaborar com todos aqueles que mo solicitem, dando o “melhor do mim” para ajudar o PS, em todas e quaisquer ocasiões. Sei que o que apreendi (não só nos últimos 12 anos como Presidente de Câmara) mas em toda a minha vida político-partidária, desde que entrei para a JS aos 16 anos, poderá ser muito útil e conveniente para quem o precise. Porventura não seria necessário dizer isto, mas estou, como sempre estive, disponível para tudo o que o Partido entenda como necessário e empenhadamente contribuirei para a sua continuada afirmação. Quero que saibam que são palavras sinceras e muito sentidas. Obrigado Viva Barrancos! Viva o Baixo Alentejo! Viva o PS!
Boa tarde a todos e a todas. Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Francisco Palma Lopes, Permita-me uma saudação muito especial a todos os novos eleitos para a Assembleia Municipal, Câmara Municipal, mas também os das Assembleias de Freguesia e Juntas de Freguesias do nosso Concelho aqui presentes hoje nesta ocasião. Uma palavra de apreço, também, a todos os convidados e convidadas aqui presentes (com natural destaque para o (MEMBRO DO GOVERNO) do Deputado Pedro do Carmo e dos meus (AINDA) colegas eleitos locais que vieram de vários Municípios e Freguesias da região e que procuraram associar-se a este importante momento do Concelho de Ferreira do Alentejo. Quero agradecer também a todos os ferreirenses que, de forma convicta e esclarecida, participaram nas eleições, com a mais importante ferramenta que a Democracia oferece – o VOTO. Permitam-me que, procurando não ser fastidioso na análise, até porque todos temos que preparar-nos para as nossas novas ou atuais funções e o tempo urge, não querendo colocar em risco o resvalar para prazos fora da legalidade (e quase que os atingíamos nesta última tomada de posse no último dia possível) gostaria de expor aqui alguns aspetos positivos e negativos que, em meu entender, fruto de uma experiência de 12 consecutivos anos, o nosso Concelho, enquanto território definido como tal, apresenta, servindo (talvez) de mote a uma possível análise e intervenção dos futuros órgãos municipais com vista à sua superação ou melhoria... Comecemos pelos negativos: 1.O nosso Concelho continua a ser indubitavelmente um “Concelho do Interior”, com dificuldade de acesso a alguns serviços públicos e (também) privados o que, de alguma forma, limita os nossos conterrâneos e condiciona o seu desenvolvimento futuro, enquanto cidadãos. a.Nesses termos o Município deverá continuar a bater-se de forma firme e decidida por TODO e QUALQUER SERVIÇO PÚBLICO que possa vir a estar ameaçado no nosso território. Afrontando quem tiver que afrontar e convictamente assumir essa responsabilidade 2.O nosso Concelho continua a perder população como quase TODOS os Concelhos do País (apenas 34 municípios, em todo o País viram essa tendência invertida) a.Assim, excluída que está uma qualquer estratégia de apoio à Natalidade, que só terá algum significado se for pensada a nível nacional, só resta tentar “estancar” a verdadeira “hemorragia demográfica” com o recurso à criação de emprego privado (claro está, com a atração do investimento reprodutivo) mas não esquecendo a “responsabilidade social” da autarquia, procurando recrutar mais trabalhadores, qualificados se possível, de entre a população do Concelho, também se possível… 3.O nosso Concelho precisa, igualmente, de diversificar a base económica de apoio. É um Concelho-referência ao nível agro, mas tem um tecido económico muito frágil, com tendência para se tornar ainda mais frágil ou de força económica quase inexistente, como aliás acontece um pouco por todo o País.
a.Aqui é fundamental o papel da CM. Deverá funcionar como verdadeiro “agente do empreededorismo”, criando condições para o desenvolvimento de atividades económicas e permitindo a instalação/localização de novas empresas. É, absolutamente, fundamental assegurar terrenos/locais para a instalação de novas empresas (está em curso um processo de ampliação do Parque de Empresas que deverá ser prosseguido, sob pena de outros Concelhos conseguirem captar investimentos em detrimento de Ferreira do Alentejo). No campo agro-industrial será muito importante alargar o Parque de Penique (como está aliás previsto em Sede de PDM) 4.O nosso Concelho tem uma crescente população envelhecida e uma decrescente população jovem. Tal facto ligado ao que foi já dito constitui um factor de redirecionamento de políticas locais. a.Assim, a CM deverá procurar prosseguir a política de apoio aos mais idosos/Séniores no sentido de melhor acorrer à satisfação das suas necessidades, promovendo verdadeiros fóruns de acolhimento e de participação de que, por exemplo, a Universidade Sénior e as respostas sociais já existentes, serão parte muito necessária. No que diz respeito aos jovens, ligado à promoção da sua importância, será de se procurar, em conjunto com o Agrupamento de Escolas, formas de aumento da participação em vários domínios e claro...prosseguir com a prioridade à criação de emprego, como foi referido. Os jovens são um importante ativo em que urge apostar, também no âmbito da Política de Juventude que tem vindo a ser desenvolvida pela Administração Central. 5.Ao nível de infra-estruturas de abastecimento de água e de acessibilidades rodoviárias, é necessário que o Município esteja ciente que novos e desafiantes tempos se aproximam. a.Assim no primeiro caso, depois de muitos adiamentos que tiveram a ver com as condições financeiras que foram impostas, deverá ser decidido a adesão plena ao sistema intermunicipal de abastecimento de água (vulgo Águas do Alentejo) por forma a assegurar sustentabilidade futura para o recursos hídricos do Concelho e para a manutenção de um bom serviço à população. No caso das acessibilidades, começará a ser necessário a canalização de meios financeiros para a remodelação de alguns troços rodoviários (estradas e caminhos municipais) que necessitam de intervenção adequada. Também nas rodovias nacionais, é imperioso manter a legítima ambição em expandir a Auto-Estrada do Baixo Alentejo até ao Concelho vizinho de Beja. Depois de árdua luta, parcialmente recompensada com a construção do troço Malhada Velha – Grândola Sul, a CM deverá procurar que a Auto-Estrada seja também um fator acrescido de competitividade territorial do Concelho. Existem, seguramente, muitos outros fatores menos positivos que serão objeto de detalhada e abalizada análise por parte dos futuros eleitos, ficando-me por aqui no que a eles diz respeito... Relativamente aos aspetos positivos: 1.O Concelho de Ferreira do Alentejo é, neste momento, um território VALORIZADO e a MARCA FERREIRA reconhecida e destacada. Muitos investimentos públicos aqui realizados permitiram, na senda da estratégia “No Centro do Que É Importante” que muitos investimentos económicos aqui pudessem ter lugar. Não só ao nível AGRO, mas também no que às Energias Renováveis diz respeito (Solar Fotovoltaica – somos ainda o 2º maior produtor nacional neste domínio) e mesmo no nosso setor Turístico, em que foram desenvolvidos muitos projetos que fortalecem a nossa oferta. Recordo neste domínio que cerca de 15 unidades de alojamento passaram a ser uma realidades nos últimos 5 anos, ou ainda uma das mais BAIXAS TAXAS DE DESEMPREGO do nosso País… a.O Município, tem por isso, responsabilidade acrescida no processo de desenvolvimento económico, e terá, com estratégia idêntica ou diferente, prosseguir este caminho aliciante de continuar a trazer mais investimentos que criem postos de trabalho e valorizem a nossa terra. Será, igualmente, importante o empenho redobrado para persuadir os agentes económicos do Concelho, alguns, inclusive,’ com projeção internacional” no maior envolvimento das questões da “responsabilidade social”. A participação do Município é fundamental em trazer as empresas para a vida social e da comunidade. 2.O Concelho possui uma rede de equipamentos culturais, desportivos, sociais e educativos, como nunca teve na sua História, fruto dos grandes investimentos públicos e privados dos últimos 25 anos. Todo o território municipal está servido por espaços que dignificam a nossa população. Atrevo-me a dizer que as Freguesias do Concelho são das que melhor estão apetrechadas ao nível de infraestruturas de cultura, desporto e lazer, de toda a região. a.Neste domínio urge terminar os ainda alguns equipamentos em construção/reabilitação e proceder a uma análise bastante aprofundada na gestão destes equipamentos, bem como de proceder, nalguns casos a algumas intervenções, por forma a torná-los mais eficientes e geríveis. Não deverão ser necessários mais equipamentos, mas sim obras de conservação e manutenção, necessariamente, cada vez maiores, por forma a prolongar o tempo de vida destes equipamentos de (nalguns casos) uso intensivo e geral. Ao nível das respostas sociais devemos SEMPRE priorizar aqueles que mais precisam, os desfavorecidos e os mais abandonados e sozinhos. Deverá ser também essa a nossa continuada preocupação. 3.A Imagem exterior do Concelho de Ferreira do Alentejo é, fruto do que já dissemos, de grande fortaleza e projeção. Tal facto foi sempre, ao longo destes últimos anos, procurado ser reforçado com a estratégia “No Centro do Que É Importante”. Um Concelho vibrante e dinâmico, não obstante todas as dificuldades conhecidas, é um território atrativo, procurado e logo competitivo. a.Aqui o papel da autarquia é fundamental, se não...quase único! Desde a defesa dos projetos estruturantes os chamados 3a´s – Alqueva – Autoestrada – Aeroporto, conseguimos elevar bem alto o nome do Concelho como intransigente defensor destes pilares do Desenvolvimento Local/Regional. Ajudámos a concretizar o primeiro (Alqueva) aproximámos o segundo (A26) e não deixámos “morrer” a ideia do 3º (Aeroporto de Beja). É fundamental que tudo isto seja continuado e promovido, para o próprio engrandecimento e vitalidade do nosso território. 4.A CM Ferreira do Alentejo tem a melhor saúde financeira de sempre, desde que existem registos contabilísticos modernos e é, ao presente, ao nível dos recursos humanos, a mais qualificada de sempre com cerca de 40 (quarenta!) técnicos superiores. Apesar de, em vários setores e serviços ainda necessitar de mais pessoas e recursos. Ao nível material foi feito um esforço, nos últimos anos para o melhor apetrechamento de serviços, com a aposta e mais apoio logísitico (seja em materiais, veículos e informatização de procedimentos). a.É um caminho decisivo que seria importante continuar, porque permite-se, verdadeiramente, tornar a atividade municipal mais sustentada e eficiente para melhor servir as pessoas e o território. Um princípio ético e de responsabilidade que procurámos, desde a primeira hora, e que conseguimos cumprir foi, e estamos felizes por isso: de deixar a autarquia, a todos os níveis, no fim deste período (destes três mandatos) em melhores condições e forma do que quando iniciámos funções. É um princípio que permite aos seguintes executivos municipais de ter um caminho mais livre e com maior assertividade no desempenho das funções autárquicas. O esforço deverá ser continuado seja ao nível do rigor financeiro mas também ao nível de contratação de recursos humanos (enquanto houver possibilidade para tal e como forma de repor os recursos em falta, depois da razia da crise de 2011-2015). Uma Câmara forte e habilitada para lidar com os desa fios futuros é absolutamente fundamental e orgulhamo-nos de poder ter contribuído para isso. 5.A confiança e a boa relação entre os eleitores e as autarquias (Município e Freguesias) tem sido e continuará a ser algo decisivo no Concelho. Temos tido (enquanto cidadãos) o privilégio de poder ter a adequada resposta por parte dos eleitos locais do nosso Concelho, aos diversos problemas/solicitações e sempre, com uma atitude de grande dedicação, imparcialidade e ética. Os cidadãos do Concelho CONFIAM nos seus eleitos locais e isso é um “capital” que cada vez mais vai escasseando um pouco por todo o nosso (sempre sob ataque) regime democrático. a.Aqui deveremos todos sempre ser IGUAIS a NÓS MESMOS. Devemos perceber que estamos sempre de passagem e que apenas “estamos” como eleitos locais e não “somos” eleitos locais. É esse espírito imbuído de humildade e de serviço à Causa Pública que devemos privilegiar e manter no nosso Concelho. Minhas Senhoras e Meus Senhores Esta minha análise (mais demorada do que o costume nas minhas habituais intervenções) apenas é uma reflexão pessoal de quem teve o privilégio de servir durante 12 anos o Concelho de Ferreira do Alentejo. Foi um tempo de crescimento, amadurecimento, novas realidades/ perspetivas. Foi um tempo de alegrias/tristezas, de feitos/frustrações de mais/menos amigos e de um cada vez maior amor pela nossa terra e pela nossa força de viver e vencer... Desde 2005 (altura em que assumimos funções) que sabia que este dia chegaria e sempre fui e manter-me-ei como um grande defensor da LIMITAÇÃO DE MANDATOS AUTÁRQUICOS (porventura extensível a outros cargos políticos, mas isso para aqui não interessa!) Ao longo deste tempo, pude contar desde a primeira hora com o (meu mais amigo agora do que dantes) Nuno Pancada, que soube, com a sua competência, dedicação e força de vontade ultrapassar os menos bons momentos que a nossa CMFA teve e dar um contributo inestimável para que os Ferreirenses continuem a orgulhar-se dos seus eleitos locais e da Câmara Municipal.
Votos de felicidade pessoal e autárquica no seu novo cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Beja. Beja vai fazer AINDA MAIS E MELHOR, não tenho dúvida nenhuma disso, com a ajuda do Nuno! Ao Manuel Reis que, nos últimos 2 mandatos, soube encontrar forma de lidar com os exigentes desafios de intervenções da CMFA, muitas vezes sem meios adequados para lidar com as permanentes solicitações. Pelo seu espírito voluntarioso ele que, sendo Presidente da ABORO, Agricultor, Agente Turístico, etc etc, se dedicou nestes dois últimos mandatos de “corpo e alma” à CMFA. Votos da maiores felicidades, agora também, que passou a ser Presidente da Assembleia de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros... Ao Francisco Simão (que por razões de saúde não se encontra presente) pela sua importante dedicação no primeiro mandato. Ele que, com 62 anos, desde a primeira hora, ajudou 2 “moços” de 32 e 30 anos a desempenhar com o melhor zelo possível a função autárquica e a ter o necessário sucesso. Por ter sabido sair do cargo, por entender que já não tinha condições por continuar. Pela determinação que teve e pela dedicação pessoal que demonstrou...um grande abraço e obrigado! A todos os trabalhadores da Câmara Municipal, naturalmente, uns mais do que outros, que sempre com o seu brio pessoal procuraram o sucesso da atividade da CMFA e consequentemente o nosso sucesso e o do Concelho, o nosso Obrigado. Sabemos que sem eles NADA teria sido possível. A todos os/as ferreirenses que simpatizaram/colaboraram mais/menos connosco o nosso sincero obrigado e o nosso pedido de desculpas se não estivemos à altura do que pretendiam... O nosso único objetivo foi SERVIR AS PESSOAS E SERVIR O CONCELHO e é esse será sempre o papel de qualquer eleito local. Muito obrigado a todos que confiaram em nós e muita força e empenho aos novos eleitos para que continuem a proteger quem mais precisa e a elevar BEM ALTO o nome da nossa terra e de todo o seu enorme potencial. Terei sempre a Câmara Municipal e a nossa terra no Coração, onde quer que vá... Felicidades para todos e todas!
Exmo. Sr. Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna, Exmo. Sr. Comandante Geral da GNR, Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Exmo. Sr. Vice-Presidente da CMFA e Vereadores Caras e Caros Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores, A GNR finalmente regressou de onde nunca deveria ter saído, à Sede do Concelho de Ferreira do Alentejo! Foi precisamente há seis anos atrás, no dia 7 de dezembro de 2008, que tomávamos conhecimento, de forma completamente surpreendente, que a GNR abandonava a Sede do Concelho e ia instalar-se no edifício de Figueira dos Cavaleiros. Uma decisão que teve de inusitado, do ponto de vista institucional, o mesmo que teve de despropositado, do ponto de vista operacional. Foi, porventura, um ato pouco refletido, com pouca partilha de informação entre os decisores e pouca reflexão ao nível das implicações que, futuramente, marcariam a ação e intervenção da GNR, no Concelho. Para além da dificuldade acrescida na prevenção e manutenção de segurança no território concelhio, a deslocação para fora de Ferreira do Alentejo, significou, palavras repetidas bastantes vezes em sessões do Conselho Municipal de Segurança, um “transtorno operacional” para a função da GNR, porquanto, como é do conhecimento geral, mais da metade da população se encontra na Sede de Concelho e em que quase 80% dos serviços aqui funcionam... As decisões deverão ser sempre assumidas com intento da resolução de problemas, tendo por base o conhecimento da realidade e a partilha de informação... Ora, isso...infelizmente para população do Concelho e para o nobre serviço prestado pela GNR...não sucedeu! Tivesse a CMFA sabido, em tempo útil desta pouco ponderada decisão e, com toda a certeza, ela não teria acontecido... Não vamos, como popularmente se diz, “chorar sobre o leite derramado”... Foram 6 (SEIS) longos anos de ausência da GNR, na sede de um Município de Portugal Continental, parte integrante da União Europeia e onde a aposta ao nível do investimento público e privado transformou completamente grande parte da nossa realidade sócio-económica... Uma realidade onde a exigência de mão de obra, no setor agrícola, tem aportado ao nosso território muitas centenas de trabalhadores sazonais, vindos das mais variadas partes da Europa e do Mundo, com o necessário incremento da vigilância e prevenção que daí advieram. Nesta altura de grandes transformações, tinha-se querido maior celeridade em todo o processo de instalação das forças de segurança onde elas eram exigidas e onde mais eram, reconhecidamente necessárias...
Como é possível que só 6 anos mais tarde se tenha resolvido a questão? Foi e é completamente impensável que uma Sede de Concelho não tenha tido forças de segurança residentes, durante todo este tempo...!! Lamentamos isso, mas lamentamos ainda mais, que todo ónus do abandono da sede de Concelho pela GNR tenha, por diversas vezes, recaído no Município de Ferreira do Alentejo. Não é aceitável que todo o processo só se tenha resolvido, pelo extraordinário empenho de eleitos e técnicos da CMFA...! No nosso quadro de competências e atribuições ainda não cabe, nem tão cedo caberá, a organização e funcionamento das forças de segurança, mas foi a CMFA que, desde a primeira hora, REAGIU ao abandono de um serviço de grande importância para a população, tomando todas as diligências possíveis para que este momento tivesse sido antecipado. Estabelecemos protocolos com o Governo, cedemos terrenos, alterámos estudos urbanísticos, realizámos candidaturas e manifestámos sempre a nossa vontade e determinação para antecipar este momento que aqui hoje celebramos... Depois de, por várias vezes, não ter havido disponibilidade imediata, encontrámos no ex-ministro Miguel Macedo, a necessária abertura e empenho para a resolução de toda a situação. Porém, voltamos a referi-lo, não é aceitável que tenhamos sido nós a assumir uma responsabilidade que é EXCLUSIVA do Governo...a manutenção da Segurança de pessoas e de bens. Não é também aceitável que, tendo a CMFA disponibilizado o edifício, tenha que ter assumido o papel de “dono da obra” que, por natureza e pelo caráter de especialização da função do imóvel, melhor se adequavam a serviços técnicos do Ministério ou da própria GNR... Minhas Senhoras e Meus Senhores, Não estamos, naturalmente, aqui para julgar ninguém, nem tão pouco criar um clima institucional adverso, que seria, obviamente para todas as partes, contraproducente, negativo e sem qualquer razão de ser... Mas entendemos que a situação que se verificou em Ferreira do Alentejo é algo que merece ser refletido por todos e que nunca mais deverá ser repetido em Portugal. A GNR é um parceiro fundamental no Desenvolvimento do nosso Concelho e na manutenção do Bem-Estar da nossa População. A sua nobre função, não pode, nem deve ser confundida, com a falta de visão territorial que, por vezes, assiste a nossa Administração Central, que continua demasiado concentracionista e pouco ciente da realidade concreta de cada um dos territórios. Ultrapassámos este capítulo negativo e vamos estar, de certeza, todos em conjunto, melhor preparados, para lidar com os inúmeros desafios que se nos avizinham. Conseguimos, com a reabilitação deste imóvel, como o já tínhamos referido há duas semanas atrás com a Inauguração do Museu de Arte Sacra, na Igreja da Misericórdia, outro grande contributo para revitalizarmos o Centro da Sede de Concelho. Recuperar edifícios degradados dando-lhes uma função socialmente útil é algo que temos procurado e desenvolvido, de forma sustentável e com custos reduzidos para o orçamento municipal.
A GNR passa, de ora em diante, a poder usufruir de um espaço com todas as condições, moderno e apto para, de forma operacional mais adequada, dar um grande contributo ao nosso Concelho. Não queria, obviamente, deixar de passar esta ocasião, para transmitir algo que nos parece lógico e de elementar bom senso. – a necessária utilização futura do edifício de Figueira dos Cavaleiros, como equipamento fundamental na estratégia de Segurança a nível regional. Sabemos que o edifício em causa oferece melhores condições de instalação do que muitos outros existentes em todo o Distrito, pelo que nos parece que tal ativo não deve ser menosprezado ou mesmo “abandonado” ao nível operacional... Numa altura de fortes restrições orçamentais, com dificuldades ao nível de execução/construção de novas instalações, parece-nos de elementar eficiência potenciar todos os recursos disponíveis possuindo o edifício que albergou durante seis anos a GNR de Ferreira do Alentejo, reconhecidamente, todas as condições necessárias para resolver qualquer situação menos adequada noutro local do comando territorial. Refiro, a título de curiosidade, algo que se passou noutro Ministério, deste Governo, que o Tribunal de Família e Menores, até então com Sede em Beja, passou desde julho passado a ter Sede aqui no Tribunal de Ferreira do Alentejo, fruto das melhores condições logísticas e de acolhimento aqui verificadas... Estamos, obviamente, como temos estado todo este tempo, completamente disponíveis para tentarmos colaborar com o Ministério da Administração Interna e com o Comando da GNR para encontramos a melhor solução para o funcionamento das forças de segurança. Para terminar, quero dizer que hoje é um dia de grande satisfação e acrescida tranquilidade para a população do Concelho de Ferreira do Alentejo, porque a GNR voltou a casa...! Bem-vindos de volta! Obrigado.
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Palma Lopes Exmos. Eleitos Locais do Concelho de Ferreira do Alentejo (Vereador Nuno Pancada, Manuel Reis, João Fragoso, Lurdes Hespanhol) Exmos. Trabalhadores da CMFA Exmos. Senhoras e Senhores Convidados (com particular destaque para o PCM de Aljustrel, Ourique e Alcácer do Sal) Minhas Senhoras e Meus Senhores, Desde já quero manifestar o nosso mais profundo reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por todos os autarcas do Concelho de Ferreira do Alentejo que agora cessam o mandato para o qual foram eleitos. Sem o seu empenho, espírito construtivo e dedicação à causa pública, não teria sido possível que a nossa terra continuasse no caminho do desenvolvimento e progresso, com o regular funcionamento das instituições autárquicas, respeitando sempre o interesse da nossa comunidade, razão primeira e última da nossa eleição. Quero, naturalmente, expressar, nesta ocasião, o nosso desejo de maiores felicidades a todos os que agora iniciam funções e que, de forma muito direta, continuam ou passarão a estar envolvidos na defesa dos interesses da nossa comunidade e da nossa terra. Destaco este aspeto, porque o envolvimento cívico tem sofrido revezes constantes e o Poder Local, a administração e gestão dos recursos da nossa comunidade, é a prova provada que a identificação das pessoas com a política tem futuro, ao contrário do que muitos dizem... Só trabalhando em conjunto, com o mesmo objetivo, conseguiremos aquilo que todos queremos: mais desenvolvimento, melhor qualidade de vida e mais futuro para as pessoas e para o nosso Concelho. Com as eleições de 29 de Setembro terminou o período de campanha eleitoral, sempre atreita a excessos verbais e outros que, estou certo, não correspondem à verdadeira natureza de todos nós, sendo agora altura de unirmos esforços para que possamos todos trabalhar e colaborar para obtermos o resultado que ambicionamos: uma terra com maior dinâmica e com fortaleza reforçada para encararmos os (ainda mais) difíceis tempos que se avizinham... O nosso Concelho, como é do conhecimento público, conheceu nos últimos anos, uma dinâmica acentuada, claramente em contra-ciclo com o resto do País, o que nos deve deixar naturalmente satisfeitos, mas com a noção do acréscimo de responsabilidades que advêm de tal facto. Ferreira do Alentejo mudou muito nos últimos anos e devemos todos, enquanto comunidade, tentar adaptar-nos à mudança e darmos todos o contributo para que isso seja uma realidade que EFETIVAMENTE nos traga VANTAGENS REAIS. Saber ter os “pés bem assentes na terra” ao mesmo tempo que tentamos vôos mais altos vai ser esse o nosso grande desafio... Se somos neste momento inquestionavelmente a “Capital do Azeite” e destino de grandes investimentos neste sector e na agro-indústria, é necessário também que as empresas já presentes no nosso território, para além de entidades empregadoras, que meritoriamente cumprem o seu papel, procurem também colaborar e envolver-se no processo de desenvolvimento que também lhes pertence, respeitando o meio-ambiente, as pessoas e o nosso território. Este aspeto – respeito pelo território e pelas pessoas – é, para nós, absolutamente fulcral... Foi por isso que, de forma determinada e persistente, continuamos a procurar promover e potenciar os investimentos aqui realizados pelo Estado – Aeroporto de Beja e Auto-Estrada – e não desistiremos enquanto essa “falta de respeito” demonstrada pelo semiabandono e abandono destes investimentos não terminar. Somos pessoas e território que também merecem ter hipótese de procurar o desenvolvimento. E é também por isso que, com todas as nossas forças e até onde pudermos, fomos, somos e seremos contra o fim de QUALQUER serviço público de proximidade (Escolas, postos médicos ou outros serviços...) pois isso empobrece a nossa terra e aumenta, naturalmente, o risco de maior desertificação. A tentativa de os territórios mais pobres e fracos do nosso País terem que suportar erros e enganos de governantes é, por nós considerado, como algo de profundamente errado e injusto e, nesse sentido, quero demonstrar aqui, perante vós, neste acto solene da maior importância, que, dentro das nossas competências e legalidade, procuraremos SEMPRE, MAS SEMPRE que o interesse da NOSSA TERRA esteja em primeiro lugar! Minhas Senhoras e Meus Senhores, Para as Câmaras Municipais, os tempos que se avizinham (infelizmente e para desagradável surpresa de todos nós) ainda vão ser piores dos que já passaram... Dos rumores que não devem divergir muito da verdade, fala-se num Orçamento de Estado para o próximo ano, de acrescidos cortes e forte redução de verbas para as autarquias. A própria nova Lei das Autarquias Locais ataca severamente a nossa capacidade financeira. Quer isto dizer que depois de vários anos, em que pudemos realizar obras para dotar o nosso Concelho de infraestruturas, e equipamentos de coesão social e territorial, encontramo-nos num tempo em que, para não prejudicar as gerações futuras e assegurar a sustentabilidade da CMFA, deveremos gerir com mais rigor os, cada vez mais escassos, recursos financeiros. Ninguém, pois, deve esperar mais obras de cimento e betão, pois essas e as fundamentais, já foram, felizmente, asseguradas. Terão sim, da nossa parte, uma grande preocupação em tentarmos criar emprego (por via do investimento privado que para aqui consigamos atrair) na aposta do Desenvolvimento Social (com o apoio aos que mais necessitam) a aposta, na medida das possibilidades, na Educação e na Formação de jovens e menos jovens. Enfim, na tormenta que se avizinha de grandes perturbações no funcionamento de serviços do Estado, de apoio social e anunciadas reduções de vencimentos e de (por essa via) emagrecimento da economia, o grande desafio será manter a PRESTAÇÃO dos serviços públicos que atualmente asseguramos com maior eficiência e eficácia, pois isso será essencial para a nossa própria existência enquanto Câmara Municipal.
Procuraremos, como sempre o temos feito, dar resposta ao que nos exigem e resolver o que está menos bem. Minhas Senhoras e Meus Senhores, Quero que saibam que, penso, este será o mandato mais difícil e exigente de toda a história do Poder Local Democrático em Portugal, por tudo o que acabei de referir. Será também o meu último mandato à frente da Câmara Municipal. Mas quero-vos dizer que, apesar de todas as di ficuldades e limitações, não estou menos entusiasmado e satisfeito pelo cargo que honradamente me confiaram e que, com muita força e energia, irei desempenhar nos próximos 4 anos. Confiamos nas nossas capacidades e na nossa equipa para superar todas estas dificuldades e, apesar dos muitos obstáculos que se avizinham, acreditamos que o nosso País vá sair deste ciclo terrível que atravessamos, com governantes inaptos para a função e que nalguns casos estão a condenar, por completo, inteiras regiões a um maior abandono e desertificação. Temos esperança que o próprios portugueses, com toda a capacidade e tenacidade que nos caracterizam em alturas de dificuldade “levantem hoje de novo o esplendor” de Portugal. Todos nós devemos dar um grande contributo para que isso aconteça. Da nossa parte, cá estamos para o que entenderem ser necessário e manifestando sempre a nossa colaboração e disponibilidade para ser parte da solução e NUNCA parte do problema, para ajudar, com espírito construtivo e positivo. Temos TODOS o dever de fomentar um clima de cooperação e de ajuda. A nossa terra precisa de TODOS e TODOS PRECISAMOS DA NOSSA TERRA! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES! Viva o Concelho de Ferreira do Alentejo! Viva Portugal! Muito Obrigado.
Exmo. Sr. Secretário de Estado da Protecção Civil Exmo. Sr. Presidente da Direcção da AHBVFA Exmo. Sr. Comandante da AHBVFA Bombeiros e Bombeiras Caros Convidados Minhas Senhoras e Meus Senhores A Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo vem demonstrar grande satisfação por poder estar aqui hoje e associar-se a este momento de muita importância para os Bombeiros Voluntários de Ferreira do Alentejo. Não é todos os dias que se celebra os cinquenta anos de uma instituição no nosso Concelho, facto ainda enaltecido pela importância desta colectividade. Os bombeiros foram, são e continuarão a ser um pilar do bom funcionamento da nossa comunidade local. O papel dos Bombeiros Voluntários na protecção e socorro de pessoas e bens nem sempre tem sido devidamente valorizado, mas assumem-se hoje como o fizeram no passado como entidade incontornável de generosidade, dedicação e espírito de entreajuda, cada vez mais raros na sociedade actual. Todos sabemos das dificuldades existentes, um pouco por todo o país, neste tipo de Associação, dependendo muito da "boa-vontade" do "espírito de sacrifício" numa altura em que, em muitos casos, começam a rarear estas manifestações solidárias. Assim torna-se fundamental que os apoios institucionais possam minimizar a falta de "espírito voluntário" que estas e outras entidades apresentam... A CMFA tem tido aqui um papel de grande empenho e de ajuda à AHBVFA, na medida das nossas possibilidades. Seja nos EIP , nos GIP , no Protocolo de apoio financeiro até à ajuda em termos logísticos e outros apoios, temos colaborado com a Associação em vários aspectos, facto também reconhecido e retribuído por esta entidade. Minhas Senhoras e Meus Senhores, Apesar das dificuldades económico-financeiras que o nosso País atravessa, e da redução da transferência de verbas para as autarquias (em que a nossa é afectada em quase um milhão de euros) com reflexo directo no abrandamento de apoios e da própria actividade municipal, assumimos publicamente a nossa intenção de manter inalterado o apoio concedido à Associação (transferências financeiras e apoios aos GIP e EIP). Também iremos inscrever no próximo Orçamento a verba de 130 000 euros, correspondente ao apoio assumido (na candidatura realizada pelos Serviços de Desenvolvimento Económico da CMFA) para a construção da ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários. Este último aspecto, merece, que façamos a V. Exª, Sr. Sec. Estado, uma solicitação especial no sentido de procurarmos levar esta obra a bom porto, resolvendo os problemas burocráticos que possam subsistir da candidatura aprovada recentemente.
Minhas Senhoras e Meus Senhores, O Município de Ferreira do Alentejo tem uma ambição, apesar da conjuntura desfavorável, em ser uma referência ao nível agrícola, na produção de energias renováveis, de dinâmica empresarial e centralidade no sul de Portugal. Os investimentos públicos previstos dos chamados 3 A´s (Alqueva, Auto-Estrada do Baixo Alentejo e Aeroporto de Beja) necessitam de instituições competentes e capazes para darem seguimento a estes projectos de importância regional e nacional. Pela relevância do nosso território, e a sua importância estratégica, temos obrigação de todos contribuirmos para o fortalecimento das nossas comunidades. Sr. Presidente da Direcção, Os Bombeiros Voluntários de Ferreira do Alentejo serão, estamos certos disso, uma entidade com a qual todos os ferreirenses poderão continuar a contar. Sentimos que, com o seu/vosso espírito positivo numa altura em que comemoramos o meio século da Associação (em que é bem simbolizado pela ambição de ampliação das instlações) temos razões para acreditar num futuro mais consolidado, estável e promissor para os bombeiros e para a protecção e socorro de pessoas e bens no Município de Ferreira do Alentejo. Parabéns a todos. Muito Obrigado.
(o segundo país da UE onde menos se nasce...) Não querendo entrar no campo demasiado técnico, até porque a minha formação académica sobre essa matéria é apenas superficial e os leitores não esperam isso de mim, quero, sim, alertar para uma situação, agora que se comemorou (no passado dia 11 deste mês) o Dia Mundial da População, que nos deve deixar a todos apreensivos e cientes que teremos, com alguma urgência, colocar o assunto na agenda política do País: a pobre demografia de natalidade. E se é certo que em Portugal se vive cada vez mais anos (melhoria do bem-estar e dos cuidados de saúde aumentaram a esperança média de vida) em que foram dados significativos passos/ avanços na Educação (pós 25 de Abril sobretudo) com uma taxa de mortalidade infantil que literalmente “afundou” e, nos último anos, globalmente, as pessoas começaram a viver melhor, também é certo que estamos com a taxa de natalidade em mínimos históricos (as mulheres portuguesas têm menos de 1,4 filhos, um valor ainda longe dos 2,1 necessários para a substituição das gerações... Em 2016 nasceram mais bébés na Irlanda, Suécia e Reino Unido e menos na Itália, Portugal, Grécia e Espanha. Podia dizer-se que é uma tendência geográfica (Norte com maior Natalidade e Sul com menos, em tempos foi o contrário...) mas algo mais sério pode significar esta tendência. Não é novidade para ninguém que o Interior está cada vez mais despovoado, com tudo o que isso significa para a própria coesão territorial (alguns defendem que a tragédia de Pedrogão Grande, por exemplo, poderia ter sido mitigada se mais pessoas lá vivessem e cuidassem melhor do território) mas agora começamos a ver que o próprio País começa a revelar uma tendência demográfica bastante preocupante no que concerne a substituição da população. É um facto que o próprio conceito de família mudou (o número de famílias com apenas um pai tem aumentado significativamente desde os anos 90) e que por exemplo, a própria tendência de casais com rendimento e saber técnico de nível médio terem sido educados num ambiente de consumo, de ofertas individualistas condicionaram fortemente o sentido de responsabilidade parental... Tudo isto é verdade e tudo poderá contribuir para a situação que estamos e iremos viver... E o que fazer para combater esta “insustentabilidade demográfica” do País? Não é, seguramente, com medidas avulsas como vimos, por exemplo, em tantas autarquias locais (cuja escala reduz significativamente o seu impacto no todo nacional e sem ligação entre elas) com a atribuição de uma reduzida parcela do IRS para apoio a famílias ou “chequesnascimento” ou mesmo o apoio (reduzido no tempo e extensão) a um novo nascimento. Não... esse não pode ser o caminho, e terá tudo para não resultar. Precisamos sim de concertar esforços no setor privado e público que passam, necessariamente, pela valorização do aspeto demográfico com apoios substanciais a novos filhos (aumento verdadeiro do abono de família, por exemplo) de articulação entre serviços públicos de forma a valorizar a importante e decisiva função de constituir família com filhos.
Um apoio que deve ser considerado ESTRATÉGICO como é, por exemplo, o cumprimento de metas financeiras (em que a União Europeia deverá ter um papel decisivo, porque também se encontra numa situação de recuo demográfico). A abordagem deverá, pois, ser muito mais ampla e decidida porquanto estamos a tratar de um assunto que poderá (como já o faz no presente) condicionar todos os outros. Não é surpresa para ninguém que, apesar do desemprego estrutural elevado que temos tido nos últimos anos, o País já tem falta de muita mão de obra em variadas funções menos qualificadas (atividade agrícola intensiva, Litoral Alentejano e Zona do Alqueva por exemplo) e terá, seguramente, nos próximos anos em muitas outras. Será que a solução é a “importação” de mão de obra de outros países (porque está visto que na UE também precisa de mais pessoas...) para assegurar o funcionamento de funções básicas da nossa economia? Em meu entender, isso, como todos já perceberam, será inevitável e muitos setores da nossa vida social já o sentem (explorações agrícolas, mas as também chamadas profissões manuais – eletricistas, canalizadores, etc). Mas não podemos resolver a situação apenas com recurso a outros, também aqui podemos e DEVEMOS assumir que (ainda) podemos inverter a situação e que o nosso Futuro possa ser (demograficamente) mais forte e sustentável. É necessário ASSUMIR a demografia do País como algo verdadeiramente decisivo para o nosso bem-estar coletivo e para a tranquilidade das nossas gerações futuras.
Exmo. Sr. Bispo da Diocese de Beja, D. António Vitalino Dantas Exmo. Sr. Padre Rui Carriço Exmo. Sr. Provedor da Santa Casa da Misericórdia, José António Matos Exmo. Representante da Delegação Regional de Cultura do Alentejo Exmo. Srs. Vereadores (Vice-Presidente Nuno Pancada e V. MReis) Exmos. Presidentes da JF e demais eleitos locais Exmos Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Muito Obrigado pela vossa presença e pela associação que fazem a mais uma importante iniciativa da nossa autarquia. A Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, inaugura mais um espaço de grande importância para a nossa terra. O Museu de Arte Sacra, situado aqui na Igreja da Misericórdia, só verdadeiramente foi possível pela congregação de esforços de várias partes e pelo empenho, natural, da Câmara Municipal. Formulo, em primeiro lugar, um agradecimento especial à Dra. Maria João Pina, responsável pela Divisão de Cultural e Desporto e pelo empenho direto (profissional e pessoal) que colocou neste projeto, fundamental para a sua boa execução. Também à Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Alentejo, aqui representada, gostaria, em nome da CMFA, de agradecer. Foi graças ao estabelecimento de um protocolo com esta entidade que a CMFA pôde, em boa altura, avançar para a recuperação desta peça de património do nosso Concelho assumindo a posse do imóvel, e formulando uma candidatura aos fundos comunitários (INALENTEJO) que viabilizaram todo o processo. Também a todo o pessoal técnico da câmara municipal, envolvido em todo o processo Ao Coro Gregoriano do Porto que aqui se deslocou numa iniciativa inédita no Sul do País A todos o nosso sincero Obrigado. Quisemos que esta inauguração tivesse ainda maior impacto com a escolha de uma data particularmente relevante para o Concelho, para a região e para o País. A data escolhida, hoje dia 1 de Dezembro (há bem pouco tempo Feriado Nacional e dia de particular exaltação de valores nacionais, desde 1910) foi menorizada nestes últimos 2 anos e quase, muito injustamente, esquecida de comemorações nacionais por alguns em que a independência, provavelmente, não deve nem merece ser recordada... Nós, pela nossa parte, continuaremos sempre decididos a promover estes valores e a importância que não deve, nunca, ser esquecida. Nesse sentido é também esta a nossa homenagem a todos aqueles que pugnam pela defesa do nosso País, pela sua independência e dos nossos valores, ao recordar que também no Dia da Restauração da Independência Nacional, em 1640, segundo os nossos registos históricos, a extinta confraria do Santíssimo Sacramento, que esteve na dependência da Santa Casa da Misericórdia, recebeu o seu “Compromisso” para poder desenvolver a sua obra religiosa...
Que melhor maneira, pois, de homenagear o Passado, promovendo o reconhecimento dos seus valores arquitectónicos e culturais, com a “retornar à vida” de um espaço, mesmo aqui no Centro da nossa Sede de Concelho, que se encontrava decrépito, abandonado e cuja estrutura principal ameaçava, a todo o momento, ruir, com evidente prejuízo para mais uma “jóia” do nosso património e da nossa História enquanto comunidade...?! Recuperar espaços no “Centro Histórico”, promovendo a cultura e consolidando o processo de promoção das nossas potencialidades tem sido uma das nossas preocupações. Neste este ano de 2014 que conferimos especial relevância ao sector turístico, tem sido o mote “O Turismo no Centro do que É Importante” mais um contributo para reforçar a atratividade turística da nossa terra, com a criação deste espaço expositivo que, estamos certos, junto dos novos empreendimentos turísticos que têm surgido nos últimos 3 / 4 anos, no nosso Concelho, fará grande sucesso e constituirá mais um ponto de visita a todos os turistas que, crescentemente, procuram a nossa terra... Aproveito para vos informar que depois de todas as atenções centradas no Turismo em 2014, 2015 será, para a CMFA, o ano da promoção do nosso património. Algo que nunca pode nem deve ser esquecido, pela significância cultural de que se reveste e também pelo enorme esforço que o Município desenvolveu nos últimos anos, ao nível do investimento, foi a aposta na criação/recuperação de espaços culturais: com o Museu Municipal (núcleo-Sede) ele próprio a recuperação de um imóvel de valor histórico e patrimonial aqui bem perto, a criação de um edifício para o Arquivo Municipal com construção sustentável e verdadeiramente inovador, com a aquisição ao Estado Português e total recuperação da ermida de S. Sebastião, e com o futuro projeto de criação de um centro interpretativo nas ruínas romanas do Monte da Chaminé (cuja pesquisa arqueológica foi retomada em 2007, após 20 anos de abandono) dependente, claro está, de apoio comunitário e de concertação de vontades... A Defesa do Património é algo verdadeiramente engrandecedor e revelador da nosso avanço civilizacional e será, como se costuma dizer, sempre no conhecimento do Passado que compreenderemos verdadeiramente o Presente... Minhas Senhoras e Meus Senhores, A abertura deste museu, conforme já foi referido, mediante protocolo estabelecido com a Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Alentejo, permite-nos a dignificação e valorização da Igreja da Misericórdia de Ferreira, desde há poucos meses, classificada como monumento de interesse Publico, que se encontrava decrépito, mesmo no centro da vila de Ferreira do Alentejo, e também a divulgação da história assistencial e hospitalar no concelho de Ferreira desde o século XV até aos nossos dias. Este novo museu permitirá assim a valorização do nosso Património Cultural Local a que se alia a estratégia turística e a revitalização do centro histórico da Sede de Concelho. Para além da valorização patrimonial e cultural que já são mais-valias, este Museu de Arte Sacra é algo diferente dos existentes na região. Isto é, aposta num discurso e percurso museológicos inclusivos que fazem dele um Museu efetivamente para todos! Como poderão ter reparado, as barreiras físicas e de comunicação não existem aqui, tornando-o no ÚNICO MUSEU DE ARTE SACRA onde pessoas com problemas visuais ou de locomoção poderão, de forma adequada e confortável, aceder aos conteúdos museológicos disponíveis. A valorização deste imóvel pode, assim, por todos, agora, ser reconhecida e apreciada. Este edifício não será só já conhecido como aquele que foi em tempos casa mortuária, ou que albergava “vestígios do estilo manuelino” como o imponente pórtico que foi, em tempos transladado de uma igreja que já não existe (a do Espírito Santo) e que foi, geração após geração, desenhado, fotografado e desenhado, mas sim, um espaço de Saber, Cultura e, quer-se, de Visita. Passará a ser uma referência para todos os ferreirenses e para todos aqueles que nos visitam. Um espaço vivo, inclusivo, único, conservado e valorizado para a fruição e gosto cultural de todos. Muito Obrigado.
Exmos. Sras. e Srs. Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores, BEM-VINDOS E BEM-VINDAS ao NINHO DE EMPRESAS – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO de Ferreira do Alentejo. Este moderno e funcional espaço entra hoje em funcionamento e pretende ser um dos nossos contributos para a promoção do Empreendedorismo, tendo, sempre como base a estratégia, desde a primeira hora, iniciada em 2005, de prioridade ao Desenvolvimento Económico, e que denominámos “Ferreira do Alentejo, No Centro do Que É Importante”. Este espaço onde passará, de ora em diante, a funcionar o serviço CEDEC - Centro de Desenvolvimento Económico e Captação de Investimento Privado - tem como objetivo albergar novas empresas (incubação) e prestar apoio aos empreendedores e empresas, resultando de uma candidatura financiada a 85% por fundos comunitários através do INALENTEJO. O Ninho é constituído por 10 gabinetes; 4 ateliers/armazéns; 1 sala de reuniões, 1 sala de formação, serviço de aconselhamento e apoio técnico, zona de cafetaria e espaço virtual. O Concelho de Ferreira do Alentejo, detentor de um conjunto de fatores potenciadores do Desenvolvimento Económico, conseguiu, nos últimos anos, atrair muitos milhões de euros de investimento privado, criador de emprego e de riqueza para o Concelho. Em muitos aspetos, vivemos, no que à Economia diz respeito, em contraciclo com o resto da região e País... Apesar disso, continuamos a sofrer, infelizmente como toda a região interior do País, de um êxodo demográfico que pode condicionar negativamente todo o nosso futuro, enquanto território gerador de oportunidades. Atravessamos um momento de grande instabilidade económico-social, fruto da grave crise que o País e o Mundo atravessam. De uma realidade de alguma confiança económica, passámos para outra de completa descrença e falta de meios de investimento. As entidades públicas (onde se incluem as Autarquias Locais) outrora detentoras de meios económico-financeiros para poderem dinamizar o mercado de trabalho, seja por razões de ordem social, de melhoria da qualidade de vida da população, gerando projetos e iniciativas, seja por razões de prestação de serviços básicos, vêem-se agora, igualmente, em sérias di ficuldades, incapazes de responder, como poderiam e deveriam, à exigência de muitos jovens desempregados para poderem ficar nas suas terras de nascimento e de “coração”. Assim, torna-se, cada vez mais, necessário pensar, que o chamado Emprego Público, nos próximos anos, tenha muitas limitações, se não mesmo, completa restrição...! Urge, pois, pensar em formas alternativas de “ocupação” de jovens, potencialmente empreendedores, simultaneamente dinamizando a nossa economia e criando maiores oportunidades para a comunidade em geral. Atravessamos um momento em que não nos podemos resignar face às dificuldades, precisamos afirmar-nos, ser resilientes face ao momento negativo, mas temporário, que atravessamos. Precisamos, acima de tudo, de tentar “novos caminhos”, “novas formas de encarar a vida”. De procurar “Inovar” e de criar “negócios e atividades diferenciadoras”! Precisamos mudar a nossa cultura empreendedora, sentir que somos nós que devemos encontrar soluções para a nossa própria vida...! É, mais do que outra coisa, uma mudança de atitude, recusando a acomodação e o conformismo. Temos que, cada vez mais, sentir que devemos ser nós os responsáveis pelo nosso destino e ter uma relação positiva e proactiva nas nossas expectativas. Vem, pois, a Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, neste momento difícil que vivemos na nossa Região e em Portugal, dar uma resposta à necessidade Objetiva e Concreta, com uma iniciativa Definida e Específica para a promoção do Crescimento/Desenvolvimento Económico, e para a Criação de Emprego. Não são “meras palavras”, mas uma forma inovadora e muito determinada, de tentar inverter estes números brutais de Desemprego Jovem e a constante ameaça à permanência de jovens no nosso território. Aqui, no CEDEC, os futuros Empreendedores, apoiados por uma equipa especializada em Desenvolvimento Económico, disponível para encontrar soluções, com parcerias estabelecidas com muitas entidades: outras incubadoras de negócios, Universidades, Escolas, Entidades Bancárias e outras Empresas, sustentando todo e qualquer projeto em apoios de fundos PRODER e outros, bem como o recurso mais facilitado ao Microcrédito, poderão ter as necessárias condições para que tenham a OPORTUNIDADE de criar o próprio negócio, com menor risco possível. Sentimos que este contributo para o Empreendedorismo que assinalamos aqui hoje, poderá ter um efeito muito positivo nos próximos anos. Queremos que vários negócios se juntem aos já existentes e o nosso objetivo é que, já no próximo ano, mais empresas e postos de trabalho possam aqui ser criados. Apesar da conjuntura difícil estamos muito determinados com este investimento que poderá constituir, como referi, um “ponto de viragem” na cultura empreendedora do nosso Concelho. Queremos, não só ser a “Capital do Azeite”, o local onde existem explorações agrícolas de referência, o território em que mais terra arável beneficia do mais “moderno perímetro de rega do Mundo” ou ainda o 2.º território em Portugal com mais produção de energia solar, queremos mais e esta nossa ambição também se sustenta neste espaço, aqui hoje, posto à disposição de todos aqueles com ligação ou sem ligação ao nosso Concelho, que queiram desenvolver a sua ideia de negócio e tornar a nossa terra, também por essa via, uma referência ao nível do Empreendedorismo...! Sentimos que é possível e que estamos no caminho certo! Formulo um agradecimento a todos pela vossa presença e pela divulgação que possam transmitir deste nosso/vosso espaço de promoção do Desenvolvimento Económico! O nosso território e a Região agradecerão! Muito Obrigado!
Exmo. Sr. Primeiro-Ministro, Exmo. Sr. Ministro/Secretário de Estado da Agricultura Exmos. Srs. Administradores da SOVENA Exmos. Srs. Presidentes de Câmara Municipal Exma. Sra e Sr. Deputado Exmo. Sr. Governador-Civil, Caros Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores, É com grande prazer que nos encontramos aqui hoje, para assinalar a inauguração deste importante e imponente, lagar de azeite. Desde a primeira hora que quisemos associar-nos a este projecto, porquanto significa um dos nossos desígnios ao nível da actividade no Município - a aposta estratégica na captação de investimento privado, gerador de emprego, riqueza e desenvolvimento do nosso território. Sob o lema "No Centro do Que É Importante" temos privilegiado a "Centralidade Geográ fica" do nosso território, a existência de explorações agrícolas de excelência, a disponibilidade de zonas de instalações de empresas (de comércio e serviços ou da fileira agro-industrial) e das excelentes condições que o território oferece para o investimento em energias renováveis como factores diferenciadores capazes de atrair mais investimento e desenvolver a nossa terra. Aliado a estes factores, temos um clima de confiança empresarial muito positivo, reconhecido, aliás, por muitos dos investidores presentes em Ferreira do Alentejo entre os quais (naturalmente) a SOVENA... Tudo isto é possível realizar-se porque tem havido da parte do Governo e da Administração Central, um grande "sentido de Estado" ao incrementar o investimento público nesta região, e em particular em Ferreira do Alentejo. Sem o investimento público, uma região como a nossa, com graves problemas demográ ficos e carência na qualificação das pessoas, afastada do eixo dinâmico do nosso país, dificilmente teria futuro. Felizmente isso inverteu-se e com a aposta nos 3 A´s (Alqueva, Auto-Estrada A26 e Aeroporto de Beja) Ferreira do Alentejo, ganhou ainda maior centralidade, maior dinamismo e melhores perspectivas para o seu Desenvolvimento. Alqueva, com a disseminação das estruturas de rega (com grande importância no nosso território) permitiu levar água a explorações agrícolas com excelentes condições de solo, mas que necessitavam dessa componente fundamental para tornar a Agricultura competitiva e produtiva - a segurança de ter Água em qualidade e quantidade. A Auto-Estrada do Baixo Alentejo (A26) lançada em Ferreira do Alentejo (e cujas obras se encontram no terreno) irá permitir encurtar distâncias face ao litoral e grandes centros urbanos e verdadeiramente constituir-se como uma mais valia territorial que atravessará quase 30 km do nosso Concelho, com três nós de acesso, incrementando a mobilidade de pessoas e bens.
O Aeroporto de Beja, com as suas obras de construção finalizadas (com um investimento de pouco mais de 40 milhões de euros) aguarda a resolução de todo o processo burocrático (certificação, concessão à ANA, etc) para verdadeiramente entrar em funcionamento. Permita-me Sr. Primeiro-Ministro de exortar V. Exª a ter uma atenção muito especial a todo este processo, pelo que significa para o desenvolvimento da região e pelo que pode significar para o país e toda a estratégia de desenvolvimento e consolidação de um novo conceito de aviação civil em Portugal. Minhas Senhoras e Meus Senhores, Como já referimos, só existindo condições para o investimento privado, asseguradas, dizemos nós pelo investimento público, efectivamente pode haver Desenvolvimento Económico. E isso, em Ferreira do Alentejo, verificou-se, sem qualquer sombra de dúvida na Agricultura de Regadio e em particular no sector do Azeite. Mais de 11 mil ha de olival foram plantados nos últimos 5 anos, tornando o nosso território num dos maiores em área cultivada. No início havia quem temesse que toda esta matéria-prima (a azeitona) pudesse ser, pura e simplesmente transportada para longe do seu local de produção sem ser transformada. Rapidamente se percebeu que tal não seria economicamente viável, nem em termos de qualidade de produto aconselhável... Estamos, pois, aqui no Concelho de Ferreira do Alentejo, e permitir-me-ão a expressão, na "segunda fase da vertente agrícola do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva" - A Agro- Indústria. O nosso território, com a entrada em funcionamento, neste ano, de três novos lagares de azeite, que se vêm juntar aos 3 existentes, será um dos maiores, se não o maior, produtor de azeite do país, facto que lhe confere maior notoriedade e visibilidade nacional e mesmo internacional. Portugal está, rapidamente, a recuperar o lugar de produtor auto-suficiente e (tão importante para a nossa Economia - Exportador de Azeite) e Ferreira do Alentejo está a dar um importante contributo. Como complemento da fileira, temos em funcionamento uma unidade de valorização de bagaço de azeitona, outra prestes a começar e ainda outra prevista para ser construída em 2011. Todas estas unidades de biomassa, acrescentarão mais ao nosso Município, não só pela recolha e valorização deste sub-produto, mas também pelo facto, de todas elas, a curto e médio-prazo apontarem para a produção de energia. Assim sendo, para além do azeite, esta nova fase do EFMA criará mais oportunidades na produção de energias renováveis, possibilitando, no nosso Concelho, a criação de um importante "mix energético" (solar e biomassa) fundamental para a valorização e dinamismo do nosso território. Minhas Senhoras e Meus Senhores,
As grandes dificuldades que o País atravessa, podem ser ultrapassadas com investimentos desta natureza, com espírito positivo, com dinâmica e vontade em fazer mais e diferente apostando em sectores competitivos e valiosos para a nossa economia. Em nome da CMFA, quero dar os nossos sinceros parabéns à SOVENA, fazendo votos para que esta aposta seja, uma vez mais, ganha e que o Município, a Região e o País possam sentir o vosso sucesso e nele participar! Muito Obrigado.
Exmo. Sr. Primeiro Ministro Exmo. Sr. Ministro da Agricultura Exmo. Sr. Ministro do Planeamento Exmo. Sr. Deputados Exmo. Sr. Comendador António Silvestre Ferreira e Família Exmos. Srs. Vereadores Exma. Senhora Presidente de JF e Exmos. Srs Presidente de JF Caros Convidados e Convidadas Minhas Senhoras e Meus Senhores É sempre com grande prazer que visitamos o Vale da Rosa, sendo isso sentido com redobrada satisfação quando recebemos o Sr. Primeiro Ministro, Ministro da Agricultura e Ministro do Planeamento. Não tenham V. Exas quaisquer dúvidas: Estamos na exploração-referência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva. Uma exploração agrícola possível pelo génio empreendedor dos seus promotores, com a necessária disponibilidade fundamental da água/regadio do Alqueva. O Vale da Rosa é hoje uma marca reconhecida nacional e internacionalmente com crescente afirmação no dia-a-dia de milhares de consumidores e uma verdadeira embaixadora do Concelho de Ferreira do Alentejo (como aliás o Dr. Silvestre faz SEMPRE questão de afirmar). Uma empresa imbuída do espirito de responsabilidade social que tem sabido estar à altura da sua dimensão e aspirações. Nunca é demais referi-lo o Vale da Rosa é um exemplo na zona do Alqueva e uma empresa da qual nos orgulhamos ter aqui em Ferreira do Alentejo. Permitam-me dizer, fazendo um pouco o balanço deste anos, que esta e outras empresas mudaram radicalmente a economia local/regional, conferiram esperança a territórios que se encontravam em “avançado estado de abandono” tudo, especialmente pelo bom acolhimento que obtiveram das entidades públicas no território e, claro, pelo factor que “tudo mudou” e que “tudo fez acontecer”... a água do Alqueva (com o histórico e fundamental contributo que o atual Ministro da Agricultura deu e está a dar, ao longo destes anos, que deverá sempre ser destacado e nunca esquecido). Ferreira do Alentejo tem hoje o título de Capital do Azeite (e da uva de mesa!!) de segundo maior produtor de energia solar do País, em breve também, porventura de terra “capital” dos frutos secos e isto com a mais baixa taxa de desemprego da região (e uma das mais baixas do País) porque houve, para além das condições de Sol/Solo/Água a necessária VONTADE de agentes políticos nacionais e o espírito positivo e entusiasmo dos agentes locais para desenvolver um dos maiores empreendimentos que alguma vez o País viu e que a região sentiu. Sr. Primeiro Ministro
O investimento no Alqueva é um GRANDE PASSO para o Desnvolvimento Presente e Futuro do País e da nossa Região e se dúvidas houvesse (e houve quem as tivesse) Ferreira do Alentejo/ Capital do Regadio, e outros territórios que em breve lhe seguirão o caminho, estão/irão provar isso mesmo. A dinâmica empresarial aqui vivida com explorações agrícolas de referência, com até uma visível alteração de paisagem e porque não dizê-lo de própria mudança de paradigma ao nível da mentalidade são, como referi, frutos da instalação do mais moderno perímetro de rega de todo o Mundo e um substancial esforço que o Estado Português fez ao longo de alguns anos. Assim, é, em nosso entender, também fundamental que todas as infra-estruturas e projetos estruturantes previstos para a região sejam EFETIVAMENTE concretizados. Ferreira do Alentejo ficará, em breve, depois de concluído o troço da A26 (que ligará à A2) a uns meros 10 minutos de acesso à Auto-Estrada, tornando o nosso território mais atrativo e apetecido. E a conclusão/continuação deste troço a este Governo o devemos... Porém, há óbvias dificuldades na rede de acessibilidades da região que, mesmo tendo presente as restrições devido ao cumprimento de metas orçamentais e limites financeiros, não podem ser esquecidas. Depois do volumoso investimento do Alqueva, não podemos continuar a ter rodovias (sobretudo o IP8/EN259) de um tempo onde só na altura da colheita dos cereais, por exemplo, é que se via trânsito de pesados e onde a dinâmica empresarial da região era insignificante. As coisas mudaram e a mudança tem que ser assumida com igual esforço que o País assumiu o Alqueva. Precisamos de SUPORTAR esta nova valência da zona do Alqueva da mesma forma que, quando construímos uma casa boa e nova, deveremos ter um acesso adequado, ou quando construimos uma fábrica que as estruturas de apoio sejam as minimamente necessárias para o funcionamento do negócio. E depois há a questão do Aeroporto com a sua viabilidade e efetiva utilização, que será igualmente decisivo para a nova realidade do Alqueva e para os seus empreendedores e que constitui um ativo fundamental para o desenvolvimento da região, agora que se encontra, praticamente disponível para acolher quaisquer vôos/operações de tráfego. Esta é uma região que é já um “case study” ao nível nacional como, em tão reduzido tempo tudo se alterou e começou uma nova era... O potencial enorme da região está agora a concretizar-se para óbvios benefícios da balança comercial nacional, para a empregabilidade e para a melhoria de expetativa do território. É fundamental que possamos ter a audácia de dar estes importantes passos, porque estamos todos confiantes, as gerações futuras irão reconhecer isso e o País irá ganhar mais ainda do que já está, atualmente, a ganhar! Estamos aqui no Vale da Rosa para celebrar o sucesso deste admirável empreendimento que nos deve orgulhar a todos. Uma palavra de grande admiração, reconhecimento e encorajamento ao Dr. Silvestre Ferreira e a toda a sua família e colaboradores, ao que fez, faz e fará para bem da nossa região e do nosso País.
Bem-Vindos e Bem-Vindas a Ferreira do Alentejo, à Capital do Regadio e onde o Futuro é risonho e muito positivo. Muito Obrigado.
Exmo. Sr. Secretário de Estado da Agricultura, Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Exmo. Sr. Vice-Presidente da CMFA e Vereador da CMFA Exmos. Presidentes de JF Exmo. Sr. Presidente da Direção da Olivum, Exmos. Senhoras e Senhoras Convidados (Eng. Armando Sevinate Pinto, Presidente da AG da OLIVUM) Minhas Senhoras e Meus Senhores, É com grande satisfação que a CMFA co-organiza pela segunda vez, o Encontro Nacional do Azeite. Desta vez com a colaboração da Olivum. Esta nova associação, consequência de crescente dinâmica, profissionalismo e peso económico do setor Olivícola na região era, a todos os níveis, uma necessidade sentida por todos os agentes ligados ao Azeite. O olival e a produção de azeite que representam, já, 53% dos mais de 40 000 ha actualmente regados pelo Alqueva tem o seu expoente máximo, aqui, em Ferreira do Alentejo, com a existência de várias unidades de transformação da matéria prima, a funcionar, a retomar o seu funcionamento depois de terem estado inativas e outras a surgir para começarem a produzir azeite. Também unidades de tratamento do sub-produto, bagaço, estão aqui presentes, com potencial de crescimento e de investimento já manifestado pelos seus respetivos promotores. O País começou, fruto das condições criadas pela disponibilidade de água em quantidade e qualidade, a perceber o enorme potencial do setor agro-industrial e das implicações para a economia nacional. Houve uma aposta clara de investidores de dentro e fora do País e estamos, atualmente, como todos aqui sabem, na vanguarda técnica da produção do azeite. Tal foi a importância do setor, que a CMFA, em 2012, registou no Instituto Nacional de Propriedade Industrial a marca “Ferreira do Alentejo, Capital do Azeite”, tendo encetado uma estratégia promocional e de divulgação do setor que continua a estar bem patente no desenvolvimento da nossa atividade municipal e que, cremos, continuará a dar frutos. Temos particular satisfação que aqui se tenham vindo fixar algumas das mais importantes empresas na produção de azeite e que tenham contribuído para alguma empregabilidade e fixação demográfica. Estamos, obviamente, sensibilizados, pelo facto da OLIVUM ter acedido ao nosso convite e conjugar uma iniciativa que estava prevista realizar, com a nossa intenção em concretizar este II Encontro Nacional do Azeite aqui em Ferreira do Alentejo. Este Encontro, que se realizou pela primeira vez em 2012, teve como principal objetivo ser concreto ,especializado, com matérias direccionados para as empresas e demais agentes económicos do setor, tendo como enquadramento, sempre o balanço da campanha anterior e perspetivas da nova.
Queria, ainda, agradecer a inestimável colaboração que a Casa do Azeite tem dado em todas as nossas iniciativas e disponibilizarmo-nos para o que entenderem necessário e útil. Não posso deixar, ainda, de agradecer o apoio dos nossos patrocinadores: SAPEC, Projetagro, Lubridão, New Holland, Ludollivo e Pellenc. Também eles, importantes parceiros da região e do seu desenvolvimento agrícola. As entidades organizadoras congratulam-se por terem atingido o máximo de inscrições que seriam possíveis e por terem na plateia, os principais olivicultores, produtores e embaladores do país. Minhas Senhoras e Meus Senhores Permitam-me um último “reparo”, fruto de quem está vendo o seu Concelho/Território mudar de dia para dia e que assistiu ao início da implantação olivícola nos nossos campos com o consequente investimento de recursos humanos, técnicos e financeiros: Ainda não conseguimos verdadeiramente, como tem, felizmente acontecido com outras empresas do Concelho, que as empresas ligadas à produção de Azeite assumam VERDADEIRAMENTE o seu papel de RESPONSABILIDADE SOCIAL. Queremos ver mais iniciativas de cariz social e cultural que possam contar verdadeiramente com o vosso apoio e envolvimento. Só assim conseguiremos que a vossa atividade seja ainda mais decisiva e integradora do desenvolvimento que é de todos. Sabemos que poderão colaborar mais, e assim dar, também, um grande contributo para a melhor imagem das empresas e reforço do papel social no desenvolvimento do nosso território e das nossas pessoas. Se isso acontecer, e naturalmente que a CMFA se encontra totalmente disponível para facilitar essa interacção, teremos mais um fator potenciador de sucesso para os próprios agentes económicos da região e do País. Da nossa parte, continuaremos a fazer o nosso papel, de facilitador do investimento e da dinâmica económica, com um especial e natural enfoque num setor que tem levado o nome do Concelho de Ferreira do Alentejo mais longe... Em nome da CMFA desejo a todo bom trabalho e muito obrigado pela vossa participação e colaboração.
Exmos. Srs Participantes na Abertura deste Encontro: (especial atenção e por razões de afetividade e proximidade, nosso conterrâneo Eng. Armando Sevinate Pinto) E Jean-Louis Barjol, Diretor Executivo do Conselho Oleícola Internacional (que muito nos honra com a sua presença) Nous vous remercions de votre presence ici, aujord´hui Caros e Caras Convidadas, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Permitam-me também agradecer a todos a vossa presença e colaboração neste Encontro. Quero deixar, igualmente, uma palavra de grande apreço às entidades presentes na Comissão Organizadora: Grupo ELAIA/SOVENA da Oliveira da Serra, Quinta de S. Vicente, Cartoil, Grupo Âncora/Herdade do Sobrado, Herdade do Monte Novo e Figueirinha, Cooperativa Agrícola da Vidigueira e Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos. Ao nosso patrocinador exclusivo (sempre presente nas iniciativas de promoção do nosso território): Crédito Agrícola de Ferreira do Alentejo Ao apoio importante da INNOLIVA e ao nosso Media Partner “Revista País Económico” que todos em conjunto permitiram a realização e o sucesso desta iniciativa. O nosso obrigado a todos. Estamos aqui no que podemos e iremos considerar como o novo território, por excelência, da produção de azeite em Portugal. Este conjunto de vários Concelhos começaram, por vocação própria e pelas condições aqui criadas, por enveredar por um caminho de produção agrícola assente no novo olival intensivo e superintensivo e posteriormente na sua transformação, criando riqueza e mais-valias como há muito anos a nossa região não possuía... Se é certo que o próprio envolvimento das empresas aqui existentes terá que ser gradualmente maior (e o próprio conceito de responsabilidade social alargado) não é menos certo do papel que, já hoje, desempenham nas várias comunidades locais ser bastante visível e relevante. No início de todo o processo de cultivo, houve inclusive quem temesse que toda a matéria-prima (a azeitona) pudesse ser, pura e simplesmente transportada para longe do seu local de produção sem ser aqui transformada. Rapidamente se percebeu que tal não seria economicamente viável, nem em termos de qualidade de produto muito aconselhável...
No caso do Concelho de Ferreira do Alentejo, com importantes unidades agroindustriais (lagares) que aqui foram construídos (nos últimos 5 anos cerca de 5) tornou-se bem evidente da necessidade em, cada vez mais, se pensar e refletir de sua importância num setor que, nos primórdios dos planos de rega do Alqueva (mesmo até durante a construção da barragem) não merecia qualquer referência, nem tão pouco se viria a supor da sua enorme relevância ao nível da utilização de recursos e do significado para a economia regional, nacional e mesmo internacional. Conseguimos um facto bastante peculiar em (se me é permitida a expressão) integrar a “fileira” do azeite com a entrada em funcionamento de uma unidade de valorização de bagaço de azeitona, e uma central de gaseificação, que estará pronta no final deste ano, também utilizadora da material vegetal aqui criada. Estas unidades de biomassa, acrescentaram e acrescentarão mais ao nosso Município, não só pela recolha e valorização deste sub-produto (fundamental para o funcionamento das unidades agroindustriais), mas também pelo facto, de terem como objetivo, a curto e médio-prazo a produção de energia. Fruto do grande empenho dos vários agentes económicos nacionais e estrangeiros, pela aplicação de meios financeiros e tecnológicos, o “novo olival”, como costumamos designar esta verdadeira “mancha de olival intensivo e superintensivo” que nos últimos anos, só no Município de Ferreira, ocupou mais de 12 mil hectares, é o mais moderno do Mundo, com as técnicas mais evoluídas, num perímetro de rega mais avançado e com todas as condições para vingar e ser uma referência mundial. Refira-se a este respeito os vários prémios nacionais e internacionais que as nossas marcas de azeite obtiveram num prazo de existência de apenas 3 ou 4 anos...! O contributo que se está a dar ao nível na produção, já coloca Portugal nos primeiros lugares da produção de Azeite, caminhando-se para um país que era, até há bem pouco tempo, insuficiente ao nível da quantidade para outro autossuficiente e referência ao nível mundial. A contribuição para o aumento das exportações do País, é também significativa e fundamental numa altura de grandes indefinições e dificuldades económico-financeiras que atravessamos. Minhas Senhoras e Meus Senhores, Não queria deixar passar esta oportunidade, para vos dizer que a CMFA se encontra profundamente empenhada e determinada em promover um setor que, desde o início, consideramos estratégico e decisivo para o nosso território. Pela área geográfica que ocupa, pelos meios que envolve (cada vez mais locais) pela criação de postos de trabalho e valia económica, e ainda pela grande relevância mundial que o produto possui, estamos determinados e motivados em dar o nosso modesto contributo para o setor. Para além das iniciativas que, de forma mais ou menos pontual, realizamos no sentido de conferirmos maior visibilidade e valorizarmos o setor oleícola do território, procuraremos, dentro das possibilidades que se nos apresentam, continuar a realizar o Encontro Anual do Setor do Azeite e a promover outras iniciativas no âmbito desta colaboração que aqui iniciámos com estas entidades e com o apoio dos fundos do INALENTEJO/QREN.
Nesse sentido e cientes da importância que o Azeite tem e terá na vida coletiva da nossa comunidade, a CMFA registou a MARCA “Ferreira do Alentejo, Capital do Azeite” cuja imagem gráfica deverá, de ora em diante, figurar em todos os documentos/suportes externos de promoção e divulgação do Município, como forma de valorizarmos este setor, mas também de darmos uma maior visibilidade e apoio institucional aquele que é o nosso “ouro líquido”. Estamos e continuaremos a estar convencidos que o investimento económico é a panaceia para muitos dos problemas estruturais dos quais a nossa região padece e continuaremos, através das nossas possibilidades e competências, a procurá-lo de forma ativa e empreendedora. Nesse sentido manifesto aqui, como sempre o temos feito, disponibilidade e vontade para continuar a contribuir para um setor como o do Azeite, que já é muito relevante na região e que poderá ser (também) decisivo para o País. Muito Obrigado.
Caros e Queridas Camaradas, Permitam-me uma saudação muito especial aos eleitos locais e restantes militantes e simpatizantes que com toda a justiça e mérito, ganharam as eleições em Beja e Aljustrel. Com trabalho, determinação e empenho deram um grande contributo para o engrandecimento do PS no Baixo Alentejo. O PS no nosso Distrito tem tido a particularidade, como provavelmente em poucas regiões do País, de demonstrar uma admirável dinâmica e renovação, sinais bastante encorajadores da confiança que podemos ter no Futuro. Nesses termos, é absolutamente fundamental destacar o papel que os dirigentes federativos tiveram neste mandato, assegurando um capital de esperança e de perspectivas positivas para o PS, com particular e natural destaque para o Presidente da Federação, Luís Ameixa. De facto, em tempos conturbados, de muita instabilidade interna, de heranças politicas pouco saudáveis, conseguiu criar condições, com os necessários compromissos, onde a coesão e unidade interna passassem a ser, efectivamente, “características genéticas” e não apenas actos intermitentes ou circunstanciais”. Luís Ameixa e demais dirigentes federativos souberam nestes anos criar condições para que o PS/Baixo Alentejo pudesse ser ouvido, respeitado e o seu papel político dignificado. Caros e Queridas Camaradas, A nova realidade política em Portugal e na Região, marcada pelos condicionalismos económicofinanceiros, vai exigir de todos nós um novo tipo de atitude e de comportamento. Como Partido que diz a verdade e que luta pela melhoria das condições de vida de todos, temos que, sem qualquer tipo de receio assumir o nosso pendor verdadeiramente regionalista. A Defesa intransigente do processo de regionalização administrativa de Portugal Continental é e deverá continuar a ser uma das nossas mais visíveis bandeiras. Mas não o podemos ser “só no papel” ou por conveniência ser audível/visível aos órgãos de comunicação social. Temos que OBRIGATORIAMENTE assumir, sim também, uma “regionalização de comportamentos”, isto é “sentir a Região” defendê-la. Defender as suas pessoas, mas também defender os seus serviços de proximidade. E isso passa por combater com todas as nossas forças, de forma determinada, a extinção de um qualquer serviço, o encerramento de uma escola, a falta de profissionais de Saúde ou de Segurança denunciar, combater e lutar pela coesão da nossa terra, porque estamos a falar do que é nosso da valia do nosso território da capacidade que tem em oferecer serviços e gerar dinâmicas. Não é surpresa para ninguém que os Censos Demográ ficos do próximo ano, nos trarão a todos muitos “amargos de boca”. De dia para dia, todos nós sentimos que a nossa Região está mais envelhecida, menos habitada, com uma sangria populacional nos mais novos, nos qualificados naqueles que, supostamente, nos poderiam ajudar a desenvolver os nossos territórios e obter padrões de qualidade de vida e competitividade verdadeiramente europeus. Também será aqui que o Partido Socialista do Baixo Alentejo, TODOS NÓS, deveremos re flectir e, de forma objectiva e concreta, procurar soluções. A falta da chamada “massa crítica” na nossa Região, re flecte-se também e necessariamente, numa “apatia cívica” e falta de participação política generalizada que devemos (enquanto Federação do PS/Baixo Alentejo) continuar a combater com a realização de iniciativas “agregadoras” que permitam discutir, reflectir e apontar estratégias. Os projectos estruturantes para a nossa Região – Alqueva, IP8/A26 e Aeroporto de Beja - e que sempre foram referidos como prioritários pelo PS estão “no terreno”. Mas isso, como se está a ver, não é ainda suficiente para poderem ser um sucesso e cabe a todos os socialistas da Região lutar pelo seu aprofundamento, concretização e a firmação. Também aqui devemos ser Regionalistas, se necessário mesmo sendo “menos disciplinados” com as orientações nacionais do PS. Caros e Queridas Camaradas, Ser Socialista é ser um exemplo cívico de comportamento social, económico e político. É ter um sentimento democrático e republicano de inquestionável juízo ético. Enquanto responsáveis Nacionais, Regionais ou Locais devemos sempre, mas sempre, pensar em Servir as Pessoas e colocar os seus interesses acima dos nossos (pessoais ou partidários). Temos que continuar a assegurar estes valores como reconhecidamente tem acontecido na Federação do Baixo Alentejo! Como todos sabem, vivemos momentos de grande indefinição ao nível económico e financeiro. Uma situação que se não for devidamente travada, poderá por em causa a vida quotidiana dos nossos filhos e netos. Estas medidas de contenção e restrição não foram, não são, nem serão, fáceis de serem aceites pelas pessoas. O paradigma de crescimento/investimento e desenvolvimento do nosso país (especialmente depois da adesão à União Europeia) fez-nos todos adormecer sobre as reais possibilidades do País. Teremos, em muitas das funções que ocupamos, que transmitir mensagens bem mais realistas, mas, com toda a certeza, menos bem aceites aos que nos elegeram e isso poderá ser ter custos muito para além dos que prevemos. Caros e Queridas Camaradas, O termo “Crise” em Japonês e Chinês tem dois signi ficados/palavras – “Perigo” e “Oportunidade”. É nesses termos que deveremos, enquanto Partido responsável, para reformar, alterar, tornar sustentável e caminhar para um Futuro com mais Esperança, Con fiança e Oportunidades! Foi isso que fizemos no Passado, estamos a fazer no Presente e, com a ajuda de todos os socialistas, Faremos no Futuro. Viva o Partido Socialista! Viva o Baixo Alentejo! Viva Portugal!
VALORIZAR A MARCA FERREIRA DO ALENTEJO A Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, ao longo dos últimos 11 anos, tem vindo a desenvolver uma estratégia de VERDADEIRA PROMOÇÃO e VALORIZAÇÃO DA MARCA FERREIRA DO ALENTEJO. Esta forma de encarar a atividade municipal consistiu numa “procura incessante” de conferir maior NOTORIEDADE e CONHECIMENTO PÚBLICO ao território municipal e a tudo o que aqui contribuísse para o desenvolvimento da região. Ferreira do Alentejo é agora nacional e internacionalmente reconhecida como um território com enorme potencial que está, já neste momento, a concretizar muito o que se dizia há uns tempos atrás. Líder na Agroindústria, nas Renováveis, com aposta assumida no setor Agrícola, conseguiu também, nos últimos anos 5 anos, criar 12 novas unidades de alojamento rural de qualidade reconhecida e tem sido a voz mais ativa na defesa dos projetos estruturantes para a região – Autoestrada e Aeroporto. Ao nível da gestão municipal, conseguiu-se debelar uma situação de dívida bastante inquietante e limitadora (foram amortizados mais de 7 milhões de euros em empréstimos contraídos anteriormente) e conferiu-se à Câmara Municipal um papel de dinamismo e respeitabilidade que é reconhecido por grande parte da região. Com 95% do programa eleitoral cumprido, queremos que Ferreira do Alentejo continue na frente do Desenvolvimento Regional e no Bem-Estar dos nossos cidadãos. Com o previsível término da A26 (chegando bem próximo da Sede de Concelho) encurtando as distâncias com o resto do País e do Mundo, Ferreira do Alentejo terá ainda mais condições para ser um território diferenciado pela positiva e que almejará vôos cada vez mais altos e dignos do desenvolvimento económico e social. As condições criadas pela Câmara Municipal foram e são fundamentais para o desenvolvimento do Concelho. A valorização da MARCA FERREIRA DO ALENTEJO deveu-se a muitos fatores, sendo o papel da autarquia bastante destacado e reconhecido. Este ano quisemos, porque podemos fazê-lo, valorizar os nossos principais eventos tornando, mais uma vez a “capital dos espetáculos musicais”, alicerçada numa política cultural de reforço de associações e de constante apoio a novas atividades. Também ao nível do investimento somos ambiciosos e estamos a lançar sementes para o futuro. Não obstante a profunda injustiça, ao nível dos Fundos Comunitários atribuídos, a CMFA apresentou-se em 2017, com uma meta, que irá concretizar ao longo do ano, de perto de 5 milhões de euros, que visam a Modernização, Competitividade e Coesão do Concelho e que valorizam, de sobremaneira, o território e quem cá vive. É fundamental, à luz da conjuntura nacional mais favorável ao investimento, aproveitar a oportunidade de continuarmos, empenhadamente, a trabalhar para projetar o concelho e incrementar a sua capacidade de lidar com os desafios futuros.
Estamos cientes do nosso papel e iremos cumpri-lo até ao fim do nosso mandato, da melhor forma que podemos e sabemos, sempre com a garantia que deveremos desenvolver a nossa atividade, dentro das nossas possibilidades, com o objetivo de dever deixar às gerações futuras uma condição melhor do que a que vivemos. 2017 será, pois, um ano de grandes investimentos em Ferreira do Alentejo, tendo como pressuposto que devemos sempre fazer o melhor para a nossa terra e para os que cá habitam. Estaremos sempre a colocar Ferreira do Alentejo, No Centro do Que É Importante!
Caros e Queridas Camaradas, Permitam-me, em primeiro lugar, uma saudação muito especial ao nosso camarada Presidente da Federação do Baixo Alentejo, Pedro do Carmo, pela eleição esclarecedora e clarificadora do mandato que desempenhou. Eu, na última eleição federativa, não fui, como aqui alguns saberão, apoiante de nenhum dos candidatos, pelos motivos que apresentei na altura. Mas tenho e devo reconhecer que, tu Pedro do Carmo, conseguiste o que há algum tempo tinha vindo a ser difícil de conseguir: UNIR O PS no BAIXO ALENTEJO, com toda a natural, e salutar, divergência de opiniões e formas de encarar a atividade política. Todos nós, eleitos locais, ou membros pertencentes a várias entidades com responsabilidade nas nossas comunidades, sabemos o quão difícil é estabelecerem-se consensos e acordos... Quero, nesses termos, saudar este mandato, o teu primeiro (e também por isso, teoricamente mais difícil) à frente da Federação do Baixo Alentejo. Devo dizer que, mais do que nunca, que a altura é de União e de Convergência com vista a defesa e proteção da nossa região. Como diz o Pedro do Carmo, o Baixo Alentejo Avança com o PS, mas com as outras forças políticas, temo-lo visto ultimamente, o caminho é o da regressão e do abandono. Não fossem as obras do Alqueva, compromisso assumido e reiteradamente consensualizado no País, por muitas pessoas de vários partidos, e neste momento a nossa região seria, ainda mais, estamos certos, um “cemitério de promessas” e um “estaleiro ao abandono”. É conhecida a minha opinião sobre o abandono das obras da Auto-Estrada do Baixo Alentejo e do IP2, bem como o do quase abandono do projeto do Aeroporto de Beja. No primeiro caso, sucessivamente se tem dito (desde as eleições europeias) que as obras serão parcialmente retomadas. Estamos em crer que o mesmo argumento será apresentado perto das eleições legislativas. No segundo caso (Aeroporto) a desvalorização e abandono do projeto está a passar pela (ainda) indefinição do seu papel e da incerteza de investimentos futuros, como o da própria unidade de desmantelamento de aviões, passando pela (muito próxima) substituição do diretor por um mero operacional técnico. Caros e Queridas Camaradas, Este Governo (composto por os 2 partidos que suportam a coligação) não tem estratégia para a região, porque não está nela minimamente implantado e enraizado. O partido maioritário a nível nacional é o 3.º na nossa região e o parceiro de coligação aparece num distante quarto lugar... Não há estratégia para o “pós-Alqueva”, para as acessibilidades, para os projetos que estruturam a região, nem, tão pouco, os dirigentes regionais se encontram ao nível adequado de gestão e administração que lhes é exigido. Temos que todos continuar a denunciar esta situação, porque sabemos que somos melhores e mais qualificados para lidar com o futuro da nossa terra e da nossa população.
Como sabem, tenho aparecido, em muitas ocasiões, como face visível e contestária a esta política, muitas vezes até, de forma injusta pelo facto dos efeitos não se repercutirem só no território do meu Concelho... Mas isso acontece, caros e queridas camaradas, porque não tem havido, de forma geral e declarada, manifestações contra estas injustiças que nos têm estado a fazer, desde que o Governo do País passou para a Direita... Quero dizer com isto que, até no tempo em que o PS era Governo e José Sócrates Primeiro- Ministro, fizemos valer a nossa insatisfação e repúdio pelo encerramento de escolas e outros serviços de proximidade, que, já nessa altura, estavam a ser retirados às nossas comunidades. O que nos valeu, uma “reduzida compreensão” por parte de alguns camaradas, mais diligentes na defesa do Partido, em detrimento da Região...Mas ficamos de consciência tranquila e com confiança local reforçada! Quero dizer com isto, que, como reconhecerão alguns e por muita razões, eu dispensaria a atenção mediática e social que nos têm, quanto a mim, exageradamente, conferido, se isso significasse uma mais alargada “frente de contestação” que não tem existido à nossa esquerda (com o PCP mais interessado em atacar o PS na oposição do que os Partidos de Direita no Governo) mas que também não tem existido, e lamento dizê-lo, no nosso próprio partido. Os taticismos para “não melindrar” uns e ser “menos agressivos com outros” pagam-se caros, no futuro... Devemos ser mais exigentes com os nossos representantes ao nível da freguesia, do Município, da Assembleia da República e da Federação. Na situação que vivemos esta é a mais pragmática e útil opção para todos. Por último quero apenas dizer que tem sido extraordinariamente enriquecedor ser militante do PS no Baixo Alentejo, e foi-o, durante este processo (verdadeiramente) vencedor de eleições primárias. A dignidade e o exemplo demonstrados pelos militantes do PS, no Baixo Alentejo, deverão servir de alento reforçado à falta de sensatez que tem, infelizmente, grassado no nosso Partido, durante este período, a nível nacional. É fundamental que continuemos a renovar o sistema político (sendo que as eleições primárias constituem um precedente que já não pode ser ignorado por outros partidos democráticos e mesmo no nosso, para escolhas futuras) e que, de forma natural e muito sensível aos novos tempos, se procurem soluções de renovação que sirvam as pessoas, a região e o País. Não podem ser sempre as mesmas pessoas a fazer o mesmo, todo o tempo... O PS está a dar um grande contributo à Democracia e, estamos certos, todos os eleitos da nossa Federação, estarão à altura das exigências. Muito obrigado.
Caros e Queridas Camaradas, Começo por felicitar os vencedores e não-vencedores neste processo eleitoral de grande relevância para a nossa Federação. Foi através do envolvimento direto de muitos que aqui estão hoje, que o nosso Partido, mais uma vez, deu uma grande lição às outras forças políticas de democraticidade na nossa organização! Como é do conhecimento dos mais interessados, fiz a democrática escolha de não apoiar qualquer um dos candidatos à Federação. Fi-lo consciente e ponderadamente (como tento em tudo fazer na minha vida pessoal e cívica). Não me arrependo de o ter feito, e se pudesse recuar no tempo, fá-lo-ia da mesma forma e conteúdo. Porém, os militantes fizeram uma escolha que tem que ser respeitada, mas também, digo eu, enaltecida, pelo elevado grau de empenho e participação verificados nestas eleições. Iremos ter um Presidente da Federação que foi eleito numa disputadíssima eleição e também por isso, saúdo a intenção de existirem listas únicas aos órgãos federativos, decisão que não só é lógica, como também é sensata e sábia, num partido com as características democráticas como é o PS. Nestes termos, gostaria de realçar a importância em caminharmos, naturalmente em conjunto para os grandes desafios e exigências do nosso futuro próximo. A União de todos não só é importante como fulcral para a nossa credibilidade regional e nacional enquanto Partido que tem e terá sempre aspirações a ser alternativa de Poder. Uma palavra de grande apreço e reconhecimento públicos pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Federação, ao nosso camarada Luís Ameixa, que com grande sentimento de dedicação e devoção a esta causa, manteve vivo o nosso Partido e contribuiu para grandes e importantes vitórias eleitorais. O seu envolvimento direto, e o empenho que manifestou merece o nosso maior respeito e reconhecimento, que nunca é demais recordar. O PS sempre se caracterizou por ter posições visionárias e mesmo (perdoar-me-ão a expressão de Vanguarda) e daí ter percebido, e tendo isso transmitido a sociedade, a necessidade, que os órgãos e cargos políticos deverão ser objeto de renovação e, constante questionamento… (pena é termo-nos apenas ficado pelos Presidentes de Câmara Municipal, Presidentes de Juntas de Freguesia e, internamente, Presidente da Federação) Como se viu em muitas entidades e se continuará a ver em muitas outras, um momento de mudança, mas acima de tudo, de renovação, é e será sempre necessário em todas as organizações para se assegurar o seu sucesso e futuro. Nada dura para sempre, e cada vez mais todos nós deveremos pensar assim e ter a humildade democrática de o aceitar. Todos nós estamos onde estamos porque assim nos dispusemos, e assim votaram em nós, sempre de forma limitada no tempo, como deve ser em democracia! Assim, este XV Congresso da Federação do Baixo Alentejo, também nesses termos, se reveste de especial importância porque trata de um momento de mudança e de novos protagonistas.
Novos protagonistas que deverão estar à altura das grandes mudanças, das grandes ameaças e também das grandes oportunidades que vivemos! O ataque ao Poder Local (e consequentemente a todas as populações) o ataque aos políticos e à atividade política, um movimento demolidor contra o “aparelho do Estado” que acaba com serviços públicos na Saúde, na Educação, na Justiça, nas Freguesias e nos Municípios, protagonizado agora pelo ultraliberal governo do PSD/CDS, mas que, infelizmente, também já teve no passado reflexo no PS. Se nós enquanto Federação não soubermos estar do lado das pessoas, das di ficuldades que sentem no dia-a-dia, da desproteção social que sentem, no abandono que muitos territórios do interior irão sofrer nos próximos anos, quem o fará? Estou plenamente convencido que esse foi, é e continuará a ser o nosso papel. Devemos estar do lado de quem verdadeiramente precisa, combatendo a pobreza e as desigualdades sociais e devemos dizê-lo sem receio de estar a ofender A , B ou C por meras questões de tática política… Caros e Queridas Camaradas, A nossa região possui condições únicas de desenvolvimento (criadas pelo Governo PS). O tão ambicionado, mas sempre adiado, Triângulo do Desenvolvimento (Alqueva, Sines, Aeroporto) suportado pela Auto-Estrada do Baixo Alentejo estaria quase a funcionar em pleno, se o PSD não tivesse ganho as eleições (isto é que tem que ser verdadeiramente dito). O Governo PSD/CDS abandona o Baixo Alentejo e o seu único deputado é contra o desenvolvimento da nossa região. Temos que dizê-lo bem alto e denunciar aqueles que, dizendo-se baixo-alentejanos, estão apenas a pensar no que outros, fora da região, possam dizer deles… Curiosamente, o silêncio ensurdecedor do Partido Comunista é bastante revelador daquilo que sempre tem acontecido na região – uma conjugação de esforços da extrema esquerda com a Direita e a extrema direita para atacar inimigo comum – o Partido Socialista. Temos, pois, também aqui que, de forma clara e decidida, DEFENDER os PROJETOS ESTRUTURANTES ameaçados pelo Governo. Caros e Queridas Camaradas, A nossa região tem, igualmente, um conjunto de pessoas ligadas ao PS (nós pensamos que as melhores) que já têm dado provas nas Assembleias e Juntas de Freguesia, nas Assembleias e Câmaras Municipais, mas também no nosso tecido empresarial e outras instituições que merecem e devem ser mais acarinhadas. Uma saudação muito especial aqueles que não sendo militantes do PS, são, desde sempre e continuarão a ser socialistas “do coração”. A próxima Federação, que terá um papel muito importante, visto representar o maior partido do Baixo Alentejo, terá que envidar esforços no sentido de modernizar o Partido e torná-lo mais funcional, capaz de responder rápida e concretamente às necessidades colocadas pelos militantes e estruturas/secções concelhias. Um PS que procure envolver, PERMANENTEMENTE, muitas vezes durante o mandato, todos os militantes, valorizando o seu papel de “conselheiros e decisores” do Partido, e não apenas, por mais “úteis” que sejam, quando contam ou fazem falta para a aritmética eleitoral… Ao nível externo terá, necessariamente, que assumir uma posição de confronto com o ataque brutal que o Poder Local e as pessoas está a sofrer neste momento, como uma Lei dos Compromissos Financeiros completamente desajustada da realidade e verdadeiramente estagnadora de toda a actividade municipal. Uma Federação que deverá assumir sem tibiezas, que deveremos continuar a ser o maior Partido Autárquico da Região, mantendo as actuais autarquias e reforçando a nossa votação em muitas outras. Renovando listas autárquicas, conferindo dinâmica e mostrando a verdadeira força do PS… Caros e Queridas Camaradas, Estamos a atravessar um momento muito difícil para muitos baixo alentejanos. O País está mal, a própria Europa está sendo posta em causa. Vai-nos ser exigido a todos que comecemos a pensar de outras formas para tentarmos lidar com as ameaças que pairam sobre nós. Não podemos perder tempo com eventuais discordâncias ou divergências que podem e devem ser debatidas internamente, mas que não podem nem devem constituir, elas próprias, um obstáculo à capacidade e à promoção da imagem externa do PS. Temos que ser fortes, unidos e coesos. Temos que ser determinados e empenhados na defesa da nossa região e daqueles que mais precisam. Quero dizer ainda que, pessoalmente, estarei, coerentemente com a posição assumida, em termos de “simples inerência” na Comissão Política Distrital e ocupando os cargos concelhios para os quais fui eleito. Tenho esperança que os novos dirigentes federativos possam conferir ainda maior importância ao nosso PS de sempre… Felicidades para TODOS! Viva o PS! Viva o Baixo Alentejo!
Exmos. Srs. Secretário de Estado da Administração Interna Governador Civil Major-General da GNR Director Geral Senhoras e Senhores Convidados É com grande satisfação que estamos aqui hoje, neste dia especial para o nosso Concelho, onde vamos dar início ao processo de construção de mais uma importante infra-estrutura. Ferreira do Alentejo, pelas suas características únicas na região, centralidade geográ fica, investimentos privados relevantes, e importância populacional, merece, sem qualquer dúvida, que se tenha olhado de forma privilegiada para a resolução da carência de um equipamento desta natureza. Em boa hora, depois das diligências desenvolvidas pela Câmara Municipal, o Governo manifestou a necessária atenção e, de forma responsável, assumiu o seu papel e função, de forma a garantir a segurança de pessoas e bens no Concelho de Ferreira do Alentejo. O ante-projecto do novo posto da GNR, apenas do conhecimento da Câmara Municipal, demonstra bem a grande vontade em dotar o nosso território municipal de um equipamento que servirá da melhor forma as forças de segurança nele instalados e que constitui um motivo de orgulho para todos os ferreirenses, que desejam, cada vez mais, o melhor para a sua terra. Não obstante estamos numa era onde, de forma crescente, as preocupações sociais, económicas e culturais assumem papel de maior relevância, não é menos certo que projectos como este dignificam a nossa forma de vida e conferem maior vontade de aqui estar e viver. Nesses termos, a par deste projecto do novo posto da GNR, a CMFA encontra-se igualmente envolvida no desenvolvimento de candidatura ao QREN para a ampliação do quartel dos bombeiros voluntários de Ferreira do Alentejo, tendo concedido todo o apoio técnico necessário e assumindo uma comparticipação dos custos da construção. Também nos encontramos a desenvolver um projecto técnico do novo edifício dos Paços do Concelho, que irá contar, na sua elaboração por empresa especializada, com a participação directa de funcionários da Câmara Municipal, e que constitui, per si, um marco histórico da maior importância. Assim, com diligências tomadas e candidaturas aprovadas podemos ter a fortuna de, já no próximo ano, termos em obra estes três importantes e modernos equipamentos – Novos Paços do Concelho, Novo Posto da GNR e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários. Minhas Senhoras e Meus Senhoras É, pois com redobrada motivação e satisfação que estamos aqui hoje numa cerimónia de grande significado, no dia mais importante para o nosso Município.
Sentimos que Ferreira do Alentejo pode ter um grande papel à escala regional e mesmo nacional. Para isso trabalhamos todos os dias com rigor e empenhamento, desenvolvendo uma actividade municipal, onde cresce a necessidade em gerir e administrar da melhor forma os nossos escassos recursos. A exigência que nos é, muito legitimamente, feita pelos nossos Munícipes, deverá ser sempre o nosso principal objectivo. A crescente importância do Concelho pelo facto de ser principal bene ficiário de grandes investimentos públicos previstos e realizados (Alqueva, Aeroporto de Beja, Porto de Sines e Auto- Estrada do Baixo Alentejo) que em boa hora a Administração Central assumiu como prioritários e concretizáveis, dá-nos, seguramente, maior responsabilidade que esperamos honrar da melhor forma. As grandes dificuldades sentidas um pouco por todo o país e pelo Mundo, não são tão sentidas no Concelho, em virtude de estarmos numa fase de expansão económica, mercê das condições aqui criadas. e que tem permitido um autêntico record de investimento público realizado. Não obstante esta situação de privilégio, devemos ter presentes que só com grande dinâmica da nossa actividade podemos continuar a ter soluções para os tempos difíceis. O que aqui vimos fazer hoje é também um contributo para a nossa afirmação e o aumento do nosso sentimento de comunidade. Depois de muitos (demasiados) anos de estagnação, ausência de investimento privado e público, eis que nos surgem várias oportunidades para enveredar pelo caminho de um desenvolvimento, agora já passível de ser sustentado, que confira, ao fim ao cabo, idênticas possibilidades a outros territórios. É isso que simbolicamente gostaríamos de destacar aqui hoje e da enorme importância, que pequenos passos como este, têm para o nosso território e para as nossas pessoas. Muito Obrigado.
Bom dia a todos e a todas! Exmo. Sr. Secretário de Estado da Agricultura, Luís Vieira Em nome da CMFA, agradeço a vossa presença aqui hoje. Quero, em primeiro lugar, saudar todos os membros da comissão organizadora, nas pessoas do Eng. Manuel Augusto Soares e Eng. Filipe Sevinate Pinto extensível aos restantes bem como destacar organização a cargo da Sociedade de Ciências Agrárias de Portugal e do Centro Nacional de Competências dos Frutos Secos. Permitiam-me que vos diga que temos estado, verdadeiramente, a viver, momentos históricos, nos últimos 7/8 anos para o Concelho de Ferreira do Alentejo. Dentro de uma estratégia que denominámos : “No Centro do Que É Importante”, foi iniciado como foi referido, um trabalho de grande prioridade ao Desenvolvimento Económico do nosso território. Criámos um clima empresarial de grande confiança, verdadeiro apoio por parte do Município e dada a disponibilidade de infra-estruturas económicas de grande valia, puderam instalar-se, aqui, nos últimos anos, verdadeiras referências nacionais da atividade agro-industrial! A Agricultura, a par das Energias Renováveis, assumiu um importante destaque, com o setor do azeite (como também a fruticultura, por exemplo) de forma muito rápida e extremamente abrangente a assumir um papel fundamental, tornando o nosso Concelho no maior produtor/ transformador de azeitona do País e a conferir a Ferreira do Alentejo, o título de “Capital do Azeite”. Surgem agora, pelas condições de “sol, solo e água” novas oportunidades de negócio com culturas alternativas. A diversificação de qualquer economia é fundamental e decisiva para o futuro de um território. Provando isto, para além das várias culturas agrícolas já existentes, algumas sendo verdadeiras referências nacionais, surge este novo e importante mercado dos frutos secos. Este setor, com todo o imenso potencial associado, será, pois uma dessas alternativas para agricultores e agentes económicos empreendedores. A par de todos as outras atividades que promovem o Desenvolvimento Económico, a Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo olha com grande expectativa para um setor que se prevê crie mais emprego, mais-valias económicas e atribua maior notoriedade ao território. Com a nova unidade industrial de transformação de frutos secos, da responsabilidade da empresa MIGDALO (diretamente relacionada com a primeira empresa que se instalou no no nosso Parque de Empresas, aqui em Ferreira do Alentejo – AGROBEJA) que entrará em funcionamento, em breve, pensamos consolidar a nossa posição de liderança ao nível do investimento privado na agro-indústria. Permitam-me, muito resumidamente dizer, aproveitando aqui a presença do Sr. Secretário de Estado, que, em nosso entender, o futuro da Agro-Indústria na região, não dependerá já só da vontade em investir, aproveitando o enorme mercado de produção, mas da disponibilidade de terrenos e do levantamento das condicionantes do Ordenamento do Território que, infelizmente, não se adaptaram à nova realidade agrícola do Empreendimento do Alqueva. No caso de Ferreira do Alentejo, na situação atual, uma vez que a capacidade de terreno encontra-se, do lado da autarquia, completamente esgotada (a Migdalo por exemplo adquiriu 5 lotes e já só estão disponíveis mais quatro no Parque, por exemplo, tendo havido interesse para a instalação no último terreno no nosso Parque Agro-Industrial) urge encontrar soluções adequadas para uma verdadeira “VIA VERDE” para a instalação de atividades agro-industriais que decorrem da disponibilidade de água (regadio do EFMA). Perante esta situação, a Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, já se encontra a prever, em Sede de revisão do PDM, a expansão/alargamento do “Parque Agroindustrial”. Porém, parece-nos mais indicada e adequada uma abordagem mais integradora e estratégica, que passará, em nosso entender, por se considerarem, nos vários territórios de in fluência do EFMA, a criação de VERDADEIRAS “Áreas de Localização Agroindustrial”. É fundamental que o Governo, e o Ministério da Agricultura em particular, possa assumir verdadeiramente o compromisso de, junto do Ministério do Ambiente (responsável pelo Ordenamento do Território) e demais entidades, proceder a uma verdadeira ´sensibilização´ política para a criação/plano de áreas especialmente vocacionadas para se aproveitar e incrementar todo o potencial decorrente do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva e a sua importância estratégica para o País. Não faz sentido criar valor, com as novas culturas de regadio, e, numa fase posterior, não conseguir, verdadeiramente, dar o natural seguimento às matérias primas com a sua transformação (valorização) em locais próximos de produção. Foi nesse sentido que tivemos ocasião de enviar uma comunicação ao Sr. Ministro da Agricultura, (que sabemos foi tomada em “boa nota”) por forma a, verdadeiramente, existir um COMPROMISSO de ponderar esta situação, fundamental para o desenvolvimento da região e consequente do enorme investimento (realizado pelo País) no Empreendimento de Alqueva. Temos o dever de, mais uma vez, procurar ser a solução para o Desenvolvimento da região e do País. Ficarmos remetidos ao silêncio e resignados às dificuldades, não foi nem nunca será uma opção da nossa parte. Terminamos, mais um vez, salientando como esta e outras iniciativas são importantes para a região e para a nova expectativa que o regadio veio trazer para este territórios. Estamos, pois, confiantes no sucesso de mais este empreendimento e estaremos sempre do lado do Desenvolvimento Económico e dos agentes empreendedores para um melhor futuro da nossa região! Muito Obrigado.
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal Exmos. Senhores e Senhoras Eleitos Caras e Caros Convidados Minhas Senhoras e Meus Senhores, Foram entregues as 3 medalhas de mérito municipal a, atrevo-me a dizer, às mais consensuais instituições do Concelho de Ferreira do Alentejo. Santa Casa da Misericórdia, Sociedade Filarmónica e Recreativa e Sporting Clube Ferreirense são, na nossa terra, cada uma no seu papel, elementos muito importantes para a nossa vida em comunidade: - A Santa Casa da Misericórdia, cujo papel social é reconhecido por todos, não se tem resignado à vasta obra que tem desenvolvido de apoio aos necessitados, aos mais idosos e formação de crianças e desenvolve já, neste momento, uma obra de grande vulto (a Unidade de Cuidados Continuados, a maior de sempre no nosso Concelho, em termos de valor) para cada vez mais assumir as suas responsabilidades e verdadeiramente cumprir com o seu papel. É fundamental para todos (entidades públicas, privadas e cidadãos em geral) que mantenha esse seu papel e essa sua dedicação para continuar a melhorar a nossa vida em comunidade. - A Sociedade Filarmónica e Recreativa, que há alguns anos atrás corria o sério risco de se extinguir por dificuldades que atravessava, teve o mérito de encontrar uma direção interessada, dinâmica e que “sente verdadeiramente” a atividade que desenvolve. Por outras palavras, uma Direção que se identifica plenamente com o papel da coletividade e que permitiu passar de uma coletividade sem futuro, antiquada e desatualizada para uma que renovou os seus elementos da Banda Filarmónica e que passou a ter uma componente até aí pouco comum, a componente de Formação com a Escola de Música. - O Sporting Clube Ferreirense, instituição com quase seis décadas de existência, umas vezes “com maiores ou menores dificuldades”, também agora com uma Direção renovada, optou, com grande coragem e convicção, concentrar grande parte dos esforços no Desporto de Formação. Uma ideia com futuro, sustentada e que dará (já está a dar) frutos no Futuro, para bem das nossas crianças e jovens. Três instituições fundamentais para a nossa terra e sem as quais seríamos hoje, também, cidadãos diferentes. Instituições que souberam lutar contra as adversidades, ultrapassar os muitos obstáculos e com a dedicação, empenho e (há que dizer) “espírito cívico” dos seus dirigentes, conseguiram recuperar um importante papel que lhes está agora, quase exclusivamente destinado. São instituições que não se resignaram, procuraram sempre caminhos alternativos para poder vencer. Premiar o mérito é também, e sobretudo isso, valorizar quem consegue um caminho para o sucesso ou para o aumento do bem-estar da comunidade. Nunca é demais realçar isto porque, infelizmente, no nosso País, há uma grande dificuldade em reconhecer o sucesso alheio... Minhas Senhoras e Meus Senhores, Este evento revela também que só com um espírito livre, próprio das democracias, puderam estas instituições prosperar e perdurar no tempo. Graças à consolidação, em Portugal, de um regime democrático, pudemos ter instituições mais fortes, mais tolerantes e mais inclusivas. Instituições, estas e outras, que passaram a estar ao serviço de todos e onde TODOS podem livremente participar, opinar, decidir e consequentemente assegurar um rumo mais comummente aceite para o seu desenvolvimento. Passou-se assim com as várias instituições do País, mas também com todos os aspetos da nossa vida coletiva.
Numa altura em que comemoramos, os 40 anos da Revolução de Abril, marco histórico fundamental para o despoletar do processo democrático, não devemos esquecer a sua importância e o contributo que deu para verdadeiramente nos tornarmos cidadãos europeus e do Mundo desenvolvido. Com grande frequência, no nosso País, se destacam os aspetos negativos de uma e qualquer circunstância, esquecendo, ou alguns tentando fazer esquecer que esses foram insignificantes face ao desenvolvimento social, cultural e económico que, desde o primeiro governo democraticamente eleito, tiveram lugar em Portugal. Em regiões carenciadas, abandonadas e esquecidas como até aí foi no Interior do nosso País, onde mais foi sentido e vivido o acesso a bens sociais, culturais e a própria participação pública que, durante toda a nossa História, nos tinha sido negado... O 25 de Abril foi, sem qualquer sombra de dúvida, a alvorada da nossa História enquanto comunidades civilizadas e verdadeiramente democráticas e o fim de um regime totalitário, há muito, sem noção de que a sua própria ação estava a condenar o nosso País e os seus cidadãos. Foram obtidas conquistas sem paralelo (mas que se já se verificavam há vários anos/décadas noutros países) a educação, saúde, e segurança social em regime universal e gratuito, o acesso a melhor habitação, a melhores condições e vida (higiene e salubridade) a possibilidade de decidirmos o nosso futuro, através de eleições livres, justas e democráticas, ao fim ao cabo, o que todos os nossos, na altura, futuros parceiros europeus, já beneficiavam, com amplas vantagens para o futuro dos respetivos países. Portugal, com a ausência da Democracia, comprometeu o seu futuro, e só com um grande esforço nacional, com a ajuda europeia, conseguiu atingir um patamar de desenvolvimento que, agora nos coloca ao nível dos Países mais desenvolvidos do bloco económico mais desenvolvido do Mundo – A União Europeia. Foram mais de três décadas a procurar, e a conseguir, “acompanhar o ritmo” dos outros europeus, recuperando o atraso de quase 5 décadas de isolamento. Mas conseguimos (num tempo muito reduzido para mudar a História, com processos sociais difíceis – Descolonização, etc) e devemos todos ficar muito orgulhosos disso, porque todos, de uma maneira ou de outra, demos o nosso contributo... Minhas Senhoras e Meus Senhores, A grave crise que o nosso País atravessa, mais sentida nos últimos 3,4 anos, tem sido um enorme revés a muitas das aspirações e expectativas que tínhamos. No que ao nosso Concelho e Região diz respeito, houve, e continua a subsistir, um completo desprezo por todos os projetos estruturantes (Auto-Estrada e Aeroporto de Beja) e pelas pessoas que cá vivem, com o abandono do investimento público para uma região que começa a ter uma nova esperança, fruto do esforço que o Estado Português realizou na nossa região e que começa, agora, a dar os primeiros frutos. Sabemos que as dificuldades económicas e sociais são generalizadas, mas também sabemos que nada justifica a atitude arrogante e sobranceira que tem havido, por parte do Governo, que nada contribui para a melhoria do clima atual. O encerramento de serviços públicos de proximidade e redução da própria presença do Estado na nossa região e Concelho, é, seguramente, também uma própria ameaça ao funcionamento da Democracia que agora comemoramos... Deste modo, não devemos deixar de referir que, embora estejamos, TODOS SEM EXCEÇÃO, muito melhor do que estávamos há 40 anos atrás (apesar de sempre haver alguém que tenta passar a ideia que não é bem assim...) estamos, pela primeira vez, na história do regime democrático, piores do que há 4 anos atrás e isso é, infelizmente, novo e negativo na nossa História recente...
Se a Democracia é o melhor regime político que todos conhecemos, não é menos certo que é dos mais frágeis e difíceis de manter. Quer isto dizer que a comemoração do 25 de Abril, não deverá significar apenas um ato isolado de “celebração democrática”, nem tão pouco reminiscências de um Passado que não volta mais, nem poderia voltar! A melhor forma de consolidar a Democracia, será, através do exercício de todos os meios de participação, postos à nossa disposição, por forma a honrarmos também todos aqueles que lutaram pela Democracia e procuraram, com todo o seu empenho e sacrifício, instaurar uma sociedade, mais justa, solidária e participada. Várias vezes sentimos, no decorrer da nossa função, e também fora dela, que o “divórcio” crescente que se vive com a participação política (que também é cívica convém não esquecer) não tem só uma parte “culpada” (o afastamento de decisores e agentes políticos) mas também a de um completo desligamento (por vários motivos) dos cidadãos que quase se tornaram em autênticos “consumidores passivos, não-participativos. O desligamento da administração e gestão da “res publica” e da própria “res communis” acontece a todos os níveis, desde o abandono dos partidos políticos (com um certo desprezo, que a médio-prazo será prejudicial para a Democracia) à falta de participação dos cidadãos nos vários órgãos de decisão (reuniões públicas, acompanhamento de decisões e em último caso, da ausência/abstenção em eleições propriamente ditas). As instituições aqui hoje agraciadas, saberão, do que falamos...seguramente... Esta comemoração, deverá também servir para que nos lembremos que o 25 de Abril (e o processo democrático subsequente) não serviu apenas para vivermos algumas décadas de maior prosperidade, e de maior desenvolvimento, mas sim, em meu entender, para que desenvolvamos ATOS CONCRETOS de envolvimento, participação, inclusão e de reconhecimento pelo trabalho exemplar desenvolvido em prol da comunidade. Dar destaque a todas forças partidárias que preconizem modelos democráticos, fomentar o envolvimento das pessoas enquanto cidadãos que deverão exercer os seus “direitos cívicos” procurando evitar a (infelizmente, cada vez mais habitual) expressão de que “eles que decidam, eles que façam, eles que votem...” A Democracia e a vida em comunidade, como a conhecemos, só funcionará se, de uma vez por todas, soubermos exercer com responsabilidade as nossas funções de cidadão. Se pensarmos que outros resolverão a crise, que outros resolverão as coisas, outros lutarão por nós, estaremos a desvirtuar o “espírito democrático” e o espírito e a vida de todos que procuraram, de uma maneira ou de outra, trazer modernidade, progresso e Democracia para o nosso País. Mais do que nunca precisamos de uma sociedade participativa e inclusiva. Aberta aos novos desafios mas ciente de que, sem participação e espírito cívico, os fantasmas do Passado poderão vir a estar bem presentes na nossa vida futura... Depende, como sempre dependeu, somente de TODOS NÓS! Viva o 25 de Abril, Viva o Concelho de Ferreira do Alentejo, Viva Portugal! Obrigado.
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal Exmos. Srs. Vereadores e demais Eleitos Locais Exmos. Homenageados com a Medalha de Mérito Municipal Caras e Caros Convidados Minhas Senhoras e Meus Senhores A Câmara Municipal, conjuntamente com a Assembleia Municipal, tem o grato prazer de ter proposto a atribuição das medalhas de mérito municipal ao Presidente da Comissão Administrativa (a seguir a 25 de Abril de 1974) e Presidentes da Câmara Municipal da nossa democracia. Em ano de eleições autárquicas, onde seremos todos chamados, enquanto comunidade, a pronunciarmo-nos sobre o futuro da nossa terra para os próximos quatro anos, que melhor maneira teríamos de celebrar o Dia da Liberdade do que dando toda a importância a uma das coisas que essa mesma Liberdade proporcionou – O Poder Local Democrático. Em ano de eleições autárquicas, onde seremos todos chamados, enquanto comunidade, a pronunciarmo-nos sobre o futuro da nossa terra para os próximos quatro anos, que melhor maneira teríamos de celebrar o Dia da Liberdade do que dando toda a importância a uma das coisas que essa mesma Liberdade proporcionou – O Poder Local Democrático. Já por mais vezes se tem destacado a sua importância, como modernizou Portugal, como conferiu maior e melhor qualidade de vida às pessoas e como, frequentemente, com poucos meios técnicos e financeiros, tem conseguido consolidar a democracia ao nível local. Tem sido um fator de coesão, de consenso e sobretudo de dinâmica local. Desde os tempos (logo após o fim da Ditadura) em que foi necessário reorganizar o Estado, adaptar as instituições à Democracia (criando umas e extinguindo outras) havendo a firme convicção, comprovada anos mais tarde, que um Poder Local Democrático com alargadas responsabilidades fortaleceria a recém-nascida Democracia. No início, nas palavras de muitos intervenientes, “havia TUDO para fazer” - Rapidamente se percebeu das mais prementes necessidades das várias populações. Saneamento básico, construção de ruas e estradas, etc, satisfazendo, verdadeiramente, as necessidades mais prementes de um País que tinha sido abandonado e cujo centralismo administrativo significava maior controlo e maior dependência do Estado, logo mais favorável à Ditadura. O Poder Local foi modernizando-se, com o ganho de direitos, mas também de responsabilidades da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia. Foi posto à disposição do País e dos Municípios em particular, vários “pacotes financeiros” que muitos (não todos) tiveram a arte, engenho...e vontade em aproveitar para benefício das suas populações. O Poder Local assumiu, por essa altura, uma índole de construção de infra-estruturas de Cultura, Desporto e de Recreio. Surgem as bibliotecas, as piscinas, os pavilhões, os vários edifícios que permitiram às pessoas poderem usufruir de bens culturais como nunca aconteceu na História. Infra-estruturas que aumentaram a coesão nacional, por via da “descentralização do bem-estar” com o beneplácito da agora União Europeia. Surge, depois, uma outra fase, em que nos encontramos atualmente, e que, depois deste ímpeto de construção de equipamentos, urge apostar em “políticas sustentáveis”, tendo em vista a procura do Desenvolvimento Económico, Social e Ambiental. A aposta em fatores menos “tangíveis” preconizada é a necessária e a possível, fruto, também, das crescentes limitações de meios financeiros e materiais. A aposta no Desenvolvimento Económico, como forma de atrair investimentos e fomentar o Empreendedorismo. Com a aposta na chamada “Diplomacia Económica”, procurando, de forma ativa, novos fatores de Desenvolvimento do Território. A prioridade ao Desenvolvimento Social, com o auxílio aos mais necessitados, de forma a atenuar as diferenças existentes entre os membros de uma comunidade permitindo uma igualdade de oportunidades, sempre, cada vez, mais difícil de atingir. Ou a sustentabilidade ambiental fundamental para suporte de toda a atividade desenvolvida. Minhas Senhoras e Meus Senhores Os Municípios e o Poder Local em geral estão, atualmente, sob uma enorme pressão. Pela primeira vez na História da Democracia em Portugal, e para todos os Municípios sem exceção, os próximos anos serão, garantidamente, de muito maiores dificuldades do que até agora sentiram... O verdadeiro “ATAQUE” ao Poder Descentralizado, não se pode explicar apenas pela existência, em Portugal, de uma conjuntura económico-financeira muito difícil. Há, na “Agenda Política” objetivamente interesse em diminuir o Poder de uma das grandes conquistas do Portugal Democrático. A brutal diminuição de meios financeiros e outras restrições para as autarquias preconizada na proposta da nova Lei de Finanças Locais, “ajudada” pela proposta da Nova Lei de Atribuições e Competências, vão, seguramente, alterar a perceção que muitos Portugueses têm dos Municípios. Se, em muitos casos, já existe dificuldade de muitas autarquias em assegurar o papel para que existem, maior será essa dificuldade nos próximos anos. A tentativa de reduzir e (mesmo) terminar com as autarquias, surgiu muito recentemente por várias vozes “concentracionistas” que preconizaram, a par da extinção de freguesias, o fim de muitos Municípios...! O Poder Local, nunca como agora, atravessa uma constante e repetida ameaça de diminuição de importância na nossa sociedade. As autarquias democraticamente eleitas tiveram, têm e terão um fundamental papel de aprofundamento da vida democrática e da afirmação da nossa cidadania. O que nós comemoramos aqui hoje é, acima de tudo, a dedicação, o espírito de sacrifício e de vontade que estas pessoas, e tantas outras que com eles colaboraram, demonstraram quando assumiram este importante papel de servir a nossa comunidade. Em Democracia, devemos sempre valorizar o mérito, a disponibilidade e nunca esquecer a contribuição que cada um deu, da maneira que pode e soube, para o engrandecimento da nossa terra. Foi da soma do que cada um dos homenageados fez e da contribuição que cada um deu que atingimos o que somos hoje em Comunidade. Esta homenagem que aqui fazemos hoje é um reconhecimento, mas também um exemplo para o futuro para os cidadãos e cidadãs que, um dia, serão chamados à nobre função de servir as pessoas e construir o futuro da nossa terra. Em nome da Câmara Municipal, queremos agradecer-vos de forma muita sincera tudo o que fizeram e tudo o que contribuíram que se fizesse para o benefício do nosso Concelho. Viva o 25 de Abril! Viva o Concelho de Ferreira do Alentejo!
Exmo. Sr. Primeiro-Ministro Exmo. Sr. Ministro das Obras Públicas Exmo. Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas Exmo. Sr. Governador Civil Exmos. Senhora e Senhores Deputados Exmos. Eleitos Locais Exmos. Convidadas e Convidados Minhas Senhoras e Meus Senhores Saiba Sr. Primeiro-Ministro, em primeiro lugar, da enorme honra e satisfação que é para o Município de Ferreira do Alentejo a sua presença aqui hoje. Este momento histórico para a região, depois de muitos (demasiados!) anos de quase completo esquecimento do país, em que o peso demográfico condicionava todas e quaisquer políticas nacionais, em que razões históricas, políticas e sociais foram argumento para uma quase completa ausência de investimento por parte da Administração Central, eis que, nos últimos anos a situação se inverteu de forma muito visível. Em primeiro lugar com o avanço do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva, com o desenvolvimento do plano de rega que o nosso território beneficiou directamente e que, com o avanço das obras de construção de novos blocos, ainda durante este ano vai permitir que, por exemplo, grande parte do Concelho de Ferreira fique irrigado, condição fundamental para se avançar para a actividade económica principal - A Agricultura - de forma moderna e adequada para enfrentar as exigências futuras. Em segundo lugar com o aumento de investimento no Porto de Sines, permitindo a sua modernização de forma a atrair mais actividades e verdadeiramente assumir-se com um porto ibérico de grande importância que associado a outros investimentos, poderá, nos próximos anos, verdadeiramente possibilitar a afirmação do Baixo Alentejo e do país seja no transporte de combustível seja no próprio escoamento de produção agrícola. Em terceiro lugar a construção do Aeroporto Internacional de Beja, do qual nos encontramos a cerca de 14 km, cujo início de funcionamento, previsto para este ano, possibilitará uma maior mobilidade de investidores, potenciando o investimento turístico do litoral e assumindo-se como verdadeiro indutor de desenvolvimento da região. Com este grande investimento, anunciado aqui hoje, aumentam as possibilidades de sucesso dos outros anteriormente referidos. A Auto-Estrada do Baixo Alentejo, cujo maior atravessamento se verifica aqui no território de Ferreira do Alentejo (com cerca de 30 km) vai permitir uma maior mobilidade intra-regional e verdadeiramente ligar a região aos pólos principais de desenvolvimento do sul de Portugal e permitirá ao Baixo Alentejo possuir condições, em igualdade com as outras regiões, para enfrentar os enormes desafios do futuro. Minhas Senhoras e Meus Senhores, O Concelho de Ferreira do Alentejo, pela sua localização geográfica e pela realização dos investimentos públicos que foram referidos, apresenta condições privilegiadas para atrair importantes investimentos privados. Estamos, felizmente, em contra-ciclo económico relativamente ao resto do país e contrários à conjuntura económica mundial. Nunca como nos últimos 4 anos o Concelho de Ferreira do Alentejo recebeu tanto investimento privado. Dividido por agricultura de regadio, com clara predominância para os cerca de 10 000 ha de olival, para os investimentos agro-industriais, e para as energias renováveis - energia solar fotovoltaica - o nosso território acolheu mais de 200 milhões de euros que se crêem poderem significar maior criação de riqueza, emprego e desenvolvimento para a região.
Por essas e outras razões, como diz o nosso Cante "Ferreira tens um lindo entroncamento Algarve-Beja-Lisboa" costumamos dizer que "Ferreira do Alentejo está no Centro do Que É Importante". E tem sido reconhecido pelos vários investidores privados que pelas condições únicas que possuímos, aliadas a um clima de confiança empresarial que nós, enquanto entidade pública local procuramos transmitir, se torna mais atractivo e vantajoso a sua fixação. Senhor Primeiro-Ministro O investimento na auto-estrada do Baixo Alentejo é, acima de tudo, uma grande oportunidade posta à disposição de todos os que aqui vivem e uma questão de elementar justiça para os nossos concidadãos. Este significativo passo de ficarmos mais próximos é um princípio elementar do nosso regime democrático e da eficiência das nossas instituições. Como alguém recentemente disse, "é uma nova era de responsabilidade que se apresenta a todos nós", e acrescento eu que nos exigirá mais do que até aqui. Nós temos agora, passados tantos anos cheios de expectativas e muitas frustrações, a verdadeira concretização do teoricamente chamado "triângulo do desenvolvimento" - Alqueva - Porto de Sines e Aeroporto de Beja, a que se vem agora juntar a nova Auto-Estrada do Baixo Alentejo fundamental para o sucesso dos outros investimentos. O Governo da Nação, que representa, sabe estar a altura deste novo tempo, com uma visão adequada na aposta no desenvolvimento integrado do país, nestes momentos difíceis para a economia global. Os lamentos e os queixumes não contribuem para o progresso da sociedade, mas sim a acção directa, de forma a intervir no território e dar instrumentos para o seu desenvolvimento. Este acto simbólico representa uma clara aposta no Baixo Alentejo e nas potencialidades do nosso território e das nossas pessoas. Estamos certos que vamos poder cumprir a nossa missão, e demonstrar ao país que conseguimos, em igualdade de oportunidades, honrar a responsabilidade que em nós depositam e aumentar a possibilidade de sucesso das gerações futuras. Muito Obrigado.
Caros e Queridas Camaradas, Começo por formular votos de parabéns e de sucesso ao Pedro do Carmo para mais um mandato à frente da Federação do Baixo Alentejo. Uma palavra de reconhecimento também à Renata Veríssimo pela confiança que as Mulheres Socialistas do Baixo Alentejo em nela depositaram, através do voto direto. Não podia, por força da razão e da justiça, deixar de elogiar aqui, também, o fundamental e voluntarioso trabalho desenvolvido pelo Luís Miranda através da Comissão Organizadora do Congresso. Quem me conhece sabe que costumo aproveitar estas ocasiões para dizer aquilo que verdadeiramente sinto e me “vai na alma”. Nesses termos, sabendo grande parte dos e das camaradas aqui presentes, a minha opinião sobre o acordo “às Esquerdas”, não quero que fiquem com a ideia errada de quão empenhado e dedicado estou à existência de um Governo PS, em Portugal e, depois de reflexão pessoal, do apoio a António Costa como Primeiro-Ministro do nosso País. Sou, inclusive, daqueles (porventura como muitos existirão) que tem a opinião que tudo devemos fazer para viabilizar, durante o máximo período de tempo, esta solução Governativa. Digo-o porque com o PS sabemos que, nós, enquanto região, conseguimos dialogar e discutir soluções para o nosso desenvolvimento, coisa que nos foi vedada durante 4 longos anos de Governação PSD/CDS. Sabemos que não vai ser um caminho fácil, e, a todo o momento, poderemos ter que contar com menos disponibilidade dos nossos atuais parceiros de Acordo, que poderá causar maior instabilidade governativa, nesta altura, como nas outras, com tudo o que de negativo isso representa... Estamos e deveremos estar a UMA SÓ VOZ a apoiar o Governo, mas não podemos, nem devemos deixar de ser críticos a algo que nos pareça menos bem... Caros e Queridas Camaradas, O Baixo Alentejo desenvolve-se sempre que o PS está no Governo (já o Pedro do Carmo nos tinha lembrado anteriormente) e cabe-nos a nós membros de estruturas locais e regionais, tentar fazer com que essa continue a ser a marca do nosso Partido. Temos conseguido que a principal estratégia política para a região, desde há muito elogiada e promovida – o Triângulo de Desenvolvimento seja, pelo menos, prosseguida em intenções, já que na prática apenas o Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva parece vir a ser, para benefício da região, PLENAMENTE atingido. Não devemos só ficar pelas “intenções”, só para alguns ouvirem e permanecerem mais tranquilos, porque isso poderá a médio prazo ser politicamente desastroso. Urge assumir a nossa vocação total de defesa do território, defesa do investimento e defesa, sobretudo, das pessoas. As nossas aspirações políticas ao nível regional têm que ter ECO e RESPOSTA nos nossos Governantes. Precisamos recentrar a atenção do Governo no Investimento Público e como ele é decisivo para uma região como a nossa. Só com um PS forte e unido, ao nível regional, poderemos (ainda que com as habituais dificuldades) lutar contra o peso demográfico e consequente importância dos grandes meios urbanos, cada vez mais em si centrados e que exigem mais e sempre mais, recursos, meios e pessoas. Caros e Queridas Camaradas,
Permitam que, a esse respeito diga do particular lamento que temos vindo a sofrer, no que ao número de militantes do PS da Federação do Baixo Alentejo diz respeito. Lembro-me de, não há muitos anos atrás, ser apontado como principal objetivo de um candidato à Federação, o número de cerca de 2000 militantes. Estamos atualmente, com menos de 600 (votaram nestas eleições pouco mais de 350) e a tendência é a de, se nada for feito, que sejamos ainda menos, com tudo o que isso significa de negativo na nossa importância interna do PS. Alguns dirão, sim, mas a Federação X ou a Y também têm vindo a perder e cada vez votam menos. É certo que não uma situação exclusivamente nossa, mas, sendo a nossa estrutura mais frágil, a perda de militantes é a PERDA de meios humanos, disponíveis para apoio e sobretudo que afirmem a nossa voz na região. Caros e Queridas Camaradas, Como o título da moção de estratégia, aqui apresentada e subscrita por todos, oportunamente diz devemos ter “MAIS PODER LOCAL”, para termos “MAIS BAIXO ALENTEJO”. Será este o nosso maior desígnio neste mandato federativo: conseguir, com todas as limitações partidárias que temos, manter autarquias (Municípios e Freguesias) e ganhar novas, para, de uma vez, por todas, assumirmos, muito naturalmente e de forma útil para a região o destino da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo. Só assim conseguiremos verdadeiramente fazer passar as nossas mensagens políticas e constituirmo-nos como força dinâmica, coesa e forte na região. Devemos, desde já, iniciar a nossa estratégia autárquica com toda a determinação, o necessário discernimento e envolvimento local para obtermos resultados importantes e conseguirmos DAR UM NOVO IMPULSO AO BAIXO ALENTEJO! VIVA o PS! VIVA o Baixo Alentejo!
Exmo. Sr. (representante da ANPC) Diretor Nacional dos Bombeiros, Eng. José Pedro Lopes, Exmo. Sr. Comandante Distrital do CDOS, Major Vítor Cabrita, Exmo. Sr. Comandante dos BVFA, António Gomes, Exmo. Sr. Representante do Comando Territorial de Beja da GNR, Exmo. Sr., Representante do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, Eng. Portela Campos, Caras e Caros Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores, A Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, através do Serviço Municipal de Proteção Civil, em colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do nosso Concelho, resolveu organizar esta 1ª Semana da Proteção Civil. Quisemos, à semelhança das intenções a nível nacional e sob os auspícios da comemoração do dia Mundial da Proteção Civil (no dia 1 de Março) trazer à atenção da opinião pública a importância vital da proteção civil e da sensibilização para a preparação/medidas de prevenção e auto-proteção em caso de acidentes ou catástrofes, bem como prestar a devida homenagem a todos os esforços, sacrifícios e realizações de todas as entidades responsáveis pela luta contra as catástrofes. Nesta Semana da Proteção Civil, que decorre até dia 28 de Fevereiro, realizar-se-ão diversas atividades, com o intuito de dar a conhecer a toda a nossa comunidade, medidas e ações que podem prevenir ou atenuar efeitos negativos de desastres e calamidades na vida coletiva da nossa população. Entre as atividades destaque-se a realização de exercício de simulação à escala real com a finalidade de testar os procedimentos de evacuação das escolas do Município, cursos de manuseio de extintores, destinado à comunidade em geral, entre outras ações de sensibilização no âmbito da Proteção Civil e da Defesa da Floresta Contra Incêndios. Quis assim, a CMFA, de acordo com o que acabei de referir, dar o nosso modesto mas empenhado contributo para se poderem abordar estes temas de forma integrada, abalizada e destinando-as a um público mais diversificado. Minhas Senhoras e Meus Senhores Se, infelizmente existe expressão na nossa tradição oral e que tão bem se aplica ao tema em questão é, sem qualquer sombra de dúvida que “Só nos lembramos de Santa Bárbara, Quando Troveja”. Por muitas e variadas razões e de uma forma geral, não tem existido na nossa Administração Pública uma ação de “previsão, avaliação e prevenção dos riscos coletivos”. Se é um facto, é igualmente uma vulnerabilidade que tem tentado ser ultrapassada pela ação empenhada de muitos “agentes da proteção civil no território”, mas que, também, de igual forma, e nos últimos anos, não tem sido devidamente reconhecida pelos responsáveis da política a nível nacional. Por variadas razões, sendo a Proteção Civil uma área onde, cada vez mais se exigem meios humanos, técnicos e financeiros acrescidos, fruto de, por exemplo, de maior instabilidade ao nível das condições climatéricas, de um ordenamento de território e florestal muitas vezes ignorando recomendações técnicas, etc, continua a ser, não obstante o que foi dito, uma atividade com caráter excecional (por se exigir meios sem previsão de necessidade) o que, em nosso entender justificaria, por completo, que se encarasse a contratação de recursos humanos qualificados igualmente de forma excecional, fora do quadro de restrições que atualmente vivenciamos...
A nível de autarquias locais é tanto mais presente esta situação, porquanto se exige a redução de pessoal, sob pena de sanções pecuniárias graves que são, como, se compreenderá, ainda mais dolorosas nesta altura. Se é certo que as autarquias, bombeiros e outros agentes de proteção civil assumem um papel fundamental de Proteção de todo o Território, não é menos certo que a Administração Central não pode nem deve desresponsabilizar-se de algo que é verdadeiramente o seu papel – zelar de forma responsável por TODO o TERRITÓRIO NACIONAL. Os meios humanos, técnicos e financeiros são, cada vez mais, assegurados por Câmaras Municipais (que vivem um dos piores momentos desde a sua existência, fruto das dificuldades conhecidas que são impostas) numa altura em que as várias exigências da nossa sociedade são cada vez maiores. Perante este cenário, não nos parece aceitável que bastem as “boas vontades” de muitos que continuam de forma voluntária e abnegada a dedicar a sua disponibilidade a ajudar a comunidade e a prevenir situações de maior risco. É cada vez mais necessário que se encare toda esta problemática da Proteção Civil, de forma séria, honesta e verdadeiramente prossecutora do interesse e bens comuns. É exigível maior profissionalismo e qualificação, mas também maior responsabilização de todos. Estamos, como sempre, disponíveis para colaborar, com toda a nossa boa-vontade e energia, para salvaguardar o bem-comum e a nossa comunidade. Agradeço a todos aqui hoje a vossa presença e colaboração neste nosso Seminário, fazendo votos de sucesso profissional para todos os agentes de proteção civil para bem de todas as nossas populações e território. Sejam Sempre Bem-Vindos ao Concelho de Ferreira do Alentejo. Obrigado.
Minhas Senhoras e Meus Senhores, Quero, em nome da CMFA, agradecer a todos a vossa presença e em especial, naturalmente, ao autor do livro aqui hoje apresentado, Dr. Mário Soares. A presença aqui, em Ferreira do Alentejo, de um dos maiores vultos da História Política Portuguesa deixa-nos orgulhosos e simultaneamente com um sentido de estarmos também a dar o nosso contributo para o maior conhecimento da nossa História recente, e também (ainda) de prestarmos uma grande homenagem a um dos Homens responsáveis pela entrada de Portugal no mundo dos países democráticos e desenvolvidos. Numa altura em que se comemoram os 38 anos da Revolução, que melhor maneira do que esta em ter aqui um dos principais intervenientes na consolidação da Democracia em Portugal e ouvir (também) em discurso directo e, sem interferências, a experiência vivida nesses conturbados mas necessários tempos de luta pelo fim das guerras colónias e da criação em Portugal de um regime livre e democrático (pluralista e civilista, nas palavras do autor)? O livro “Um Político Assume-se, Ensaio Autobiográfico, Político e Ideológico” aqui apresentado hoje, pretende ser (nas palavras do autor) uma “espécie de autobiografia política e ideológica”, e não memórias, como faz questão de assinalar no prefácio. Acrescentamos nós que é igualmente uma obra de grande valia e que verdadeiramente se assume como um documento histórico para as gerações futuras. A forma escrita apresentada é de tal maneira direta e objetiva que contagia desde o primeiro ao último momento e faz-nos querer mais. A obra, dividida em 15 capítulos, inicia-se precisamente com um elogio à Política e à Atividade Política. Diz o autor que sempre foi “Político Profissional e Com Muita Honra” . “A Política, afirma, implica ideias, ideais, fortes convicções, vontade de servir, desinteresse pessoal, patriotismo”. Algo, acrescentamos, lapidar que todos nós, nunca, em alguma ocasião, deveremos esquecer. A tentativa (em parte neoliberal) de tentar denegrir a imagem dos políticos deve ser combatida e (dizemos nós) os políticos deverão ter uma atitude cada vez mais respeitadora e exemplar a nível ético, por forma a continuar a enobrecer esta forma de “servir os outros”. Logo após, vem a descrição de Mário Soares “Republicano e Anti-Fascista”, desde a infância, com a influência familiar e de um ambiente onde circulavam pessoas que viriam a fazer parte da nossa História Coletiva e que marcaram também, obviamente, o pensamento do autor. De militante comunista, a neutralista, europeísta (tentando fundar o Movimento Europeu em Portugal) e anti-colonialista, com “prisões à mistura”, com a própria desilusão do apoio das potências vencedoras da II Guerra ao Estado Novo, pelo inconformismo com a ausência de Liberdade, passando pela criação da Acção Socialista Portuguesa (ASP) em 1964 até à criação em 1974, em Bad Munstreifel, do Partido Socialista, Mário Soares, descreve nesta obra, com conhecimento-participante na ação, muito do combate político desenvolvido contra a ditadura de Salazar e de Caetano. Quando se preparava para ir falar com Willy Brandt, então chanceler da República Federal Alemã e explicar a iminência de uma revolução militar em Portugal, surge, como o autor a descreve, “Enfim a Liberdade!” A Revolução estava em marcha e depois de dissipadas as dúvidas sobre o êxito do Movimento (já que o levantamento frustrado das Caldas da Rainha em Março comandado pelo então major Monge (que nos deu a honra de estar aqui hoje) os tinha feito pensar duas vezes, em conjunto com outros camaradas de exílio (a esposa, Ramos da Costa e Tito de Morais) contrariando o conselho ponderado de Raúl Rêgo, e depois de ultrapassadas muitas dificuldades de transporte e outras, chega com um grande impacto no País à estação de Santa Apolónia, em Lisboa! (num momento único para o início da Democracia em Portugal). O Partido Socialista começa a dar os primeiros passos na sua afirmação nacional e como garante da normalidade democrática, num PREC (Período Revolucionário em Curso) que, poderemos dizer a esta distância, doloroso para muitos e para a economia do País, mas próprio de um País que tinha estado 50 anos sob um regime ditatorial e queria, a todo o custo, começar a “repartir direitos”. As dores de crescimento seriam inevitáveis… Dr. Mário Soares vê reconhecida, na prática, o enorme prestígio que adquiriu ao desempenhar funções de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Primeiro-Ministro nas primeiras eleições livres em Portugal. É também este um dos grandes trunfos que Portugal passa a ter, com a ligação ao Países democráticos na Europa que permite ao País ser ajudado financeiramente e, mais tarde poder assinar o Tratado de Adesão à Comunidade Económica Europeia. Com a entrada do nosso País na CEE, e consequente normalização democrática, nas palavras do autor “terminava um ciclo importante da História Portuguesa. Outro se abria, não menos empolgante” Presidente de todos os Portugueses, através de uma primeira eleição muito renhida e difícil, com uma sociedade portuguesa dividida em (também e ainda) em dois grandes “blocos ideológicos”, termina o seu segundo mandato como Presidente, com um crescendo de popularidade em todos os sectores políticos e ideológicos e sociais do País afirma, no capítulo XII que “Não Foi O Fim de Uma Carreira Política, porque nunca viu a política como “carreira”, mas foi um “momento alto da sua vida”. Deixou, afirma, de ser um “Homem de Partido” – Republicano, Laico e Socialista, e passou a ser reconhecido como “Um Patriota”. Acrescentamos nós, que o Dr. Mário Soares (utilizando um slogan muito usado) “Uniu os Portugueses e Serviu Portugal”. O capítulo posterior é dedicado à experiência como Presidente da Comissão Mundial Independente Para os Oceanos no âmbito das Nações Unidas e ao facto de ter dado um contributo relevante em 1998 para o Ano Internacional dos Oceanos. E depois, também e ainda, como deputado no Parlamento Europeu sendo o Parlamento (considera o autor uma “fonte extraordinária de aprendizagem e de informação especializada sobre os grandes temas internacionais”). Aqui também se relembra a consequente “não-eleição” para Presidente do Parlamento. Mário Soares quis, mais uma vez ser contra o “establishment” e tentou romper com os acordos entre as duas maiores famílias políticas europeias…não conseguiu, perdeu as “eleições, mas (ficou) satisfeito com a sua consciência” e nós (quase todos) ficámos a admirá-lo ainda mais… A necessidade de dar um “sério contributo para poder ultrapassar uma crise complexa e prolongada”, fez com que Mário Soares apresentasse em Outubro de 2005 o Manifesto Eleitoral de candidatura à Presidência da República. Vale a pena transcrever o que foi dito na altura “Ao contrário da minha intenção de candidatar-me porque as circunstâncias mudaram” Os desafios – numa União Europeia à deriva e sem rumo seguro – tornaram-se mais perigosos. Aproveitando o descontentamento provocado por medidas impopulares, mas necessárias, está a surgir à Direita, batido no plano eleitoral, um certo messianismo revanchista e vozes com peso político que reclamam abertamente a subversão do regime constitucional e das conquistas sociais, utilizando para isso a eleição presidencial. Ora os Portugueses sabem que, coerente com o que sempre fui e sou, nunca voltei a cara às dificuldades ou aos desafios (e foram muitos)que o País enfrentou, venceu e enfrenta hoje de novo”. O resultado foi o conhecido, mas Mário Soares continua a ser uma referência ao nível da “Melhor Opinião” em Portugal e continuará a dar o seu contributo para o Humanismo e Ética política no nosso País. No último capítulo, crítico que está com o caminho da EU e dos seus líderes, das “criminosas agências de rating” e especuladores financeiros, admira OBAMA e continua firmemente convicto e partidário do “Socialismo em Liberdade – visto que sem Liberdade não há desenvolvimento nem progresso, como a História nos tem demonstrado”, é também um europeísta convicto (apesar, constata, da manifesta incapacidade dos dirigentes europeus). Sem querer ocupar mais do vosso e nosso tempo, não poderia deixar de me referir à enorme influência que o Dr. Mário Soares teve na vida política e cívica de muitos de nós. Estão aqui alguns presentes e outros já partiram da nossa realidade. Um deles, o Aníbal Coelho da Costa, (o Dr. Costa para todos os outros) da qual tive a honra de ser filho (e todos os filhos que bons pais têm são por eles influenciados e politicamente determinados, como aconteceu também com o nosso convidado desta noite) sempre me disse, apesar de nunca o ter referido publicamente, que tinha ouvido a Dra. Maria de Jesus Barroso, falar no primeiro comício do PS realizado em Beja num discurso de tolerância e de bondade que foram o necessário para convencê-lo a aderir ao PS (ele que tinha sido candidato no distrito em 1969 pela CDE, em oposição do regime de M.Caetano). Toda a sua vida me disse que era com o PS com que mais se identificava, mas que era ainda mais SOARISTA (e sabemos que o nosso convidado nunca gostou da palavra) do que do PS, tal era a sua admiração por Mário Soares. Foi uma vida de grande dedicação à sua causa profissional (medicina) e à intervenção cívica desde o tempo da candidatura de Norton de Matos até aos nossos dias… Gostaria, seguramente, de estar aqui hoje. Apesar de, desde que me lembro ter ouvido falar de Política (sempre no sentido de Ética, Serviço Público e Humanismo e Ajuda aos Outros) e convivido com pessoas do PS, materiais de campanha do PS, foi a partir dos 8/9 anos que fiquei ainda mais desperto para tudo isto quando, estando o meu Pai, que se encontrava a recuperar de doença em Lisboa (num apartamento na Rua Gonçalves Crespo – perto do local de nascimento do nosso convidado) a minha Mãe acorda-me de uma tradicional sexta (nessa altura ainda tinha tempo para dormir à tarde) e diz-me para ir ter à sala para ver quem lá estava…é verdade era o Dr. Mário Soares que numa atitude de grande solidariedade foi visitar o meu Pai (que claro ficou bastante reconhecido) e que prontamente perguntou à minha Mãe…-este é que é o “Pequenino”? O “Pequenino” foi crescendo e se já estava entusiasmado com a Política e sobretudo com o PS, foi ESPECIALMENTE motivante um episódio que se passou aquando do MASP (Movimento de Apoio Soares à Presidência) em que depois de regressarmos de um fim-de-semana em Lagos, no Algarve, eu, mais uma vez a dormitar (desta vez num Mercedes que na altura já tinha 20 anos e que ainda hoje existe) sou acordado pelos meus Pais que avistam (como agora se diz) uma “SUPER-MEGA BUÉ GRANDE” Caravana Automóvel (talvez com mais de 400 carros, o que na altura ainda era mais significativo) com os apoiantes da candidatura do Prof. Freitas do Amaral (seguramente à espera do candidato) perto de Santana da Serra (Ourique). Reacção do meu Pai quando viu aquele “Mar de bandeiras Azuis” com indivíduos com “palhinhas” na cabeça “Mãos de Plástico” com Dedos em Forma de “V”: - Maria de Fátima (minha Mãe), Aníbal, tirem as bandeiras de fora (acessórios que nos acompanhavam sempre no carro) e comecem a gritar – “SOARES É FIXE!” “SOARES É FIXE!” “SOARES É FIXE!” Assim que passávamos pela aquela “Onda Azul” havia um misto de espanto e de raiva, e por pouco o Mercedes de 1965 não ficava ainda mais danificado…e, acreditem, não era de desgaste natural! Depois disso (e de me e nos termos apercebido que a campanha estava de tal forma radical e extremista) existiu inclusive um rumor (ou mais do que isso) de que a própria vida do meu Pai estaria em risco, e em que, inclusive, houve “guarda-costas populares”, que, seguramente, não tinham votado Soares na Primeira Volta das Eleições, à porta da minha casa para proteger o meu Pai, no caso dos piores receios se concretizarem… Comecei (e tinha 12 anos de idade) a perceber que na atividade política, como em tudo na vida, é preciso coragem e um “espírito forte e convicto”. A partir daqui percebi que é importante que nos assumamos e que lutemos por aquilo em que pensamos ser o melhor para todos. É isso que pensamos do autor do livro que continua idealista, solidário e defensor das grandes causas. O livro, como o Dr. Mário Soares afirma, é um testemunho de uma vida muito variada, de “altos e baixos”, como sempre acontece, mas dos quais não se queixa. E apesar do pessimismo envolvente, não perde a esperança e continuará a lutar (como sempre esteve) voltado para o Futuro…! É também esta a nossa inspiração e a nossa referência!
Muito Obrigado pela sua presença aqui hoje!
Caros e Queridas Camaradas, O Partido Socialista demonstrou com esta eleições internas que é um partido vivo, dinâmico e sobretudo democrático. Devemos orgulhar-nos de ter tido a possibilidade de eleger o nosso Secretário-Geral directamente, onde cada um pôde exprimir de uma forma livre o seu sentido de voto. O debate e reflexão internos a que assistimos, em virtude da presença de três candidaturas, foram extremamente importantes para o futuro do Partido. Porém, não esqueçamos que se é certo que foi necessário como um todo, houve partes que (grande maioria de nós) certamente dispensaria. Houve casos em que a responsabilidade nacional dos intervenientes deveria "dar o exemplo" ao todo nacional e evitar-se momentos algo lamentáveis, que pensávamos nós, só poderiam ocorrer a uma escala mais reduzida. Isto para dizer que o público em geral tem grande dificuldade em perceber como é que um camarada utiliza um meio de comunicação social nacional para denegrir em termos pessoais um outro camarada de partido, ainda mais quando os argumentos utilizados para tal fim mais pareceriam os dos nossos adversários políticos... Não obstante estes constrangimentos, convém destacar o grande empenhamento que existiu nesta campanha eleitoral por parte de muitos camaradas e que não deverá esmorecer, mas sim transformar-se em força e dinâmica virada para o exterior. A votação obtida pelo nosso camarada Secretário-Geral, concede-lhe autoridade e legitimidade, mas também, em consequência, responsabilidades acrescidas. O rejuvenescimento do partido (e não estamos a falar apenas em termos de idade de militantes) deverá ser uma prioridade política. Não poderão nem deverão ser "sempre os mesmos"(e sublinho este aspecto) a "face visível" do PS. Os portugueses querem uma esquerda moderna e nova com novas pessoas e novas formas de encarar a actividade política. Para além da renovação interna é com grande agrado que constatamos a proposta do camarada Secretário-Geral em "recuperar o espírito dos Estados Gerais" de forma a entrarem no Partido novas ideias qualificadas e com espírito de futuro. Camaradas, Todos temos noção que é urgente a substituição deste Governo. Um governo com um Primeiro- Ministro que não se submeteu ao voto popular (nem sequer ao voto dos militantes do seu próprio partido, como o nosso Secretário-Geral). Que, numa tentativa obsessiva de cumprimento da meta de 3% do défice das finanças públicas tudo e todos sacrifica em prol desse objectivo que, o resto da Europa põe em causa, aumentando a situação grave de desigualdade e carência sociais num país onde existe a maior percentagem da população da União Europeia abaixo do limiar da pobreza. (apesar de assessores governamentais que auferem salários superiores ao Presidente da República Portuguesa, e a existência de reformas milionárias demasiado frequentes de altos cargos públicos constituírem uma afronta moral para a res-publica e demais funcionários do Estado.) A intervenção na área social, como o foi no passado, deverá ser a principal marca diferenciadora de um Governo PS de Esquerda Moderna relativamente a outro da Direita populista e conservadora. A pobreza, um dos aspectos mais negativos (que ainda esta semana foi objecto de atenção) e que nos deverá envergonhar a todos, deverá ser a principal prioridade política do Partido Socialista. A justiça social não se apregoa...pratica-se! E uma esquerda nova, mas consciente das suas responsabilidades, não poderá demitir-se desse papel! A tolerância de ideias e pensamento deverá ser outra das marcas de governação PS. Queremos uma sociedade aberta e inclusiva onde a liberdade de pensamento e de acção verdadeiramente aconteça e não seja condicionada por meros interesses particulares, partidários, ou corporativos como aconteceu por exemplo no caso da IVG. O desenvolvimento sustentável e harmonioso do nosso território nacional é, a todos os títulos essencial para podermos pensar num país mais justo e coeso. Não pode continuar a assistir-se a uma "sangria demográfica" do interior do país, onde também os serviços públicos de proximidade (imprescindíveis ao bem-estar das populações e como factor de consolidação da própria malha humana) encerram à velocidade estonteante de um neoliberalismo centralista insensível aos que menos oportunidades têm... A, recentemente anunciada, introdução de cobrança de portagens nas auto-estradas SCUT (que não deveriam ter custos para o utilizador) é exemplificativa que este Governo é inimigo declarado das populações do interior do país, que se virão mais penalizadas nas suas potencialidades de desenvolvimento. A centralização administrativa a que assistimos constitui uma séria ameaça à coesão e sustentabilidade territoriais. Com esta contínua teimosia em não-descentralizar o Governo de Direita persiste em manter o país a várias velocidades, onde os mais distantes de órgãos e serviços de decisão se manterão cada vez mais afastados e esquecidos... Por essa razão é essencial a instituição das Regiões Administrativas de forma a existir uma maior aposta no desenvolvimento regional (e com eficácia dos serviços públicos) que só poderá ser feita de uma forma coordenada, tendo uma visão próxima/local dos problemas e com legitimidade política e escala para os executar, dando efectivo cumprimento ao tão propalado Principio da Subsidariedade. Estamos certos que, como ex-líder distrital de uma Federação do interior do país que foi, o nosso Secretário-Geral será muito sensível a estes argumentos e possa inverter a forma retrógrada como se encara o nosso próprio território.... É fundamental que se aposte no trinómio FIT. (Formação, Inovação e Tecnologia) como forma de tornarmos Portugal numa verdadeira Sociedade do Conhecimento. A frase "a qualificação dos portugueses é imprescindível para o futuro do país" foi várias vezes repetida, mas poucas vezes posta em prática. É necessário uma adequação dos conteúdos educativos leccionados às novas tecnologias, não só a Internet, mas a todas as TIC. A inovação deve ser fomentada e desenvolvida. Com as características que o país tem, à semelhança de outros (Irlanda) existem condições para nos afirmarmos a uma escala global. O PS tem a responsabilidade de mobilizar a sociedade portuguesa para este desafio. A aposta na Tecnologia entenda-se não a mera utilização limitada de meios tecnológicos e que (numa velocidade progressivamente acelerada) se desactualizam - ou que anedoticamente, por exemplo, justificam o atraso na colocação de professores - mas o verdadeiro aproveitamento de todas as potencialidades e virtudes que eles oferecem de uma forma interactiva e habilitada. Camaradas, O Partido Socialista será Governo na próxima legislatura. As responsabilidades são grandes e não podemos perder mais tempo. POR ESSAS RAZÕES SAIBAMOS REFLECTIR SOBRE OS ERROS DO PASSADO E FAZER COM QUE ELES NÃO SE REPITAM. NÃO SE DEVERÁ TER RECEIO DE DECIDIR E AVANÇAR PARA AS REFORMAS! O PS e o país assim o exigem! Obrigado.
Exmo. Sr. Presidentes das CM de Aljustrel, Mértola e Ourique Vice-Presidente da CMFA Vereador CMFA Convidados Minhas Senhoras e Meus Senhores, Sejam todos bem-vindos à Feira Nacional da Água e do Regadio. Estamos naquela que é, seguramente, a maior Feira dos últimos 12 anos. Tal situação deve-se, sem qualquer sombra de dúvida, às melhores condições, oferecidas pela CMFA, aos expositores com a gratuitidade do espaço (stand) a representar uma mais valia e um custo mais reduzido para quem resolveu estar presente para apresentar o seu produto/serviço. Também as entradas continuam a ser gratuitas, sendo já esta uma “imagem de marca” da Feira. Continuamos, pois, a apostar na Feira Nacional da Água e do Regadio, evento de referência regional/nacional, realizado de dois em dois anos, tendo prioritariamente a participação dos agentes económicos locais e regionais. Permitam-me que destaque aqui os objetivos principais da feira: 1) Reforçar a sua importância com o aumento de expositores e visitantes. 2) Continuar a promover, como tem acontecido no passado, a temática do regadio e as novas oportunidades que são criadas na região. 3) Último mas não menos importante, conferir a necessária visibilidade e notoriedade ao Concelho de Ferreira do Alentejo, como a “capital do regadio” da nossa região. Destacando-se, igualmente, os que, ao longo destes últimos anos se tem instalado no Concelho. Pela primeira vez estabelecemos uma relação de parceria direta com a Entidade Regional de Turismo do Alentejo/Ribatejo para abordar um tema muito importante para o nosso território: o Olivoturismo. Este tema, fruto da nova realidade agrícola e agroindustrial do nosso Concelho, como maiores produtores de azeite do País, é uma nova oportunidade de negócio para os agentes turísticos do nosso território. Relembro que nos últimos 2/3 anos foram criadas 114 novas “camas turísticas” com 14 unidades de alojamento a funcionar, neste momento, no nosso Concelho. A este propósito convém, ainda, referir que Ferreira do Alentejo foi o Concelho da “zona de intervenção” do PRODER (programa de desenvolvimento rural – fundos europeus) onde mais investimento foi realizado.
A nova realidade agrícola e a nova realidade turística impõem que comecemos a ver as coisas de outra forma, para melhor tirarmos vantagens que são importantes para a economia local. Estamos, também, desta forma, a promover o território municipal , tendo como base as estratégias NO CENTRO DO QUE É IMPORTANTE e CAPITAL DO AZEITE, em articulação com os agentes sociais e económicos locais, como forma de aumentar a sua notoriedade e visibilidade. Minhas Senhoras e Meus Senhores A CMFA continua fortemente empenhada em dar um contributo positivo para o Concelho e para a Região. Continuamos, de forma muito ativa e determinada, em defender o Desenvolvimento Económico, desde que legalmente cumpridor e ambientalmente responsável, estando para isso, sempre e persistentemente procurando novos investimentos para o nosso território. Ao longo dos últimos anos, o Estado Português através de várias formas, decidiu, contrariando os chamados “profetas da desgraça” que o apontavam como projeto do tipo “elefante branco” apostar no chamado “Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva”. Os resultados estão, agora, à vista de todos: A alteração de uma Agricultura desatualizada, datada e sem possibilidade de competição internacional, para uma Nova Agricultura, de Novas Oportunidades, de novas culturas, de incremento do espírito empreendedor e que tornou esta região numa das mais produtivas do Mundo em vários produtos, como foi recentemente anunciado. Mudou-se o paradigma de uma região sem expectativas e completamente desprezada, para uma em que muitas das atenções se viram, pelas perspectivas de futuro e pelo que poderá significar para o próprio País. Ou seja, o “Elefante Branco”...deixou de o ser quando...se começou a pôr em prática. Da mesma forma, parece-nos natural que projetos que foram estudados, consensualizados e reconhecidos os seus impactos possam continuar a ser desenvolvidos e promovidos. (Já agora, a talhe de foice, convém dizer que o próprio Porto de Sines foi considerado um “elefante branco”). Ora a Autoestrada do Baixo Alentejo, a chamada A26 (e não IP8 como erradamente se diz nalguns locais e por algumas pessoas menos atentas) e o próprio Aeroporto de Beja estão agora na categoria anteriormente mencionada... Minhas Senhoras e Meus Senhores, Nunca nos cansaremos de defender estes projetos que foram amplamente discutidos e assumidos pelo Estado Português. Não faz, aliás, grande sentido que se continue (e em meu entender, bem) a investir muitos milhões no Alqueva (constituindo-se este como um dos maiores investimentos públicos de sempre do País) e continuemos a ter, se me é permitida a expressão, verdadeiros “caminhos de cabras” para escoar produções e fomentar/promover os circuitos de bens agrícolas e agro-industriais. Também o caso do Aeroporto de Beja nos parece algo verdadeiramente incrível o seu sub-aproveitamento. Embora se encontre pronto a funcionar, com todas as condições para tráfego de pessoas e de mercadorias, persiste-se, por razões desconhecidas, em não resolver os chamados “custos de contexto” (fuel e handling) e em VERDADEIRAMENTE aproveitar um ativo que está construído, que teve e tem custos para todos... O Alqueva, e a nova realidade agrícola e agroindustrial pressupõe como sempre o dissemos, uma abordagem integrada, em que estes chamados “projetos estruturantes” necessitam de “ajudar” o que já está feito e aumentar a sua importância. Por isso, não queria deixar de aproveitar esta oportunidade para manifestar a nossa vontade em continuarmos a pugnar por esta realidade. Não o fazemos só nalgumas alturas, mas sempre fará parte do nosso discurso. As nossas responsabilidades decorrerem das oportunidades que nos são criadas. Entendemos que a realidade que aqui hoje também celebramos neste evento ligado à água e ao regadio merece todo o nosso apoio e continuada persistência. A nossa região e a nossa terra precisam de uma atitude forte, determinada e verdadeiramente próximas dos interesses das gerações vindouras. Estamos cá, sempre, para dar o nosso contributo. Quero agradecer a todos os que tornaram esta Feira possível, aos técnicos e trabalhadores da CMFA, à ERT Alentejo/Ribatejo da empresa Panóplias D´Encanto e ao patrocinador BPI, através da sua delegação aqui de Ferreira do Alentejo. Obrigado a todos pela vossa presença aqui hoje, que muito nos honra e que também reconhece o nosso trabalho.
Exmo. Sr. Diretor do Serviço Nacional de Bombeiros, Exmo. Sr. Comandante Distrital da Proteção Civil, Exmo. Sr. Representante da Liga dos Bombeiros Exmo. Sr. Presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito de Beja Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal e Presidente da AG da AHBVFA, Exmo. Sr. Presidente da Direção da AHBVFA, Exmo. Sr. Comandante da AHBVFA, E x m o s . S r s . E l e i t o s L o c a i s ( V i c e _ P r e s i d e n t e , P r e s i d e n t e d a J F Ferreira_____________________) Bombeiras e Bombeiros, Caras e Caros Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores, É com grande prazer e satisfação que nos encontramos aqui hoje na Inauguração do Novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Alentejo. Pelo grande papel desenvolvido ao longo dos anos, muito visível na nossa comunidade, esta que é uma das mais antigas e importantes instituições do Concelho merece, não só, estas novas instalações, como também o permanente reconhecimento público pelo trabalho dedicado que Homens e Mulheres continuam a prestar a todos nós. Quero, em nome do Concelho, agradecer-vos por isso. Há muitos (demasiados!) anos que todos pensamos nesta importante obra, vários executivos municipais, outros governamentais, mudança de chefias, de membros de direção, enfim, todo um País e tempo a mudar e a obra sem ser concretizada. Uma obra, no seu projeto e intenção iniciais, diferente do que aqui hoje se celebra e, também por isso, que só veria a luz do dia depois de reformulado, devidamente acompanhado e com o suporte financeiro assegurado. Longe vão os tempos em que os recursos eram o “aspeto secundário” ou “acessório” de qualquer projeto pensado para ser executado. Nos dias que correm, não podemos dissociar os meios dos fins que pretendemos atingir. Foi isso que aqui se passou. De forma sensata, equilibrada e tecnicamente apoiada, a CMFA associou-se financeiramente com um apoio de 130 000 €, tecnicamente, na elaboração do projeto técnico de candidatura a fundos comunitários e politicamente, criando condições relacionais adequadas entre as nossas instituições e compreendendo e destacando a prioridade deste projeto no todo municipal. Tivemos, pois, o grato prazer de definirmos essa prioridade, acompanharmos o seu projeto, assegurar a sua viabilidade económico-financeira e de podermos efetivamente VER o seu andamento e a sua conclusão. Foi um processo moroso, mas integrado, feito com “cabeça, tronco e membros”, de forma rigorosa, determinada, e com o resultado que está à vista. Paradoxalmente, este importante projeto, há muitos anos pensado, prometido e desejado (numa conjuntura económica adequada), só agora, em altura de particulares dificuldades que vivemos no nosso País, para todas as instituições sem exceção, conhece a luz do dia e constituirá um orgulho para toda a comunidade ferreirense. Permitam-me, igualmente, que a par desta importante obra, que poderá projetar a AHBVFA no Futuro, contribuindo para a modernização das condições e do serviço prestado, destaque também a importância que outra obra no nosso Concelho (que está a decorrer neste momento) se reveste para a nossa terra que é a reabilitação do Posto da GNR, e consequente regresso das forças de segurança à Sede de Concelho. Este projeto, com a sua conclusão prevista para o segundo semestre do próximo ano, a par desta, enche-nos de orgulho por tudo o que significa na sua dimensão de serviço público, fundamental para a estrutura da nossa vida em comunidade. Minhas Senhoras e Meus Senhores, As grandes dificuldades que as autarquias vivem no presente, com os crescentes papéis que assumem e, com toda a certeza, assumirão no futuro, não podem servir de desculpa a uma menor colaboração com as instituições de segurança, bem estar e de defesa da nossa terra e dos interesses globais da nossa população. Iremos, novamente, receber menos dinheiro do Orçamento do Estado, pela 5ª vez consecutiva, com todas as consequências, de extrema dificuldade, que daí advêm para a gestão e administração municipais. Porém iremos continuar, durante o ano de 2014, a assumir o nosso compromisso de apoio aos Bombeiros de Ferreira do Alentejo. Manteremos o protocolo em vigor, cujo valor ascende a cerca de quase 30 000 €, e ao idêntico valor correspondente ao da Equipa de Intervenção Permanente (EIP). Excecionalmente, este ano, decorrente de candidatura comunitária, recentemente aprovada, apoiaremos a aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) no valor de 13 000 €, como forma de modernizar, ainda mais, a capacidade de resposta do nosso Corpo de Bombeiros. A par disso, sabendo sempre que podemos contar convosco, continuaremos a atribuir subsídios “pontuais” a iniciativas, ocasiões ou situações consideradas excecionais. Quero, pois, em nome da CMFA, assumir aqui, perante vós, que continuaremos, com o esforço que se reconhece, com tem acontecido até aqui, a colaborar com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Alentejo, na certeza que também por parte dos Bombeiros continuará a existir o espírito humanitário, de sacrifício e de dedicação que têm caracterizado a vossa missão. Esta é pois uma altura de enorme regozijo para todos nós, ferreirenses, pois sabemos que os Bombeiros passarão a poder contar com mais e melhores condições para o desempenho das vossas funções. Muitos Parabéns e muitas felicidades para Todos! Obrigado.